O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

18 DE NOVEMBRO DE 2021

3

que a Organização das Nações Unidas reconheça o clima estável como Património Comum da Humanidade): — Informação relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República e texto de substituição da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território. N.º 1468/XIV/3.ª (Planear a reconversão ambiental da refinaria de Matosinhos e envolver a população local): — Informação da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 1477/XIV/3.ª (Recomenda ao Governo que reconheça o clima estável como Património Comum da Humanidade): — Vide Projeto de Resolução n.º 1461/XIV/3.ª N.º 1482/XIV/3.ª (Pelo reconhecimento do clima estável como Património Comum da Humanidade): — Vide Projeto de Resolução n.º 1461/XIV/3.ª N.º 1487/XIV/3.ª (Recomenda ao Governo que proteja a zona do resort Costa Terra em Melides): — Informação da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 1494/XIV/3.ª [Recomenda ao Governo a proteção do território do Perímetro de Rega do Mira (PRM) e do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV)]:

— Vide Projeto de Resolução n.º 1460/XIV/3.ª N.º 1497/XIV/3.ª (Recomenda ao Governo que se empenhe para que o direito ao «Clima Estável» seja declarado Direito Humano): — Vide Informação relativa ao Projeto de Resolução n.º 1461/XIV/3.ª N.º 1498/XIV/3.ª (Reconhecer o Clima Estável como Património Comum da Humanidade): — Vide Projeto de Resolução n.º 1461/XIV/3.ª N.º 1507/XIV/3.ª (Pela proteção ambiental e defesa do interesse público na faixa costeira entre Troia e Sines): — Vide Projeto de Resolução n.º 1487/XIV/3.ª N.º 1512/XIV/3.ª (Pela defesa e valorização da área protegida da serra de Montejunto): — Vide Projeto de Resolução n.º 1428/XIV/2.ª N.º 1513/XIV/3.ª (Recomenda ao Governo que assegure o apoio ao tecido social e empresarial afetado pelo encerramento da refinaria da Galp em Matosinhos e salvaguarde a sustentabilidade ambiental do território): — Vide Projeto de Resolução n.º 1468/XIV/3.ª N.º 1523/XIV/3.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República a Estrasburgo e a Haia: — Texto do projeto de resolução e mensagem do Presidente da República. (a) Publicadas em Suplemento.