26 DE OUTUBRO DE 2022

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mais inovadoras e mais abertas à concorrência internacional.

Na retoma da crise pandémica, Portugal tem como desafios orientadores o reforço da orientação da

economia para atividades de maior intensidade em tecnologia e conhecimento, o alargamento da base

industrial em que assenta a estrutura empresarial, uma maior integração nos mercados digitais e o aumento

da robustez financeira. Estes desafios implicam um forte investimento na atualização e aprofundamento das

competências e qualificações da população ativa (jovem e adulta), incluindo empresários e gestores.

O modelo de desenvolvimento ambicionado para o País passa pelo desenvolvimento da sociedade digital,

da criatividade e da inovação. Pretende-se alcançar uma economia e uma sociedade assentes no

conhecimento, em que o crescimento da produtividade assenta na inovação e na qualificação das pessoas;

uma sociedade inclusiva, que a todos confere competências para poderem participar nas oportunidades

criadas pelas novas tecnologias digitais; uma economia aberta, em que o Estado apoia o processo de

internacionalização das empresas e a modernização da sua estrutura produtiva. Pretende-se alcançar nesta

década um volume de exportações equivalente a 50% do PIB e atingir um investimento global em I&D de 3%

do PIB em 2030, sendo 2% da responsabilidade das empresas.

Um modelo de desenvolvimento com base no conhecimento reconhece as externalidades positivas do

setor cultural e criativo. A crise pandémica acelerou e agravou desafios que o setor cultural e criativo vinha a

enfrentar ao longo dos tempos, sendo decisivo encontrar um caminho para a sua recuperação, rumo a uma

maior resiliência e sustentabilidade de um setor de fundamental importância social e económica para a UE.

Neste domínio importa destacar a recente aprovação do Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura que

assegura aos trabalhadores um enquadramento laboral e de proteção social mais adequado às

especificidades deste setor. Fundamentais para o modelo de desenvolvimento económico preconizado são

também o setor do turismo e as atividades abertas ao consumidor, como o comércio a retalho, a prestação de

serviços e os estabelecimentos de restauração e similares, sem relegar a importância de proteger o

consumidor.

O desafio estratégico «Sociedade digital, da criatividade e da inovação» desdobra-se assim em quatro

domínios:

• Economia 4.0.

• Competências digitais.

• Cultura.

• Valorização das atividades e proteção dos consumidores.

Nos últimos anos foram já dados importantes passos de encontro a estes objetivos, sendo de registar

avanços significativos ao nível da economia do conhecimento. O investimento público e privado em

investigação e desenvolvimento e em inovação cresceu de 1,2% do PIB em 2015 para 1,62% do PIB em 2020,

num total anual superior a mil milhões de euros face a 201543. No mesmo período, a despesa privada em I&D

passou a representar 57% do total da despesa (face a 44% em 2015) e o número de investigadores nas

empresas cresceu mais de 80% entre 2015 e 2020. Em 2021 foram registados 286 pedidos de patentes

europeias com origem em Portugal, um novo recorde nacional, que coloca a taxa de crescimento de registo de

patentes nacional cinco vezes superior à média da União Europeia, de acordo com o Instituto Europeu de

Patentes. Será de destacar que metade dos 10 maiores requerentes de patentes são universidades ou

institutos de investigação.

Apesar da evolução positiva registada nos últimos anos, o investimento, incluindo em I&D, não atingiu

ainda a média europeia, o que potenciaria a aceleração da transformação estrutural do País em torno de

atividades com maior valor acrescentado. As PME portuguesas têm ainda uma baixa proporção de

investimentos em tecnologia digital e, no caso das empresas startups, apresentam níveis de sobrevivência

mais baixos em Portugal (56%) do que em outros países europeus (69%, UE27, dados de 2017)44.

Adicionalmente, persistem ainda níveis de escolaridade da população ativa relativamente baixos: Em 2021, os

indivíduos com baixa escolaridade eram 40,3% da população portuguesa, em contraponto a 24,9% da

população da UE. Por outro lado, os indivíduos sem competências digitais básicas correspondiam a 46%, em

43 Despesa nacional em I&D por área temática ENEI (2014 – 2020): https://www.dgeec.mec.pt/np4/206/. 44 Programa Nacional de Reformas 2022, pág.31.