Debates Parlamentares - Diário 107, p. 106 (2022-10-26)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 107

106

Quarto desafio estratégico: Sociedade digital, da criatividade e da inovação Indicativo da fonte

de financiamento

Áreas de política 2022 2023 2024 2025 2026 Total

2030

2020

nte

cio

nais

Capitalização e internacionalização

das empresas 1082 1202 286 264 352 3187 X X

Digitalização do Estado 58 112 84 85 85 424 X X X

Transformação digital do tecido

empresarial 48 104 164 185 149 650 X

Compromisso com a ciência e a

inovação 472 497 270 274 335 1847 X X X

Alargar o ensino superior a novos

públicos 69 121 90 58 47 385 X X

Modernização da formação

profissional contínua 185 464 354 322 248 1574 X X X

Competências digitais no ensino 27 24 0 0 0 51 X

Cultura 24 161 96 140 180 600 X X X X

Valorização das atividades e

proteção do consumidor 24 20 3 3 3 52 X X

Sub-total 2138 3402 1882 1860 2038 11320 X X X X

Nota: Fontes nacionais – inclui Orçamento do Estado, Orçamento da Segurança Social e outros fundos nacionais

8.1 Economia 4.0

Nos últimos anos, o Governo assumiu a inovação e a digitalização como eixos estratégicos de

transformação do perfil da economia nacional. Neste âmbito, destaca-se a concretização do Plano de Ação

para a Transição Digital, atualizado em linha com a evolução do mercado e com o objetivo de posicionar

Portugal como líder internacional em matéria de digitalização e a continuidade da política de valorização dos

produtos portugueses, através da aposta na inovação, do aumento da produtividade, do incentivo ao

empreendedorismo qualificado e à incorporação de tecnologias disruptivas nos processos produtivos das

empresas nacionais, nomeadamente através do Programa Interface. A concretização do domínio «Economia

4.0» passará por um pacote de políticas públicas dirigidas aos seguintes eixos de intervenção:

• Medidas fiscais, financiamento e internacionalização;

• Inovação empresarial, empreendedorismo e aposta em tecnologias disruptivas;

• Transformação digital do tecido empresarial;

• Catalisadores da transição digital;

• Digitalização do Estado;

• Teletrabalho e mobilidade.

De acordo com o Quadro 16, estão programados investimentos na ordem dos 7 mil M€ para a

concretização do domínio «Economia 4.0», destacando-se uma forte aposta em inovação, empreendedorismo

e tecnologias disruptivas.

Em termos de medidas fiscais, financiamento e internacionalização, o Governo irá:

II SÉRIE-A — NÚMERO 107 106 Quarto desafio estratégico: Sociedade digital, da criatividade e da inovação Indicativo da fonte de financiamento Áreas de política 2022 2023 2024 2025 2026 Total PT2030 PT2020 PRR Fontes nacionaisCapitalização e internacionalização das empresas 1082 1202 286 264 352 3187 X X Digitalização do Estado 58 112 84 85 85 424 X X X Transformação digital do tecido empresarial 48 104 164 185 149 650 X Compromisso com a ciência e a inovação 472 497 270 274 335 1847 X X X Alargar o ensino superior a novos públicos 69 121 90 58 47 385 X X Modernização da formação profissional contínua 185 464 354 322 248 1574 X X X Competências digitais no ensino 27 24 0 0 0 51 X Cultura 24 161 96 140 180 600 X X X X Valorização das atividades e proteção do consumidor 24 20 3 3 3 52 X X Sub-total 2138 3402 1882 1860 2038 11320 X X X X Nota: Fontes nacionais – inclui Orçamento do Estado, Orçamento da Segurança Social e outros fundos nacionais 8.1 Economia 4.0 Nos últimos anos, o Governo assumiu a inovação e a digitalização como eixos estratégicos de transformação do perfil da economia nacional. Neste âmbito, destaca-se a concretização do Plano de Ação para a Transição Digital, atualizado em linha com a evolução do mercado e com o objetivo de posicionar Portugal como líder internacional em matéria de digitalização e a continuidade da política de valorização dos produtos portugueses, através da aposta na inovação, do aumento da produtividade, do incentivo ao empreendedorismo qualificado e à incorporação de tecnologias disruptivas nos processos produtivos das empresas nacionais, nomeadamente através do Programa Interface. A concretização do domínio «Economia 4.0» passará por um pacote de políticas públicas dirigidas aos seguintes eixos de intervenção: • Medidas fiscais, financiamento e internacionalização; • Inovação empresarial, empreendedorismo e aposta em tecnologias disruptivas; • Transformação digital do tecido empresarial; • Catalisadores da transição digital; • Digitalização do Estado; • Teletrabalho e mobilidade. De acordo com o Quadro 16, estão programados investimentos na ordem dos 7 mil M€ para a concretização do domínio «Economia 4.0», destacando-se uma forte aposta em inovação, empreendedorismo e tecnologias disruptivas. Em termos de medidas fiscais, financiamento e internacionalização, o Governo irá:

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