Quadro 5.51. Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (PO14) — Despesa por medidas do Programa .............. 306
Quadro 5.52. Ambiente e Energia (PO15) — Conta do Programa Orçamental .................................................................. 311
Quadro 5.53. Ambiente e Energia (PO15) — Dotações específicas ........................................................................................ 312
Quadro 5.54. Ambiente e Energia (PO15) — Despesa por medidas do Programa .................................................................313
Quadro 5.55. Juventude e Modernização (PO16) — Conta do Programa Orçamental ......................................................... 319
Quadro 5.56. Juventude e Modernização (PO16) — Despesa por medidas do Programa ...................................... 321
Quadro 5.57. Agricultura e Pescas (PO17) — Conta do Programa Orçamental ................................................................ 327
Quadro 5.58. Agricultura e Pescas (PO17) — Dotações específicas ...................................................................................... 328
Quadro 5.59. Agricultura e Pescas (PO17) — Despesa por medidas do Programa ............................................................... 329
Quadro 5.60. Cultura (PO18) — Conta do Programa Orçamental ..................................................................................... 333
Quadro 5.61. Cultura (PO18) — Dotações específicas...... 335Quadro 5.62. Cultura (PO18) — Despesa por medidas do
Programa ......................................................................................... 336Quadro 5.63. Objetivos e indicadores da missão de base
orgânica Coesão Territorial ..................................................... 338Quadro 5.64. Objetivos e indicadores da missão de base
orgânica Defesa Nacional ........................................................ 342Quadro 5.65. Objetivos e indicadores da missão de base
orgânica Educação, Ciência e Inovação ............................ 345Quadro 5.66. Objetivos e indicadores da missão de base
orgânica Economia .......................................................................351Quadro 5.67. Objetivos e indicadores da missão de base
orgânica Trabalho, Solidariedade e Segurança Social . 357Quadro 5.68. Objetivos e indicadores da missão de base
orgânica Ambiente e Energia ................................................. 359Quadro 5.69. Objetivos e indicadores da missão de base
orgânica Juventude e Modernização .................................. 362Quadro 5.70. Objetivos e indicadores da missão de base
orgânica Cultura ........................................................................... 365Quadro 6.1. Evolução dos pagamentos em atraso em cada
missão de base orgânica ........................................................... 373Quadro 6.2. Garantias concedidas ........................................... 374Quadro 6.3. Garantias de seguro à exportação e ao
investimento .................................................................................. 376Quadro 6.4. Empréstimos a empresas públicas.................. 381
Quadro 6.5. Perfil de refinanciamento da carteira ajustada no final de julho de 2024 .......................................................... 382
Quadro 6.6. Impacto de um aumento imediato e permanente das taxas de juro de mercado em 1 pp sobre os juros da dívida direta do Estado em 2025 ..... 383
Quadro 6.7. Projeções da dívida pública: cenário base ... 385Quadro 6.8. Indicadores de sustentabilidade de médio e
longo prazos: S1 e S2 — para Portugal ................................ 387Quadro 6.9. Projeções de longo prazo do Sistema
Previdencial .....................................................................................388Quadro A1.1. Quadro de políticas invariantes ...................... 390Quadro A2.1. Contas das Administrações Públicas: ótica da
contabilidade nacional ................................................................ 391Quadro A2.2. Contas das Administrações Públicas:
variações absoluta e relativa — ótica da contabilidade nacional .............................................................................................. 391
Quadro A2.3. Contas das Administrações Públicas: ótica da contabilidade pública ........................................................... 392
Quadro A2.4. Contas das Administrações Públicas: variações absoluta e relativa — ótica da contabilidade pública ............................................................................................... 392
Quadro A3.1. Alterações ao perímetro da Administração Central em 2025 (excluindo as novas entidades públicas reclassificadas) ..............................................................................393
Quadro A3.2. Alterações ao perímetro das entidades públicas reclassificadas na Administração Central em 2025 .................................................................................................. 394
Quadro A3.3. Reestruturação de serviços da Administração Central em 2024 decorrentes de alterações legislativas................................................................ 394
Quadro A3.4. Entidades não incluídas no Orçamento do Estado para 2025 face à lista do Instituto Nacional de Estatística ....................................................................................... 399
Quadro A4.1. Lista de entidades da Administração Central e Segurança Social ...................................................................... 400
Quadro A5.1. Transferências para entidades não integradas no setor da Administração Central.................412
Quadro A6.1. Fluxos para as Regiões Autónomas ..............431Quadro A6.2. Fluxos para a Administração Local ..............431Quadro A7.1. Balanço consolidado da Segurança Social —
2023 .................................................................................................. 432Quadro A7.2. Demonstração dos resultados por naturezas
consolidada da Segurança Social: 2023 ............................ 433
Índice de gráficos Gráfico 1.1. PIB em volume das principais economias
mundiais no primeiro semestre de 2024 ................................. 2Gráfico 1.2. Taxa de juro de curto prazo ...................................... 5Gráfico 1.3. PIB e componentes ....................................................... 7Gráfico 1.4. Crescimento anual do PIB na área do euro e
em Portugal de 2019 a 2025 ......................................................... 7Gráfico 1.5. Capacidade de financiamento ................................ 9Gráfico 1.6. Decomposição da variação homóloga do
índice de preços da energia ......................................................... 11Gráfico 1.7. Índice harmonizado de preços no consumidor
em Portugal ......................................................................................... 11Gráfico 2.1. Crescimento real do PIB: 2013-2028 ................... 16
Gráfico 2.2. Taxas de juros de novas operações ................... 17Gráfico 2.3. Evolução da produtividade nominal e número
de países da União Europeia com menor produtividade do que Portugal ............................................................................... 18
Gráfico 2.4. Percentagem do PRR em percentagem do PIB ................................................................................................................. 19
Gráfico 2.5. Investimento público corrigido de depreciações e deflacionado .................................................... 22
Gráfico 2.6. Carga Fiscal em Portugal ....................................... 22Gráfico 2.7. Evolução de portugueses inscritos em USF e
portugueses sem médico de família atribuído .................. 23Gráfico 2.8. Evolução dos Resultados do PISA ..................... 23
II SÉRIE-A — NÚMERO 110 _____________________________________________________________________________________________________________
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