18 DE NOVEMBRO DE 2021

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O Presidente da Comissão, Jorge Paulo Oliveira.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 746/XIV/2.ª

(RECOMENDA AO GOVERNO QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA NO SENTIDO DE SER

DESENVOLVIDO O ESTUDO DE MODERNIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA LINHA DO OESTE NO

TROÇO ENTRE CALDAS DA RAINHA E COIMBRA)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 751/XIV/2.ª

(RECOMENDA AO GOVERNO QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À MODERNIZAÇÃO E

REQUALIFICAÇÃO DA LINHA DO OESTE NO TROÇO ENTRE CALDAS DA RAINHA E

COIMBRA/FIGUEIRA DA FOZ)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 803/XIV/2.ª

(POR UMA LINHA DO OESTE INTEGRALMENTE REQUALIFICADA E FUNCIONAL)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 823/XIV/2.ª

(PELA URGENTE E INTEGRAL MODERNIZAÇÃO DA LINHA DO OESTE)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1327/XIV/2.ª

(POTENCIAR A MODERNIZAÇÃO E ELETRIFICAÇÃO DA LINHA DO OESTE)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1339/XIV/2.ª

(RECOMENDA O INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO NA LINHA DO OESTE)

Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Economia,

Inovação, Obras Públicas e Habitação

1 – Os Projetos de Resolução n.º 746/XIV/2.ª, apresentado pelo PSD, n.º 751/XIV/2.ª, apresentado pelo

CDS-PP, n.º 803/XIV/2.ª, apresentado pelo BE, n.º 823/XIV/2.ª, apresentado pelo PEV, n.º 1327/XIV/2.ª,

apresentado pelo PCP e n.º 1339/XIV/2.ª, apresentado pelo PS, deram entrada na Assembleia da República

nos dias 12, 15 e 28 de outubro de 2020, respetivamente.

2 – Os projetos de resolução n.os 746/XIV/2.ª (PSD), 751/XIV/2.ª (CDS-PP), 803/XIV/2.ª (BE), 1327/XIV/2.ª

(PCP) e 1339/XIV/2.ª (PS), foram objeto de discussão na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e

Habitação (de ora em diante, a «Comissão») em 23 de junho de 2021, tendo sido votados na generalidade na

reunião plenária n.º 85, de 2 de julho de 2021, tendo sido todos eles aprovados.

3 – O projeto de resolução n.º 823/XIV/2.ª (PEV) foi objeto de discussão na Comissão em 10 de novembro

de 2021, tendo sido votado na generalidade na reunião plenária n.º 23, de 12 de novembro de 2021, tendo

sido aprovado.

4 – Por determinação de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República, os mencionados projetos de

resolução baixaram, para apreciação na especialidade, à Comissão.

5 – Na reunião de dia 17 de novembro de 2021, na qual se encontravam presentes os Grupos

Parlamentares do PSD, do PS, do BE, do PCP, do CDS-PP e do PAN, a Comissão procedeu à apreciação e

votação na especialidade do texto final comum apresentado pelos proponentes referente aos Projetos de

Resolução identificados nos pontos precedentes.

6 – O texto final comum foi aprovado por unanimidade dos presentes, registando-se a ausência do

PEV.

7 – Tendo em consideração o resultado da votação do texto final conjunto relativo aos projetos de