O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5.10. Justiça (PO09) .................................................................................................................................

5.11. Cultura (PO12) ................................................................................................................................

5.12. Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (PO13) ................................................................................

5.13. Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (PO14) .........................................................

5.14. Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (PO15) .......................................................................

5.15. Saúde (PO16) ..................................................................................................................................

5.16. Ambiente e Ação Climática (PO17) .................................................................................................

5.17. Infraestruturas e Habitação (PO18) ................................................................................................

5.18. Agricultura (PO20) ..........................................................................................................................

5.19. Mar (PO21) .....................................................................................................................................

5.19.1. Orçamentação por Programas: Programa-Piloto do Mar (PO21) .....................................

6. Riscos Orçamentais e Análise de Sustentabilidade ........................................................................

6.1. Riscos Orçamentais .........................................................................................................................

6.2. Evolução dos Pagamentos em Atraso.............................................................................................

6.3. Riscos das Responsabilidades Contingentes e do Setor Empresarial do Estado ............................

6.3.1. Garantias e Contragarantias ..................................................................................................

6.3.2. Parcerias Público-Privadas .....................................................................................................

6.3.3. Passivos das empresas públicas.............................................................................................

6.4. Estratégia de Gestão da Dívida Direta do Estado e o seu Impacto na Exposição aos Riscos ..........

6.5. Análise de Sustentabilidade............................................................................................................

6.5.1. Sustentabilidade das Finanças Públicas face às Alterações Demográficas ............................

6.5.2. Sustentabilidade Financeira da Segurança Social ..................................................................

6.5.3. Sustentabilidade da Dívida Pública ........................................................................................

ANEXOS ...................................................................................................................................................

Conta das Administrações Públicas na Ótica da Contabilidade Nacional e da Contabilidade Pública 374

Alterações ao Universo da Administração Central e Entidades Públicas Reclassificadas .

Transferências para Entidades Não Integradas no Setor da Administração Central ........

Transferências para a Administração Regional e a Administração Local .........................

Demonstrações Financeiras da Segurança Social ..............................................................

Parecer do Conselho das Finanças Públicas ......................................................................

Lista de Siglas e Acrónimos ...............................................................................................

II SÉRIE-A — NÚMERO 15 _____________________________________________________________________________________________________________

8