4 DE JANEIRO DE 2023

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Tudo isto acontece quando as células cerebrais que enviam constantemente sinais elétricos entre si, muitas

vezes sofrem alterações nesse processo, ou esses sinais repentinos são enviados ao mesmo tempo, causando

uma grande mudança na consciência, nos movimentos e nas sensações8, frequentemente estas pequenas

alterações são comparadas a pequenos «choques elétricos» no cérebro que provocam todas estas alterações.

Em muitos casos, as crises epiléticas costumam desaparecer naturalmente, mas podem repetir-se de tempos

em tempos.

A epilepsia infantil tem tratamento e muitas das crianças que sofrem com a epilepsia infantil podem controlá-

la através de uma medicação antiepilética e apenas em casos onde as crises sejam resistentes (epilepsia

refratária) aos tratamentos será necessária a realização de uma cirurgia.

No entanto, e apesar do controlo da doença através da medicação, é frequente a ocorrência de crises quando

o doente é exposto involuntariamente a algum estímulo que desencadeie a crise ou no caso da epilepsia

refratária em que há resistência à medicação, as crises podem acontecer várias vezes por dia, em casa, na

escola, a dormir, a brincar, etc.

Em setembro de 2012 e tendo em conta a prevalência e gravidade desta doença neurológica foi aprovada a

Declaração Escrita sobre Epilepsia em sessão plenária, no Parlamento Europeu, tendo sido assinada por 459

Deputados. Trata-se da terceira maior adesão de todas as declarações de doenças desde 2004.

Quase todos os Eurodeputados portugueses assinaram, dando assim sinais de uma crescente sensibilização

para os problemas enfrentados pelas pessoas com epilepsia na realidade nacional e europeia9. O objetivo da

assinatura desta declaração foi criar um impacto concreto nos recursos destinados pela União Europeia à

investigação de melhores tratamentos, bem como à proteção de direitos e promoção da qualidade de vida das

pessoas com epilepsia.

A Declaração Escrita sobre Epilepsia aprovada pelo Parlamento Europeu exorta a Comissão do Conselho a:

– Incentivar a pesquisa e a inovação no domínio da prevenção e diagnóstico precoce e tratamento da

epilepsia;

– Colocar a epilepsia no topo das prioridades, enquanto uma das principais doenças com profundo impacto

nos sistemas de saúde em toda a Europa;

– Tomar iniciativas para incentivar os Estados-Membros a garantir a igualdade de qualidade de vida, incluindo

educação, emprego, transporte e saúde pública, para as pessoas com epilepsia, por exemplo, estimulando o

intercâmbio das melhores práticas;

– Incentivar avaliações eficazes das consequências da epilepsia e da sua relevância nas grandes linhas de

orientação das políticas de saúde nacionais e europeias.

Para além disso, exorta os Estados-Membros para introduzir uma legislação adequada para proteger os

direitos das pessoas com epilepsia10.

Atualmente existe em Portugal um medicamento para utilização em SOS (Diazepam), cuja administração

retal é extremamente difícil durante uma crise pois obriga a que se dispa a criança ou o adolescente da cintura

para baixo, esteja onde estiver que pode ser no recreio ou sala de aula, e cuja administração é bastante difícil

tendo em conta a rigidez muscular provocada por uma crise epilética tónico-clónica (crise convulsiva

generalizada)11, que para além de poder causar feridas anais pela dificuldade de administração, deixa as

crianças prostradas e com lentificação psíquica e motora e está frequentemente esgotado12.

A Agência Europeia do Medicamento (EMA) aprovou em 2011 a comercialização do Midazolam13 (DCI –

denominação comum internacional), justificando que o «Buccolam (nome comercial) é pelo menos tão eficaz

quanto os tratamentos existentes para parar as convulsões agudas prolongadas e convulsivas em crianças.

Embora os medicamentos intravenosos possam demorar menos tempo a começar a produzir efeito uma vez

injetados, leva tempo para ter acesso às veias, especialmente nas crianças. Buccolam tem a vantagem de ser

8 Https://neurologistainfantil.com/epilepsia-infantil/. 9 Https://epilepsia.pt/declaracao-escrita-sobre-epilepsia/. 10 Https://epilepsia.pt/declaracao-escrita-sobre-epilepsia/. 11 Https://www.neuraxpharm.com/pt/doencas/epilepsia. 12 Https://www.indice.eu/pt/medicamentos/medicamentos/stesolid/informacão. 13 Https://www.ema.europa.eu/en/documents/overview/buccolam-epar-summary-public_pt.pdf.