SNS e CGA (-487 milhões de euros): diferença entre o saldo apurado em contabilidade pública e o saldo apurado em contas nacionais, em que se utiliza informação de caráter patrimonial (na ótica do compromisso);

Entidades Públicas Reclassificadas (4086 milhões de euros): grosso modo, incorpora as empresas públicas e outras entidades semelhantes. O apuramento do saldo é realizado com base em informação de patrimonial (ótica do compromisso), e inclui como receita efetiva as dotações de capital a realizar pelo Estado (despesa no Estado);

Injeções de capital e empréstimos a entidades públicas (inclui EPR, que consolida nas Administrações Públicas) (-3631 milhões de euros): estas dotações de capital e empréstimos quando concedidos a entidades para as quais não exista uma expectativa de retorno, são classificados em contas nacionais como despesa efetiva no momento em que são assumidos;

Neutralidade dos fundos europeus que não PRR (-206 milhões de euros): os fundos europeus não deverão ter impacto no saldo orçamental. No caso concreto das entidades intermediárias de fundos europeus integradas no universo das Administrações Públicas, a receita proveniente da União Europeia e a despesa financiada por esses fundos é anulada, sendo que o ajustamento com impacto negativo reflete uma maior anulação de receita do que dedespesa.

Considerando os ajustamentos acima descritos, estima-se que, em 2023, o saldo na ótica da contabilidade nacional seja melhor que o saldo na ótica da contabilidade pública em 974 milhões de euros (0,4% do PIB).

Quadro 1.4. Passagem de saldos de contabilidade pública a contabilidade nacional (milhões de euros; percentagem do PIB)

Fonte: Ministério das Finanças.

20222023

Orçamento2022

2023Orçamento

1. Saldo das AP em contabilidade pública -2 654 -3 181 -1,1 -1,3

Adminis tração Centra l -4 815 -7 080 -2,0 -2,8

Adminis tração Regional e Loca l -385 -106 -0,2 0,0

Segurança Socia l 2 546 4 005 1,1 1,6

2. Ajustamentos em Contas Nacionais -1 775 974 -0,7 0,4

Impostos e contribuições -75 234 0,0 0,1

Garantias -243 -161 -0,1 -0,1

Fundos de Pensões 634 621 0,3 0,2

Di ferença entre juros pagos e devidos do Estado 1 132 363 0,5 0,1

SNS e CGA -1 003 -487 -0,4 -0,2

Entidades Públ icas Reclass i fi cadas 1 559 4 086 0,7 1,6

Injeções de capi ta l e empréstimos -2 462 -3 631 -1,0 -1,5

Neutra l idade dos fundos europeus -221 -206 -0,1 -0,1

Outros a justamentos -1 097 154 -0,5 0,1

3. Saldo das AP em contabilidade nacional (1+2) -4 430 -2 207 -1,9 -0,9

Adminis tração Centra l -6 851 -6 341 -2,9 -2,5

Adminis tração Regional e Loca l -485 -27 -0,2 0,0

Segurança Socia l 2 907 4 161 1,2 1,7

(milhões de euros) (% do PIB)

10 DE OUTUBRO DE 2022 _______________________________________________________________________________________________________________

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