Orçamento com Perspetiva de Género Desafio estratégico Combater as alterações climáticas

Objetivos

Promover a participação, associativismo, capacitação e empreendedorismo das mulheres na agricultura

Desenvolver políticas de mobilidade promotoras da igualdade entre mulheres e homens

Combater a pobreza energética

Indicadores

Produtores agrícolas singulares <40 anos

27,2% mulheres e 72,8% homens | 2019 (INE)

Vítimas mortais por acidente de viação (a 30 dias)

21,2% mulheres e 78,8 % homens | 2021 (ANSR)

População residente sem capacidade económica para manter a casa adequadamente aquecida

17,9% mulheres e 17,2% homens | 2022 (INE/EU-SILC)

Deslocações/dia por transporte coletivo na Área Metropolitana de Lisboa*

58,1% mulheres e 41,9% homens | 2021 (INE)

Deslocações/dia por transporte individual na Área Metropolitana de Lisboa*

48,1% mulheres e 51,9% homens | 2021 (INE)

Deslocações/dia por transporte coletivo na Área Metropolitana do Porto*

57,6% mulheres e 42,4% homens | 2021 (INE)

Deslocações/dia por transporte individual na Área Metropolitana do Porto*

47,9% mulheres e 52,1% homens | 2021 (INE)

Medida/ação OE 2024

Programa de Apoio à Redução Tarifária dos transportes públicos (PART)

Gratutidade dos Passes Sub18 e Sub23

Programa de incentivo ao abate

Aumento da taxa de carbono afeta ao Fundo Ambiental

Estratégia para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030

Planos de Ação no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação — Portugal + Igual, para o período de 2023-2026

Plano de ação para a igualdade entre mulheres e homens 2023-2026 (PAIMH)

Plano de ação para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica 2023-2026 (PAVMVD)

Plano de ação para o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais 2023-2026 (PAOIEC)

Estratégia de Segurança Rodoviária 2021-2030

Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030

Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios de Portugal (ELPRE PT)

Programa Nacional de Ação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Plano de Recuperação e Resiliência: Mobilidade Sustentável (Reforma do Ecossistema dos Transportes; expansão da rede de transportes); Capitalização e Inovação Empresarial (Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030); Eficiência Energética em Edifícios (Eficiência energética em edifícios residenciais; Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética.

10 DE OUTUBRO DE 2023 _____________________________________________________________________________________________________________

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