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Gráfico 4.2. Distribuição da receita total de IUC das categorias A e B em 2022

FONTE: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS.

Do mesmo modo observa-se esta disparidade na distribuição de valores de IUC pago por veículo. Existe uma diferença substancial entre ambas as categorias. Note-se em particular que, em média, um veículo da categoria B paga cerca de quatro vezes mais (168,63 euros) do que um veículo pertencente à categoria A (44,21 euros) — Gráfico 3, dados de 2022.

Gráfico 4.3. Distribuição do valor de IUC liquidado por veículo para categorias A e B em 2022

Nota: (*) Abaixo do limiar da isenção técnica de 10 euros (prevista no artigo 16º, nº 6 do Código do IUC). FONTE: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS.

Adicionalmente, verifica-se que os veículos da categoria A do IUC — apesar de apenas representarem 20% da receita fiscal — constituem uma fração do parque automóvel, não só mais envelhecida, como também mais poluente. Ora, relativamente a emissões de CO2 (em gramas por quilómetro), os veículos incluídos em cada categoria diferem, tal como é representado no Gráfico 4.

Categoria A21%

Categoria B79%

Categoria A Categoria B

• Percentil• 1%: 11,61 € • 25%: 21,74 € • 75%: 57,73 €

• Min: 8,14 € (*)• Mediana: 37,78 €• Média: 44,21 €

Categoria A

• Percentil• 1%: 99,62 € • 25%: 125,71 € • 75%: 181,77 €

• Min: 11,37 €• Mediana: 147,21 €• Média: 168,63 €

Categoria B

II SÉRIE-A — NÚMERO 20 ______________________________________________________________________________________________________________

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