Sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 II Série-A — Número 58

XV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2023-2024)

S U M Á R I O

Projetos de Resolução (n.os 971 a 975/XV/2.ª): N.º 971/XV/2.ª (PAN) — Criação de um grupo de trabalho com a missão de avaliar a execução das medidas de proteção e de manutenção da área de sobreiro e de azinheira na concretização dos projetos de investimento na ferrovia previstos no âmbito do Plano Ferroviário Nacional, do Programa Ferrovia 2020 e do PT2030: — Texto inicial; — Alteração do texto inicial do projeto de resolução. N.º 972/XV/2.ª (PAN): — Título inicial — Pelo alargamento dos prazos de candidatura de Portugal ao Connecting Europe Facility e em defesa da concretização da linha de alta velocidade Porto/Lisboa, do troço TGV Porto/Vigo, de uma linha ferroviária do Aeroporto Francisco Sá Carneiro e da ligação

todas as capitais de distrito por via de ferrovia até 20 230; — Alteração do título e texto iniciais do projeto de resolução — Pelo alargamento dos prazos de candidatura de Portugal ao Connecting Europe Facility e em defesa da concretização da linha de alta velocidade Porto/Lisboa, do troço TGV Porto/Vigo, de uma linha ferroviária do Aeroporto Francisco Sá Carneiro e da ligação de todas as capitais de distrito por via de ferrovia até 2030. N.º 973/XV/2.ª (PCP) — Desenvolvimento da linha de alta velocidade ferroviária Porto/Lisboa. N.º 974/XV/2.ª (L) — Recomenda ao Governo que retome os comboios noturnos internacionais Portugal/Espanha. N.º 975/XV/2.ª (Comissão de Assuntos Europeus) — Acompanhamento pela Assembleia da República da Conferência sobre o Futuro da Europa.