Debates Parlamentares - Diário 079, p. 23 (2022-09-08)

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8 DE SETEMBRO DE 2022

aconteceu em Bucha e Irpin, entre outros lugares onde se suspeita que tenham sido cometidos crimes de

guerra.

Ao mesmo tempo, todo o contexto da invasão russa da Ucrânia tem sido marcado por repetidas e

insistentes ameaças de Vladimir Putin e altos dirigentes da Federação Russa dirigidas a países vizinhos como

a Suécia e a Finlândia, aumentando assim o clima de insegurança e escalando os níveis de ameaça para

patamares altamente perigosos.

b) Ameaça e situação securitária na região do Mar Báltico e Flanco Norte da OTAN

A invasão russa da Ucrânia, numa demonstração flagrante de desrespeito pela soberania e integridade

territorial deste Estado e numa violação clara do direito internacional tem, naturalmente, efeitos a longo prazo

no ambiente de segurança europeu e nas áreas vizinhas da Finlândia e Suécia.

O novo conceito estratégico da OTAN adotado na Cimeira de Madrid em 2022 define a Rússia como «a

mais significativa e direta ameaça para a paz, segurança e estabilidade dos Aliados na zona Euro-Atlântica».

A situação de segurança na Europa e na Finlândia, assim como na Suécia, de acordo com relatórios dos

respetivos governos, é agora mais grave e mais difícil de prever do que em qualquer momento desde o fim da

Guerra Fria, afetando diretamente os objetivos de política externa e da política de defesa destes dois países.

Quer a Finlândia, quer a Suécia, são países costeiros da região do Mar Báltico, a par da Dinamarca,

Rússia, Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia e Alemanha. Ao mesmo tempo, constituem o designado Flanco

Norte da Aliança Atlântica, junto com os chamados países escandinavos, como a Noruega, a Dinamarca (e a

Gronelândia), contemplando a vasta região do Atlântico Norte.

O aumento das tensões também se reflete na deterioração da situação securitária nesta região específica

do Mar Báltico, onde um possível conflito afetaria de imediato a Finlândia e a Suécia.

A localização destes territórios, de proximidade com o território russo, estabelece assim uma condição de

vulnerabilidade para estes países que representa, simultaneamente, uma ameaça à sua segurança e à paz,

segurança e estabilidade do território europeu e da Aliança Atlântica.

Os ataques híbridos, a guerra convencional, e o soft power são alguns dos tipos de ameaças com que

estes países se confrontam, sendo a Rússia a principal ameaça à sua segurança interna e externa, assim

como à sua ordem constitucional. As campanhas de desinformação hostis e a sua política externa revisionista,

aliada aos ciberataques e ao clima de instabilidade gerado pela invasão da Ucrânia são ameaças sérias que

atingem o núcleo de valores da Aliança Atlântica e ameaçam o seu território em níveis sem precedentes após

a II Guerra Mundial.

Pode-se esperar que a adesão da Finlândia, a par da Suécia, contribua de forma acentuada para a

transformação do ambiente securitário da Europa ao longo dos próximos anos. Quer a geografia, quer as

Forças Armadas destes países são fatores determinantes que complicam seriamente qualquer agressão

adicional que a Rússia possa tentar colocar em marcha na região, beneficiando não só estes países, como

todos os Aliados.

3.3. Relações OTAN – República da Finlândia

3.3.1. Breve história das relações OTAN – República da Finlândia

A OTAN e a República da Finlândia partilham valores comuns e prosseguem, há vários anos, um diálogo

político aberto e regular, que se traduziu ao longo das últimas décadas num aprofundamento de várias áreas

práticas de cooperação. São exemplo dessas áreas a cooperação em operações de apoio à paz e a troca

regular de informações.

Ao longo da história, a Aliança Atlântica pautou pelo respeito pela política histórica de não alinhamento

militar da Finlândia, numa relação de cooperação que se traduziu sempre pelo respeito desse princípio

amplamente consensual na sociedade finlandesa até à invasão russa da Ucrânia.

A cooperação iniciou-se com a adesão do país ao Programa Parceria para a Paz (PfP) em 1994 e ao

Conselho de Parceria Euro-Atlântica em 1997 – um fórum de diálogo multilateral de diálogo que reúne todos

os Aliados e países parceiros na área Euro-Atlântica.

