19 DE NOVEMBRO DE 2021

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soldados feridos.

A evolução sociocultural e demográfica e o progresso técnico-científico na área da saúde têm vindo a alterar

o cenário do processo de viver, adoecer e morrer, especialmente no caso das doenças predominantes. Surgem

novos desafios na área da saúde que devem levar a que também os profissionais reflitam sobre a melhor forma

de sustentar as suas práticas para acompanhar estas mudanças. Ao longo da vida todos os indivíduos vão

precisar de cuidados de reabilitação, pelos mais diversos motivos, seja porque têm acontecimentos inesperados

que mudam o curso da sua saúde, seja porque vão envelhecendo.

A enfermagem de reabilitação portuguesa nasceu na década de 1960, com a enfermeira Sales Luís a assumir

a responsabilidade da formação dos novos enfermeiros de reabilitação, com a criação do primeiro curso de

enfermagem de reabilitação em 18 de outubro de 1965. Desde essa altura, a enfermagem de reabilitação tem

crescido e consolidado o seu campo de ação nos cuidados de saúde, tal como expresso no Regulamento n.º

125/2011 (Regulamento das Competências Específicas do Enfermeiro Especialista em Enfermagem de

Reabilitação), onde se lê:

«A reabilitação, enquanto especialidade multidisciplinar, compreende um corpo de conhecimentos e

procedimentos específicos que permite ajudar as pessoas com doenças agudas, crónicas ou com as suas

sequelas a maximizar o seu potencial funcional e independência. Os seus objetivos gerais são melhorar a

função, promover a independência e a máxima satisfação da pessoa e, deste modo, preservar a autoestima.»

Como homenagem ao exemplo, visão, proatividade, empenho e vinculação da enfermeira Sales Luís para

com a enfermagem de reabilitação e a importância da especialidade enquanto promotora de ganhos em saúde

para as populações, consideramos relevante o reconhecimento e a atribuição do Dia Nacional do Enfermeiro de

Reabilitação, ao dia 18 de outubro, que perpetuará o marco histórico do nascimento da enfermagem de

reabilitação em Portugal.

Neste contexto, considera o Grupo Parlamentar do Partido Socialista que a consagração de um Dia Nacional

do Enfermeiro de Reabilitação, constituirá o reconhecimento público devido ao enorme contributo que a

enfermagem de reabilitação tem para a saúde dos portugueses.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os Deputados do Partido Socialista

apresentam o seguinte projeto de resolução:

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 156.º da Constituição da República

Portuguesa consagrar o dia 18 de outubro como Dia Nacional do Enfermeiro de Reabilitação.

Palácio de São Bento, 18 de novembro de 2021.

As Deputadas e os Deputados do PS: Hortense Martins — Susana Correia — Maria Antónia de Almeida

Santos — Sónia Fertuzinhos — Dora Brandão — Sílvia Torres — Cristina Mendes da Silva — Clarisse Campos

— Francisco Rocha — Maria da Graça Reis — Fernando José — Lúcia Araújo Silva — Eurídice Pereira —

Rosário Gambôa — Joana Bento — Elza Pais — Ana Passos — Norberto Patinho — Ivan Gonçalves — Vera

Braz — José Rui Cruz — Nuno Fazenda — Palmira Maciel — Miguel Matos — Martina Jesus — Cristina Sousa

— Olavo Câmara — Alexandra Tavares de Moura — Sofia Araújo — Rita Borges Madeira — Maria Joaquina

Matos — Romualda Fernandes — Francisco Pereira Oliveira — Joaquim Barreto — João Azevedo — Susana

Amador — Pedro Sousa — Jorge Gomes — Paulo Porto.

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