4 DE JANEIRO DE 2023

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V. Normas para o módulo adicional de supervisão no contexto do exame prático para obtenção de um

certificado de qualificação enquanto comandante de embarcação

Os candidatos que não tenham completado um programa de formação aprovado com base nas normas de

competência para o nível operacional nem tenham sido aprovados numa avaliação de competência por parte de

uma autoridade administrativa destinada a verificar o cumprimento das normas de competência para o nível

operacional devem ser aprovados neste módulo.

As prescrições adiante devem ser cumpridas além das referidas nas normas aplicáveis ao exame prático

para a obtenção de um certificado de qualificação como comandante de embarcação.

1. Competências específicas e situações de avaliação

Os examinadores são livres de decidir sobre o conteúdo dos elementos de exame individuais.

Os examinadores procedem ao exame de 20 em 25 elementos da Categoria I.

Os examinadores procedem ao exame de 8 em 12 elementos da Categoria II.

Os candidatos podem obter um máximo de 10 pontos em cada elemento.

Para a Categoria I, os candidatos devem atingir um mínimo de 7 de um total de 10 pontos em cada elemento.

Para a Categoria II, os candidatos devem atingir um total mínimo de 40 pontos.

Nº Competências Elementos de exame Categoria I-II

1 0.1.1

Utilizar materiais disponíveis a bordo, como guinchos, cabeços de amarração,

cabos de fibra e cabos de arame de aço, tendo em conta as medidas de

segurança relevantes, incluindo o uso de equipamento de proteção individual e

de salvamento.

I

2 0.1.2 Acoplar e desacoplar as combinações empurrador/batelão recorrendo ao

equipamento e aos materiais necessários. I

3 0.1.2

Utilizar equipamentos e materiais disponíveis a bordo para as operações de

acoplamento, tendo em conta as medidas de segurança no trabalho relevantes,

incluindo o uso de equipamento de proteção individual e de salvamento.

I

4 0.1.3 Demonstrar manobras de ancoragem. I

5 0.1.3

Utilizar equipamento e materiais disponíveis a bordo para manobras de

ancoragem tendo em conta regras de trabalho seguras, incluindo a utilização de

equipamento de proteção individual e de salvamento.

I

6 0.1.4 Assegurar a estanquidade do veículo aquático. I

7 0.1.4

Realizar o trabalho de acordo com a lista de verificação relativa ao convés e ao

alojamento, como, por exemplo, impermeabilização e proteção das escotilhas e

porões.

I

8 0.1.5 Explicar e demonstrar os procedimentos aplicáveis aos tripulantes de convés

durante a passagem de eclusas, açudes e pontes. II

9 0.1.6 Manusear e manter o sistema de marcação diurno e noturno empregado no

veículo aquático, bem como os sinais, incluindo sonoros. I

10 0.3.3 Utilizar métodos de determinação da quantidade de carga carregada ou

descarregada. II

11 0.3.3 Cálculo da quantidade de carga líquida utilizando as sondagens ou as tabelas

dos tanques ou ambas. II

12 0.4.1 Operar e controlar as máquinas na casa das máquinas, seguindo os

procedimentos aplicáveis. I