26 DE OUTUBRO DE 2022

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década, de modo a reforçar a capacidade de resposta territorial e setorial, em particular nos setores

mais dinâmicos da economia.

De entre os vários investimentos inscritos no PRR, tem contributo relevante para este objetivo o seguinte:

• Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional (680 M€) –

Pretende-se reequipar e robustecer a infraestrutura tecnológica dos estabelecimentos educativos com

oferta de ensino profissional através da aquisição e dotação de equipamentos essenciais à prática

educativa e formativa, e do ajustamento e requalificação dos espaços físicos das escolas e centros de

formação profissional da rede do IEFP.

Em alinhamento com esta resposta, no âmbito do PT2030 está planeado:

• No objetivo estratégico 4 – Portugal mais Social e Inclusivo – apoiar investimentos para promover a

adaptação dos trabalhadores, das empresas e dos empresários à mudança, e a um ambiente de

trabalho saudável e bem-adaptado; bem como para promover a igualdade de acesso e a conclusão de

uma educação e formação inclusiva e de qualidade, abrangendo o ensino e a aprendizagem de adultos,

facilitando a mobilidade para fins de aprendizagem para todos e a acessibilidade para pessoas com

deficiência (851 M€).

8.3 Cultura

No âmbito do desenvolvimento de uma sociedade do conhecimento, é assumido o compromisso de

promover as valências do conhecimento, criatividade e inovação do setor cultural em Portugal. Porque a

cultura deve ser inclusiva, envolvente e vibrante, devem ser promovidas políticas públicas orientadas para a

acessibilidade e participação alargada de públicos e a sua ligação às instituições, às obras e aos criadores.

O desenvolvimento das políticas públicas assentará numa visão estratégica, na competência dos agentes

públicos na respetiva promoção e na consistência orçamental. Com o objetivo de garantir previsibilidade e

continuidade nos investimentos em cultura, visa-se aumentar a ambição de investimento da Cultura para 2,5%

da despesa discricionária do Orçamento do Estado e promover a capacitação das instituições para a captação

de fundos europeus; mapear as transformações e tendências presentes e futuras com impacto nas diferentes

áreas culturais e indústrias criativas, tendo como objetivo antecipar medidas de política pública para a

proteção e promoção das atividades culturais e criativas; e implementar a Conta Satélite da Cultura.

A concretização da visão estratégica para a cultura assenta em sete prioridades fundamentais, em que a

descentralização e internacionalização das atividades culturais se relacionam com todas as demais,

contribuindo para o seu desenvolvimento: i) Promover o livro e a leitura; ii) Recuperar e valorizar os museus e

o património cultural; iii) Apoiar a criação artística; iv) Promover o cinema e o audiovisual português; v)

Democratizar o acesso à comunicação social; vi) Descentralizar as atividades culturais; vii) Internacionalizar as

artes e a língua portuguesa.

Salienta-se, no âmbito da promoção do livro e da leitura, a promoção da internacionalização, a

modernização e a transição digital do livro e dos autores de língua portuguesa, no âmbito do PRR.

No que se refere à recuperação e valorização dos museus e do património cultural, pretende-se efetuar

intervenções nos teatros, museus, monumentos e palácios nacionais, alguns dos quais classificados como

Património da Humanidade, distribuídos por todo o País, e cujas intervenções estão previstas no PRR,

abrangendo um universo de 46 museus, palácios e monumentos e, ainda, três teatros nacionais.

Neste eixo central da política para o património cultural, a par das intervenções de recuperação viabilizadas

pelo PRR, assume particular importância a reestruturação da Direção-Geral do Património Cultural e

correspondente alteração do modelo de gestão dos museus, monumentos e palácios, bem como a

consolidação da Rede Portuguesa de Museus e do seu papel na promoção transversal dos padrões de

qualidade dos museus portugueses – assim reconhecendo o seu valor identitário, enquanto fundamento da

memória coletiva, bem assim como a sua importância social, educativa e turística, fundamentais para a

valorização do tecido económico e social do País.