II SÉRIE-A — NÚMERO 79

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A Finlândia e a OTAN detalharam áreas de cooperação através do Programa de Cooperação de Parceria

Individual da Finlândia, acordado em conjunto por um período de dois anos.

A Finlândia tem, efetivamente, sido um dos parceiros mais ativos da Aliança e um valioso colaborador,

como é exemplo o seu contributo para missões e operações lideradas pela OTAN nos Balcãs, no Afeganistão

e Iraque.

Como um dos seis países conhecidos como Enhanced Opportunity Partners2, com enfoque na questão da

interoperabilidade, e que contribuem de forma particularmente significativa para as operações e objetivos

gerais da OTAN, a Finlândia, ao longo destes anos, alcançou os altos patamares de diálogo e cooperação

com os países aliados da OTAN.

À luz da invasão, não provocada, da Ucrânia pela Rússia, iniciada em fevereiro de 2022, a Finlândia,

juntamente com a Suécia, apresentou a sua carta oficial de solicitação tendo em vista a sua integração como

aliado da OTAN.

A 4 de julho de 2022, após a Cimeira da OTAN em Madrid, a Finlândia e Suécia concluíram as

negociações de adesão na sede da Aliança Atlântica em Bruxelas, confirmando a sua vontade e capacidade

de cumprir as obrigações e compromissos políticos, legais e militares que estão inerentes à sua adesão à

organização.

Já a 5 de julho, os Aliados assinaram o Protocolo de Adesão para a Suécia, que se tornou país convidado,

participando das reuniões da organização como tal.

3.3.2. Principais áreas de cooperação ao longo da história

a) Desenvolvimento de capacidades e interoperabilidade;

A Finlândia participou, no âmbito do Programa Parceria para a Paz, no seu processo de planeamento e

revisão, que ajuda os países a desenvolver as suas capacidades militares e aumenta a interoperabilidade

entre as forças aliadas e parceiras em missões de paz da OTAN.

A isto acresce a sua participação em vários exercícios e operações no âmbito do Programa PfP,

disponibilizando uma variedade de meios e capacidades com a contribuição de unidades de infantaria,

engenharia, navais e aéreas.

Além disso, contribui regularmente para os grupos de combate da União Europeia, cooperando com vários

outros países para desenvolver uma força multinacional de reação rápida destinada a operações de paz

lideradas pela União Europeia.

A Finlândia participa também de duas iniciativas estratégicas de transporte aéreo: o programa Strategic

Airlift Capability e o Strategic Airlift International Solution.

Em 2017, o país criou o Helsinki European Centre of Excellence for Countering Hybrid Threats, um centro

de excelência com padrões da Aliança, aberto a todos os aliados e apoiado pela União Europeia e pela própria

OTAN.

Já a partir de 2014, no âmbito da Partnership Interoperability Initiative, o país participou da Plataforma de

Interoperabilidade, que reúne os Aliados com parceiros selecionados que contribuem ativamente para as

operações da OTAN.

Também em 2017, a Finlândia e a OTAN assinaram um Acordo de Quadro político para cooperação no

domínio ciber, participando no NATO Cooperative Cyber Defence Centre, um Centro de Excelência da OTAN

dedicado à contenção de ameaças no espaço cibernético, a exercícios e projetos Smart Defence relacionados

com este domínio emergente.

Em julho de 2001, a OTAN reconheceu formalmente o Finnish Defence Forces International Centre

(FINCENT) como um Centro de Treino PfP, um centro que providencia treino em gestão de crises militares

destinado a funcionários de organizações internacionais como a OTAN, as Nações Unidas e a União Europeia.

Neste âmbito, por fim, salienta-se os laços estreitos que unem a Finlândia com outros países nórdicos,

como a Suécia, participando em iniciativas como a Nordic Defense Cooperation (NORDEFCO) – uma iniciativa

de defesa regional que promove a colaboração entre as forças armadas nórdicas.

2 Austrália, Finlândia, Geórgia, Jordânia, Suécia e Ucrânia