O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-A — NÚMERO 191

2

N.º 768/XVI/1.ª (PAN) — Prevê medidas de proteção do consumidor contra chamadas telefónicas e mensagens de texto fraudulentas. N.º 769/XVI/1.ª (L) — Recomenda o reforço do plano de adequação da rede de respostas de acolhimento de crianças e jovens. N.º 770/XVI/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo a implementação de um mecanismo de monitorização e de um plano nacional de planeamento familiar para pessoas com

deficiência ou em situação de incapacidade. N.º 771/XVI/1.ª (CDS-PP) — Para uma estratégia nacional de inteligência artificial. N.º 772/XVI/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que promova a melhoria das condições de vida das crianças em acolhimento residencial. N.º 773/XVI/1.ª (PS e L) — Recomenda ao Governo que realize um debate público e alargado tendo em vista um plano de requalificação e fruição coletiva da Praça do Comércio.