II SÉRIE-A — NÚMERO 16

98

Escalões de peso bruto

(em quilogramas)

Ano da 1.ª matrícula

Até 1990 (inclusive) Entre 1991 e 1993 Entre 1994 e 1996 Entre 1997 e 1999 2000 e após

Com suspensão pneumática

ou equivalente

Com outro tipo de

suspensão

Com suspensão pneumática

ou equivalente

Com outro tipo de

suspensão

Com suspensão pneumática

ou equivalente

Com outro tipo de

suspensão

Com suspensão pneumática

ou equivalente

Com outro tipo de

suspensão

Com suspensão pneumática

ou equivalente

Com outro tipo de

suspensão

Taxas anuais (em Euros ) Taxas anuais (em Euros ) Taxas anuais (em Euros ) Taxas anuais (em Euros ) Taxas anuais (em Euros )

>= 3+3 EIXOS

De 38 000 a 39 999

249 270 235 251 223 241 217 233 215 232

>=40 000 257 363 241 342 229 326 222 316 220 313

Artigo 13.º

[…]

1 – As taxas aplicáveis aos veículos da categoria E são as seguintes:

Escalão de Cilindrada

Taxas (em euros) Posterior a 1992

Escalão de CO2 (em gramas por quilómetro) Taxas (em euros)

Posterior a 1992

NEDC WLTP

De 120 até 250 6,19 Até 40 Até 47 10

Mais de 250 até 350 8,76 41 até 100 48 até 117 20

Mais de 350 até 500 21,18 Mais de 100 Mais de 117 30

Mais de 500 até 750 63,62

Mais de 750 138,15

2 – Quando não seja possível apurar o nível de emissão de dióxido de carbono nos termos do disposto na

alínea d) do n.º 1 do artigo 7.º é aplicado, em função da sua cilindrada, o escalão de CO2 constante da seguinte

tabela:

Escalão de cilindrada Escalão de CO2

(em centímetros cúbicos) (conforme estipulado no n.º 1)

De 120 até 250 1.º escalão

Mais de 250 até 750 2.º escalão

Mais de 750 3.º escalão

Artigo 14.º

[…]

A taxa aplicável aos veículos da categoria F é de € 2,95/kW.

Artigo 15.º

[…]

A taxa aplicável aos veículos da categoria G é de € 0,75/kg, tendo o imposto o limite de € 13 705,25.»