A dotação de despesa total consolidada do Programa, de 524,4 milhões de euros, evidencia um aumento nas dotações de despesas com pessoal, aquisição de bens e serviços e investimento.

Do total da despesa efetiva consolidada verifica-se que apresentam maior peso as despesas com pessoal (218,1 milhões de euros), destacando-se a estrutura da massa salarial dos serviços internos e dos serviços periféricos externos que integram a Gestão Administrativa e Financeira do Ministério dos Negócios Estrangeiros (GAF MNE) e respetiva revisão da estrutura da rede externa, no montante de 145,3 milhões de euros, seguindo-se o Camões, I.P., com 38,4 milhões de euros, que incluem os encargos com o mapa de pessoal e reforços da rede externa. Destaca-se ainda a AICEP, com 28,9 milhões de euros, que integra quadros especializados para a preparação da OSAKA EXPO 2025 e respetiva contratação local (África do Sul, Índia, Nova Iorque e Japão).

Refira-se igualmente as dotações referentes a aquisições de bens e serviços, com 101,3 milhões de euros, dos quais 60,2 milhões de euros afetos à GAF MNE, com destaque para os projetos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para a transformação digital, e a AICEP, com 25 milhões de euros, que visam o plano de promoção e a preparação da Hannover Messe.

As transferências correntes ascendem a 103,2 milhões de euros, com particular destaque para as dotações de 46 milhões de euros em contribuições para organizações internacionais e 47,9 milhões de euros em transferências para a rede externa do Camões I.P. (centros culturais e centros de cooperação), no âmbito de protocolos de cooperação, e ainda para organizações não governamentais para o desenvolvimento no âmbito dos projetos de cooperação.

Do total da dotação de despesa não efetiva de ativos financeiros (35 milhões de euros), destaca-se a AICEP, associada a projetos no âmbito do sistema de incentivos a empresas.

O Programa integra a dotação específica «contribuições e quotizações para organizações internacionais» (CQOI) (46 milhões de euros), financiada em 89,1% por receitas de impostos e em 10,9% por transferências provenientes do Fundo para as Relações Internacionais.

O Programa integra a dotação específica «contribuições e quotizações para organizações internacionais» (CQOI) (46 milhões de euros), financiada em 89,1% por receitas de impostos e 10,9% de transferências provenientes do Fundo para as Relações Internacionais (Pode, ou não, faltar o quadro das Especificas).

13 DE ABRIL DE 2022 ____________________________________________________________________________________________________________

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