II SÉRIE-A — NÚMERO 192

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2 – Fórmulas a que se refere o n.º 2 do artigo 6.º:

O orçamento de pessoal é dado pela expressão

n

OPPt = Σ (Nt,j * CUt,j) (2) j=1

em que

Nt,j é o número de alunos estimado para o curso j no ano t

CUt,j é o custo unitário padrão de pessoal do curso j no ano t

O custo unitário padrão de pessoal é obtido somando os custos padrão de pessoal docente e de pessoal

não docente, de acordo com a expressão

CUt,j = CUdoct,j + Cundoct,j (3)

em que

CUdoct,j é o custo padrão de pessoal docente para o curso j no ano t

CUndoct,j é o custo padrão de pessoal não docente para o curso j no ano t

Os custos-padrão de pessoal docente e não docente são construídos com base nos valores dos custos

médios de cada uma destas categorias de pessoal, Cdoct e Cndoct, respetivamente, e nos valores padrão de

número de estudantes por docente e de número de estudantes por não docente, para cada curso. Estes valores

designam-se razões padrão, representadas por rdj e rndj respetivamente.

Para acautelar a parte dos efetivos de pessoal não docente afeto a tarefas dos serviços de natureza central

de cada instituição, define-se ainda uma razão padrão que corresponde ao número de estudantes por cada

não docente afeto a este tipo de serviços, designada rndsc

Assim, para determinar os custos padrão de pessoal é necessário definir:

– os custos médios de pessoal Cdoct e Cndoct;

– as razões padrão rdj e rndj;

– a razão padrão rndsc

Os custos médios de um docente e de um não docente no ano t são estimados, para cada instituição, com

base nos valores dos encargos anuais médios da instituição com os seus trabalhadores, dados pela expressão

Cdoct = [Vdoct-2 * (1 + AcVdoct-1) * (1 + AdVdoct-1) * (1 + COt-1) + Subt-1] (4)

Cndoct = [Vndoct-2 * (1 + AcVndoct-1) * (1 + AdVndoct-1) * (1 + COt-1) + Subt-1] (5)

em que

Cdoct – custo médio de pessoal docente

Cndoct – custo médio de pessoal não docente

Vdoct-2 – vencimento anual médio de um docente no ano t

Vndoct-2 – vencimento anual médio de um não docente no ano t

AcVdoct-1 – atualização de vencimento dos docentes no ano t-1

AcVndoct-1 – atualização de vencimento dos não docentes no ano t-1

AdVdoct-1 – adicional para promoção dos docentes no ano t-1

AdVndoct-1 – adicional para promoção dos não docentes no ano t-1

COt-1 – percentagem decontribuições obrigatórias (Caixa Geral de Aposentações e outras) no ano t-1

Subt-1 – subsídios (de refeição e outros) no ano t-1