Debates Parlamentares - Diário 015, p. 1 (2023-10-09)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Segunda-feira, 9 de outubro de 2023 II Série-A — Número 15

XV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2023-2024)

S U M Á R I O

Projetos de Lei (n.os 878 e 891/XV/1.ª e 941 a 945/XV/2.ª): N.º 878/XV/1.ª (Cria a linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos): — Alteração do texto inicial do projeto de lei. N.º 891/XV/1.ª (Consagra a obrigatoriedade da existência de canais de denúncia de assédio moral e sexual nas instituições de ensino superior): — Relatório da Comissão de Educação e Ciência. N.º 941/XV/2.ª (PAN) — Proibição do corte de cauda, dentição e castração sem anestesia de suínos em criações agroindustriais. N.º 942/XV/2.ª (PAN) — Consagra o assédio como infração disciplinar no âmbito do regime jurídico das federações desportivas e prevê a criação de canais de denúncia de infrações de normas de defesa da ética desportiva. N.º 943/XV/2.ª (CH) — Elimina a dupla tributação de imposto sobre veículos (ISV) e IVA (imposto sobre o valor acrescentado), sobre os veículos a motor. N.º 944/XV/2.ª (PCP) — Elimina o chamado «adicional ao ISP» e a dupla tributação dos combustíveis (IVA sobre ISP). N.º 945/XV/2.ª (CH) — Reduz a taxa de Iva para 6 % e procede à revogação da taxa adicional de ISP sobre os combustíveis.

Projetos de Resolução (n.os 931 a 938/XV/2.ª): N.º 931/XV/2.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República à República da Moldova: — Texto do projeto de resolução e mensagem do Presidente da República. N.º 932/XV/2.ª (CH) — Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas que impactam os atletas de alta competição. N.º 933/XV/2.ª (CH) — Recomenda ao Governo a manutenção do Centro de Saúde de Ovar. N.º 934/XV/2.ª (IL) — Recomenda ao Governo a inclusão da caricatura política como património imaterial português. N.º 935/XV/2.ª (PAN) — Consagra o dia 26 de setembro como o Dia Nacional do Atleta Paralímpico. N.º 936/XV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo a revisão do modelo de compensação pelo trabalho suplementar na Polícia de Segurança Pública. N.º 937/XV/2.ª (PCP) — Reforço dos cuidados de saúde em Ovar em resposta às necessidades das populações. N.º 938/XV/2.ª (CH) — Recomenda ao Governo que implemente um mecanismo de compensação para os lesados do BES e do Banif.

Segunda-feira, 9 de outubro de 2023 II Série-A — Número 15XV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2023-2024) S U M Á R I O Projetos de Lei (n.os 878 e 891/XV/1.ª e 941 a 945/XV/2.ª): N.º 878/XV/1.ª (Cria a linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos): — Alteração do texto inicial do projeto de lei. N.º 891/XV/1.ª (Consagra a obrigatoriedade da existência de canais de denúncia de assédio moral e sexual nas instituições de ensino superior): — Relatório da Comissão de Educação e Ciência. N.º 941/XV/2.ª (PAN) — Proibição do corte de cauda, dentição e castração sem anestesia de suínos em criações agroindustriais. N.º 942/XV/2.ª (PAN) — Consagra o assédio como infração disciplinar no âmbito do regime jurídico das federações desportivas e prevê a criação de canais de denúncia de infrações de normas de defesa da ética desportiva. N.º 943/XV/2.ª (CH) — Elimina a dupla tributação de imposto sobre veículos (ISV) e IVA (imposto sobre o valor acrescentado), sobre os veículos a motor. N.º 944/XV/2.ª (PCP) — Elimina o chamado «adicional ao ISP» e a dupla tributação dos combustíveis (IVA sobre ISP). N.º 945/XV/2.ª (CH) — Reduz a taxa de Iva para 6 % e procede à revogação da taxa adicional de ISP sobre os combustíveis. Projetos de Resolução (n.os 931 a 938/XV/2.ª): N.º 931/XV/2.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República à República da Moldova: — Texto do projeto de resolução e mensagem do Presidente da República. N.º 932/XV/2.ª (CH) — Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas que impactam os atletas de alta competição. N.º 933/XV/2.ª (CH) — Recomenda ao Governo a manutenção do Centro de Saúde de Ovar. N.º 934/XV/2.ª (IL) — Recomenda ao Governo a inclusão da caricatura política como património imaterial português. N.º 935/XV/2.ª (PAN) — Consagra o dia 26 de setembro como o Dia Nacional do Atleta Paralímpico. N.º 936/XV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo a revisão do modelo de compensação pelo trabalho suplementar na Polícia de Segurança Pública. N.º 937/XV/2.ª (PCP) — Reforço dos cuidados de saúde em Ovar em resposta às necessidades das populações. N.º 938/XV/2.ª (CH) — Recomenda ao Governo que implemente um mecanismo de compensação para os lesados do BES e do Banif.

Descarregar páginas