Desafio estratégico Construir a sociedade digital

Desafio estratégico Reduzir as desigualdades

Objetivos

Garantir as condições para uma participação plena e igualitária de mulheres e homens no mercado de trabalho e na atividade profissional

Prevenir e combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica

Indicadores

Disparidade na remuneração base e ganho

13,1% na base e 15,9% no ganho | 2021 (MTSSS/GEP)

Disparidade nas pensões >65 anos

26,3% | 2022 (Eurostat)

Dirigentes nos órgãos de administração das empresas cotadas

32,8% mulheres e 67,2,7% homens | 2022 (CMVM/CIG)

Dirigentes superiores da Administração Pública

42,9% mulheres e 57,1% homens |2022 (DGAEP-SIOE)

Beneficiários de prestações de desemprego

56,9% mulheres e 43,1% homens | 2022 (ISS, IP)

Pessoas singulares abrangidas pela RMMG

26,1% mulheres e 21,8% homens | 2022 (MTSSS/ II, IP)

Pensionistas com pensões até 1 IAS

68,9% mulheres e 31,1% homens | 2022 (ISS, IP)

Vítimas de violência doméstica registadas pelas forças de segurança

72,4% mulheres e 27,6% homens | 2022 (RASI)

Pessoas acolhidas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica

2067 mulheres, 24 homens e 1762 dependentes | 2022 (CIG)

Anos de vida saudável aos 65 anos

7,1 mulheres e 8,4 homens | 2020 (INE)

População residente com 16 ou mais anos com doença crónica ou problema de saúde prolongado

47,0% mulheres e 42,0% homens | 2022 (INE)

Medida/ação OE 2024

Reforço do complemento solidário para idosos (CSI) com aconvergência do limite mínimo para 66% do limiar da pobreza

Aumendo do complemento da prestação social para a inclusão

Atualização do rendimento social de inserção (RSI), equiparando ao valor da pensão social mínima

Apoio à renda

Reforço da Ação Social no ensino superior

Estratégia para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030

Planos de Ação no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação — Portugal + Igual, para o período de 2023-2026

Plano de ação para a igualdade entre mulheres e homens 2023-2026 (PAIMH)

II SÉRIE-A — NÚMERO 16 ____________________________________________________________________________________________________________

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