4 DE JANEIRO DE 2023

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1. Documentação utilizada na avaliação, como por exemplo:

1.1. Plano rotativo de segurança (incluindo o plano de segurança e as instruções de segurança) nos termos

do artigo 30.03 da norma ES-TRIN 2017/1;

1.2. Avaliação dos riscos de acordo com o ponto 1.3 da Secção I do anexo 8 da norma ES-TRIN 2017/1;

1.3. Todos os outros documentos exigidos pelo ponto 5 do artigo 30.01 da norma ES-TRIN 2017/1, incluindo

um manual de instruções pormenorizado em conformidade com o ponto 1.4.9 da Secção I do anexo 8 da norma

ES-TRIN 2017/1.

2. Sistemas específicos para utilização de GNL:

2.1. Um sistema de abastecimento de GNL incluindo uma estação de abastecimento;

2.2. Um sistema de contenção de GNL;

2.3. Um sistema de tubagem de GNL;

2.4. Um sistema de abastecimento de gás;

2.5. Um sistema de preparação dos gases;

3. Uma casa das máquinas adequada;

3.1. Um sistema de ventilação;

3.2. Um sistema de prevenção e controlo de fugas;

3.3. Um sistema de monitorização e segurança; e

3.4. Os sistemas adicionais de combate a incêndios.

Um veículo aquático utilizado no quadro de um exame prático deve ser abrangido pelo artigo 2.º da Diretiva

(UE) 2017/2397, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2017.

IV.Normas para o exame prático para obtenção de um certificado de qualificação enquanto

comandante de embarcação

1. Competências específicas e situações de avaliação.

O exame inclui duas partes: Uma sobre o planeamento da viagem e outra sobre a sua execução. A avaliação

da execução da viagem deve ter lugar numa única sessão. Cada parte do exame é composta por vários

elementos.

Para comandante de embarcação, que não tenha completado um programa de formação aprovado com base

nas normas de competência para o nível operacional nem passado uma avaliação de competência por parte de

uma autoridade administrativa destinada a verificar se as normas de competência para o nível operacional foram

preenchidas, as prescrições são complementadas com os elementos específicos constantes das normas

estabelecidas na Secção V (módulo adicional de supervisão no contexto do exame prático para a obtenção de

um certificado de qualificação de comandante de embarcação).

No que diz respeito ao conteúdo, o exame deve cumprir os seguintes requisitos:

– Planeamento da viagem

A parte do exame relativa ao planeamento da viagem compreende os elementos enumerados no quadro do

apêndice 1. Os elementos estão agrupados nas Categorias I e II de acordo com a sua importância. Dessa lista,

são selecionados 10 elementos de cada categoria que são testados no exame.

– Execução da viagem

Requer-se que os candidatos demonstrem a sua capacidade para executar uma viagem. Condição prévia

indispensável para tal é que os candidatos manipulem eles próprios o veículo aquático. Os elementos individuais

a testar constam do quadro no apêndice 2 e – contrariamente à parte relativa ao planeamento da viagem – todos