Desafio estratégico Responder ao desafio demográfico

Objetivos Promover a conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar

Promover uma divisão igual do trabalho de cuidado e doméstico entre mulheres e homens

Indicadores

Homens que partilharam a licença de 120/150 dias

46,0% | 2022 (MTSSS/II, IP)

Homens que receberam subsídio por licença parental obrigatória do pai

77,2% | 2022 (MTSSS/II, IP)

Homens que receberam subsídio por licença parental facultativa do pai

69,8% | 2022 (MTSSS/II, IP)

Subsídio por assistência a filho

81,4% mulheres e 18,6% homens | 2022 (ISS, IP)

Subsídio por assistência a filho com deficiência/doença crónica

92,3% mulheres e 7,7 % homens | 2022 (ISS, IP)

Cobertura média no continente das respostas para a primeira infância (creche e ama)

52,9% | 2021 (MTSSS/GEP)

Cobertura média no continente das Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas, Centros de Dia e Serviços de Apoio Domiciliário para pessoas idosas

11,9% | 2021 (MTSSS/GEP)

Índice Sintético de Fecundidade

1,43| 2022 (INE)

Nados-vivos de mães de nacionalidade estrangeira

16,8% | 2022 (INE)

Medida/ação OE 2024

IRS Jovem

Alargamento e requalificação da rede de equipamentos e respostas sociais

Reforço do abono de família

Alargamento da gratutidade das creches

Atualização do Indexante de Apoios Sociais

Estratégia para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030

Planos de Ação no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação — Portugal + Igual, para o período de 2023-2026

Plano de ação para a igualdade entre mulheres e homens 2023-2026 (PAIMH)

Plano de ação para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica 2023-2026 (PAVMVD)

Plano de ação para o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais 2023-2026 (PAOIEC)

3 em Linha - Programa para a Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar

Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável

Plano de Recuperação e Resiliência: Serviço Nacional de Saúde (Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional de Cuidados Paliativos); Qualificações e Competências

II SÉRIE-A — NÚMERO 16 ____________________________________________________________________________________________________________

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