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II SÉRIE-A — NÚMERO 114

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Projetos de Resolução (n.os 176, 236, 335, 371 e 396 a 400/XVI/1.ª): N.º 176/XVI/1.ª (Pela construção de um matadouro no Algarve): — Informação da Comissão de Agricultura e Pescas relativa à discussão da iniciativa ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 236/XVI/1.ª [Pelo reconhecimento e registo da colónia de gatos («Gatos Parlamentares») residente nos jardins do Palácio de S. Bento]: — Informação da Comissão de Agricultura e Pescas relativa à discussão da iniciativa ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 335/XVI/1.ª (Recomenda ao Governo a operacionalização de matadouros móveis): — Vide Projeto de Resolução n.º 176/XVI/1.ª.

N.º 371/XVI/1.ª — Recomenda a equidade salarial entre investigadores dos Laboratórios do Estado e da FCT: — Alteração do título e texto iniciais do projeto de resolução. N.º 396/XVI/1.ª (CH) — Recomenda ao Governo que desbloqueie as verbas necessárias para a requalificação da Escola Básica 2/3 de Azeitão. N.º 397/XVI/1.ª (CH) — Recomenda ao Governo a criação da carreira de técnico auxiliar de educação. N.º 398/XVI/1.ª (BE) — Recomenda ao Governo que declare Israel Katz, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, persona non grata em Portugal. N.º 399/XVI/1.ª (CH) — Recomenda ao Governo que assuma a prioridade do desenvolvimento do porto seco na Guarda. N.º 400/XVI/1.ª (PCP) — Classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira como de interesse nacional.