16 DE DEZEMBRO DE 2022

127

Escalões de peso bruto

(em quilogramas)

Ano da 1.ª matrícula

Até 1990 (inclusive) Entre 1991 e 1993 Entre 1994 e 1996 Entre 1997 e 1999 2000 e após

Com suspensão pneumática

ou equivalente

Com outro tipo de

suspensão

Com suspensão pneumática

ou equivalente

Com outro tipo

de suspensão

Com suspensão pneumática

ou equivalente

Com outro tipo de

suspensão

Com suspensão pneumática

ou equivalente

Com outro tipo de

suspensão

Com suspensão pneumática

ou equivalente

Com outro tipo

de suspensão

Taxas anuais (em euros) Taxas anuais (em

euros) Taxas anuais (em

euros) Taxas anuais (em euros)

Taxas anuais (em euros)

De 31000 a 32999

229 304 215 286 206 271 200 263 198 261

>=33000 306 356 287 335 274 319 264 309 262 307

2+3 EIXOS

<36000 225 258 211 242 201 230 196 223 193 222

De 36000 a 37999

240 338 226 317 215 303 208 293 206 291

>=38000 331 366 311 343 296 328 287 317 285 315

3+2 EIXOS

<36000 190 222 178 209 171 200 165 192 164 191

De 36000 a 37999

228 298 214 280 205 267 199 258 198 256

De 38000 a 39999

300 350 282 330 268 315 260 305 257 302

>= 40000 415 484 389 453 371 433 360 418 356 415

3+3 EIXOS

<36000 158 206 149 194 142 185 138 178 136 177

De 36000 a 37999

208 258 197 242 187 231 180 224 179 222

De 38000 a 39999

242 262 228 244 217 234 211 226 209 225

>=40000 250 353 234 332 223 317 216 307 214 304

Artigo 13.º

[…]

[…]

Escalão de Cilindrada (em centímetros cúbicos)

Taxa Anual em euros (segundo o ano da matrícula do veículo)

Posterior a 1996 Entre 1992 e 1996

De 120 até 250 6,02 0,00

Mais de 250 até 350 8,51 6,02

Mais de 350 até 500 20,58 12,18

Mais de 500 até 750 61,83 36,41

Mais de 750 134,26 65,85

Artigo 14.º

[…]

A taxa aplicável aos veículos da categoria F é de 2,87 €/kW.