10 DE DEZEMBRO DE 2024

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Garantir o cumprimento das metas e objetivos na área da eficiência energética, passará por:

Renovação dos

edifícios

Reabilitar e tornar os edifícios mais eficientes permite atingir múltiplos objetivos, como a

redução da fatura energética, a melhoria do nível do conforto e qualidade do ar interior, razão

pela qual a renovação energética do parque edificado existente ganha particular relevância e

prioridade. Neste sentido, no âmbito da Diretiva (UE) 2024/1275 relativa ao Desempenho

Energético dos Edifícios (Energy Performance of Buildings Directive), está prevista a

elaboração, pelos Estados-Membros, de um Plano Nacional de Renovação dos Edifícios,

estando ainda previsto, entre outras disposições, um novo modelo de certificado energético e

a introdução do conceito de edifícios ZEB (Zero Emission Buildings), edifícios com emissões

nulas de carbono.

Por conseguinte, tornar-se-á essencial a revisão do SCE, ajustando-o às exigências da

nova EPBD, nomeadamente no que diz respeito às metas de eficiência energética nela

contidas e à renovação do património imobiliário existente, incluindo a descarbonização do

aquecimento ambiente, que envolve o redesenho dos mecanismos de financiamento/apoio à

renovação dos edifícios e a concretização/efetivação da Estratégia de Longo Prazo para a

Renovação dos Edifícios.

Mobilidade e

transportes

A trajetória rumo à transição energética e à neutralidade carbónica passa

indiscutivelmente pelo setor dos transportes. Uma combinação entre mobilidade ativa e

partilhada, reforço do transporte público, da mobilidade elétrica e mobilidade ativa, podem

promover ganhos significativos ao nível da eficiência energética nos transportes.

Indústria

Promover a descarbonização do setor da indústria passa pela eletrificação dos processos

térmicos, nomeadamente dos processos com temperatura inferior a 200 ºC, pela aposta na

eficiência energética e material, nomeadamente, e na redução do uso de recursos, e pela

promoção da economia circular, otimizando tanto quanto possível o nexus de eficiência

energética, hídrica e material ao nível dos processos produtivos, garantindo ao mesmo tempo

o aumento da produtividade e da competitividade.

Agroflorestal

Neste setor existem oportunidades para promover a implementação de medidas de

eficiência energética, tendo em vista uma utilização racional de energia e recursos. Neste

sentido, pretende-se promover práticas agrícolas e florestais mais eficientes, a aquisição e

utilização de ferramentas de gestão e a instalação e utilização de tecnologias mais eficientes.

Equipamentos

A substituição de equipamentos elétricos ineficientes por outros mais eficientes, no setor

doméstico e dos serviços e também na indústria, têm um peso significativo nos consumos de

energia, pelo que importa promover a substituição dos equipamentos e tornar o atual parque

de equipamentos mais eficiente, encontrando sinergias com o ecodesign.

De seguida são apresentados indicadores adicionais considerados relevantes para o acompanhamento das

políticas e medidas definidas para a temática da eficiência energética.

Tabela 18 – Indicadores de acompanhamento para a temática da eficiência energética

Indicador 2022 Unidade Objetivo

Intensidade energética da economia em energia primária101 tep/M€ (PIB) ¤

Intensidade energética da economia em energia final78 tep/M€ (PIB) ¤

Intensidade energética na indústria120 tep/M€ (VAB) ¤

Intensidade energética na agricultura e pescas126 tep/M€ (VAB) ¤

Intensidade energética nos transportes28 tep/M€ (VAB) ¤

Intensidade energética das famílias22 tep/M€ (VAB) ¤

Intensidade energética nos serviços17 tep/M€ (VAB) ¤

Consumo de energia final per capita1,6 tep/habitante ¤

Consumo de eletricidade na iluminação pública1 30 GWh ¤