II SÉRIE-A — NÚMERO 192

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em que

ODFt – orçamento de outras despesas de funcionamento

CUt,j – custo unitário padrão de pessoal do curso j no ano t

Nt,j – número estimado de alunos do curso j no ano t

5 – Fórmula a que se refere o n.º 1 do artigo 10.º:

O orçamento de investimento para a qualidade pode variar de 0 % a 5 % do orçamento de funcionamento

(0 ≤ OIQt ≤ 0,05 * OFt), sendo calculado através do produto do valor de OFt apurado por um indicador síntese

de um conjunto de indicadores de qualidade normalizados associados a cada instituição.

Este indicador síntese define-se através da média aritmética dos indicadores individuais de qualidade

normalizados, relativos aos seguintes parâmetros:

qp – eficiência pedagógica dos cursos

qqd – qualificação do pessoal docente

qqnd – qualificação do pessoal não docente

qi – classificação de mérito resultante da avaliação das unidades de investigação

qc – eficiência científica dos cursos de 2.º e 3.º ciclos

Cada um dos indicadores é calculado de forma normalizada à escala 1 a 1,05 com base na expressão

seguinte

qk = 1 + [(v – vmin)k / (vmax – vmin)k] * 0,05 (12)

em que

qk é o indicador de qualidade normalizado em causa, com k={p,qd,qnd,i,c}

vk é o valor que o indicador de qualidade não normalizado assume para a instituição em causa

vmin é o valor mínimo dos indicadores vk não normalizados de todas as instituições

vmax é o valor máximo dos indicadores vk não normalizados de todas as instituições

O indicador de eficiência pedagógica dos cursos de 1.º ciclo, vp, é obtido para cada curso através da

expressão

vp,j = [(2 * G't-2,j /Nt-2,j) + Gt-2,j /Nt-2,j]/3 (13)

em que

vp,j é o indicador não normalizado de eficiência pedagógica do curso j

Nt-2,j é o número de alunos inscritos no curso j no ano t-2

Gt-2,j é o número de graduados do curso j no ano t-2

G't-2,j é o número de graduados do curso j no ano t-2 que frequentaram o curso durante dj anos

dj é a duração do curso j em anos

Não havendo graduados ou inscritos num curso num determinado ano, pelo facto de o curso ser muito

recente ou por se ter interrompido conjunturalmente o seu funcionamento, não há lugar ao cálculo deste

indicador.

Para o conjunto da instituição, o indicador não normalizado de eficiência pedagógica dos cursos obtém-se

por

n (14)

vp = Σ (Nt,j * vp,j) / Nt