Debates Parlamentares - Diário 124S2, p. 3 (2024-10-30)

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30 DE OUTUBRO DE 2024

I.2. Cenário macroeconómico

O cenário macroeconómico subjacente à proposta de Orçamento do Estado para 2025 (POE 2025) prevê

um crescimento do PIB, em 2025, de 2,1 %, um ligeiro crescimento face a 2024, que se fixou num crescimento

de 1,8 %.

Em 2025, o crescimento do PIB assentará sobretudo na procura interna, num contexto em que se

perspetiva um maior dinamismo das exportações de bens e serviços e do investimento. O consumo privado

manterá um crescimento reduzido (+0,2 p.p. para 2 %).

Quanto à inflação e relativamente ao Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC), o Ministério

das Finanças antecipa um crescimento de 2,6 % para 2024 e de 2,3 % para 2025.

Para 2024-2025, o rendimento disponível das famílias, as remunerações do total da economia e as

remunerações por trabalhador deverão crescer a um ritmo superior ao da taxa de inflação.

No que concerne ao mercado de trabalho, o cenário antecipa um maior dinamismo no crescimento do

emprego em 2024 e 2025 face às previsões anteriores. No entanto, o Ministério das Finanças, aponta para um

abrandamento no crescimento do emprego para 0,7 % e a taxa de desemprego deverá diminuir para 6,5 % da

população ativa.

O cenário macroeconómico do Ministério das Finanças antecipa, que a economia portuguesa apresenta

uma capacidade de financiamento face ao exterior de 3,4 % do PIB em 2024 e de 3,7 % em 2025.

Em resposta às variações decorrentes da atual conjuntura nacional e internacional, nomeadamente a

evolução económica e social do período pós inflacionista, a tendência esperada de redução das taxas de juro

e os crescentes conflitos bélicos em diversas regiões do mundo, como sejam na Ucrânia e no Médio Oriente,

bem como nas estratégias de desenvolvimento da sociedade e da economia portuguesa e da consolidação

das contas públicas, convergentes com a Estratégia Portugal 2030 e as recomendações da União Europeia e

os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, o Governa apresenta um plano orçamental-estrutural

de médio prazo 2024-28 assente em seis desafios estratégicos:

– Um País mais justo e solidário;

– Um País mais rico, inovador e competitivo;

– Um País com um Estado mais eficiente;

– Um País mais democrático, aberto e transparente;

– Um País mais verde e sustentável;

– Um País mais global e humanista.

O XXIV Governo Constitucional apresenta três prioridades na estratégia económica e orçamental de curto e

médio prazo, recuperar, reformar e relançar Portugal:

(i) Recuperar o Estado da sua situação de falência e enfraquecimento operacionais;

(ii) Reforçar o contexto da economia portuguesa, fortalecendo os seus fundamentos e capacitando-a para

materializar ganhos de produtividade nos próximos anos;

(iii) Relançar o contrato social, com investimentos estratégicos que permitam ao Estado dar resposta aos

anseios e necessidades dos portugueses.

30 DE OUTUBRO DE 2024 3 I.2. Cenário macroeconómico O cenário macroeconómico subjacente à proposta de Orçamento do Estado para 2025 (POE 2025) prevê um crescimento do PIB, em 2025, de 2,1 %, um ligeiro crescimento face a 2024, que se fixou num crescimento de 1,8 %. Em 2025, o crescimento do PIB assentará sobretudo na procura interna, num contexto em que se perspetiva um maior dinamismo das exportações de bens e serviços e do investimento. O consumo privado manterá um crescimento reduzido (+0,2 p.p. para 2 %). Quanto à inflação e relativamente ao Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC), o Ministério das Finanças antecipa um crescimento de 2,6 % para 2024 e de 2,3 % para 2025. Para 2024-2025, o rendimento disponível das famílias, as remunerações do total da economia e as remunerações por trabalhador deverão crescer a um ritmo superior ao da taxa de inflação. No que concerne ao mercado de trabalho, o cenário antecipa um maior dinamismo no crescimento do emprego em 2024 e 2025 face às previsões anteriores. No entanto, o Ministério das Finanças, aponta para um abrandamento no crescimento do emprego para 0,7 % e a taxa de desemprego deverá diminuir para 6,5 % da população ativa. O cenário macroeconómico do Ministério das Finanças antecipa, que a economia portuguesa apresenta uma capacidade de financiamento face ao exterior de 3,4 % do PIB em 2024 e de 3,7 % em 2025. Em resposta às variações decorrentes da atual conjuntura nacional e internacional, nomeadamente a evolução económica e social do período pós inflacionista, a tendência esperada de redução das taxas de juro e os crescentes conflitos bélicos em diversas regiões do mundo, como sejam na Ucrânia e no Médio Oriente, bem como nas estratégias de desenvolvimento da sociedade e da economia portuguesa e da consolidação das contas públicas, convergentes com a Estratégia Portugal 2030 e as recomendações da União Europeia e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, o Governa apresenta um plano orçamental-estrutural de médio prazo 2024-28 assente em seis desafios estratégicos: – Um País mais justo e solidário; – Um País mais rico, inovador e competitivo; – Um País com um Estado mais eficiente; – Um País mais democrático, aberto e transparente; – Um País mais verde e sustentável; – Um País mais global e humanista. O XXIV Governo Constitucional apresenta três prioridades na estratégia económica e orçamental de curto e médio prazo, recuperar, reformar e relançar Portugal: (i) Recuperar o Estado da sua situação de falência e enfraquecimento operacionais; (ii) Reforçar o contexto da economia portuguesa, fortalecendo os seus fundamentos e capacitando-a para materializar ganhos de produtividade nos próximos anos; (iii) Relançar o contrato social, com investimentos estratégicos que permitam ao Estado dar resposta aos anseios e necessidades dos portugueses.

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