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Terça-feira, 19 de setembro de 2023 II Série-A — Número 3

XV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2023-2024)

S U M Á R I O

Projetos de Resolução (n.os 877/XV/1.ª e 887 a 891/XV/2.ª): N.º 877/XV/1.ª (Deslocação do Presidente da República a Saint-Étienne e à Bélgica): — Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. N.º 887/XV/2.ª (PCP) — Resgatar o direito ao transporte público fluvial entre as margens do rio Sado. N.º 888/XV/2.ª (IL) — Cumprimento do programa de

recuperação/reabilitação de escolas. N.º 889/XV/2.ª (BE) — Recomenda a criação de uma infraestrutura e serviços públicos para a intervenção, resgate e bem-estar animal. N.º 890/XV/2.ª (CH) — Recomenda ao Governo intervenção urgente de recuperação e reabilitação no Palácio Burnay, com vista à sua salvaguarda e proteção. N.º 891/XV/2.ª (CH) — Gratuitidade de acesso de idosos aos museus e monumentos nacionais.