8 DE SETEMBRO DE 2022 23 aconteceu em Bucha e Irpin, entre outros lugares onde se suspeita que tenham sido cometidos crimes de guerra. Ao mesmo tempo, todo o contexto da invasão russa da Ucrânia tem sido marcado por repetidas e insistentes ameaças de Vladimir Putin e altos dirigentes da Federação Russa dirigidas a países vizinhos como a Suécia e a Finlândia, aumentando assim o clima de insegurança e escalando os níveis de ameaça para patamares altamente perigosos. b) Ameaça e situação securitária na região do Mar Báltico e Flanco Norte da OTAN A invasão russa da Ucrânia, numa demonstração flagrante de desrespeito pela soberania e integridade territorial deste Estado e numa violação clara do direito internacional tem, naturalmente, efeitos a longo prazo no ambiente de segurança europeu e nas áreas vizinhas da Finlândia e Suécia. O novo conceito estratégico da OTAN adotado na Cimeira de Madrid em 2022 define a Rússia como «a mais significativa e direta ameaça para a paz, segurança e estabilidade dos Aliados na zona Euro-Atlântica». A situação de segurança na Europa e na Finlândia, assim como na Suécia, de acordo com relatórios dos respetivos governos, é agora mais grave e mais difícil de prever do que em qualquer momento desde o fim da Guerra Fria, afetando diretamente os objetivos de política externa e da política de defesa destes dois países. Quer a Finlândia, quer a Suécia, são países costeiros da região do Mar Báltico, a par da Dinamarca, Rússia, Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia e Alemanha. Ao mesmo tempo, constituem o designado Flanco Norte da Aliança Atlântica, junto com os chamados países escandinavos, como a Noruega, a Dinamarca (e a Gronelândia), contemplando a vasta região do Atlântico Norte. O aumento das tensões também se reflete na deterioração da situação securitária nesta região específica do Mar Báltico, onde um possível conflito afetaria de imediato a Finlândia e a Suécia. A localização destes territórios, de proximidade com o território russo, estabelece assim uma condição de vulnerabilidade para estes países que representa, simultaneamente, uma ameaça à sua segurança e à paz, segurança e estabilidade do território europeu e da Aliança Atlântica. Os ataques híbridos, a guerra convencional, e o soft power são alguns dos tipos de ameaças com que estes países se confrontam, sendo a Rússia a principal ameaça à sua segurança interna e externa, assim como à sua ordem constitucional. As campanhas de desinformação hostis e a sua política externa revisionista, aliada aos ciberataques e ao clima de instabilidade gerado pela invasão da Ucrânia são ameaças sérias que atingem o núcleo de valores da Aliança Atlântica e ameaçam o seu território em níveis sem precedentes após a II Guerra Mundial. Pode-se esperar que a adesão da Finlândia, a par da Suécia, contribua de forma acentuada para a transformação do ambiente securitário da Europa ao longo dos próximos anos. Quer a geografia, quer as Forças Armadas destes países são fatores determinantes que complicam seriamente qualquer agressão adicional que a Rússia possa tentar colocar em marcha na região, beneficiando não só estes países, como todos os Aliados. 3.3. Relações OTAN – República da Finlândia 3.3.1. Breve história das relações OTAN – República da Finlândia A OTAN e a República da Finlândia partilham valores comuns e prosseguem, há vários anos, um diálogo político aberto e regular, que se traduziu ao longo das últimas décadas num aprofundamento de várias áreas práticas de cooperação. São exemplo dessas áreas a cooperação em operações de apoio à paz e a troca regular de informações. Ao longo da história, a Aliança Atlântica pautou pelo respeito pela política histórica de não alinhamento militar da Finlândia, numa relação de cooperação que se traduziu sempre pelo respeito desse princípio amplamente consensual na sociedade finlandesa até à invasão russa da Ucrânia. A cooperação iniciou-se com a adesão do país ao Programa Parceria para a Paz (PfP) em 1994 e ao Conselho de Parceria Euro-Atlântica em 1997 – um fórum de diálogo multilateral de diálogo que reúne todos os Aliados e países parceiros na área Euro-Atlântica.

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