14 DE MARÇO DE 2025

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Economia Circular, Ciência Urbana e Cidades para o Futuro (para além de todas as outras identificadas nos

restantes objetivos). Esta articulação estende-se aos Laboratórios Colaborativos, uma vez que estes têm como

objetivo implementar as agendas de investigação e de inovação. [Data prevista: 2020-2030]

Como referido na Seção 2.5 para a dimensão RIC, sobre as 15 Agendas Temáticas planeadas, identificaram-

se duas delas com particular impacto para o PNEC 2030 que não se concluíram: «Sistemas Sustentáveis de

Energia», e «Ciência Urbana e Cidades para o Futuro».

1.9.2 Inovação e desenvolvimento de tecnologias, práticas, produtos e serviços neutros em carbono

em todos os setores de atividade

Promover projetos de eco-inovação em tecnologias de baixo carbono e projetos de I&D que permitam apoiar a

transição para uma economia neutra em carbono reduzindo os custos da transição. Apoiar o desenvolvimento de

produtos e serviços inovadores e de baixo carbono, a criação de living labs para a descarbonização, apoiando

designadamente iniciativas que associem centros de investigação, academia e empresas.

Diferentes ações devem ser realçadas:

– Laboratórios Colaborativos (CoLAB): das 41 entidades reconhecidas como CoLAB, e em atividade, pelo

menos 17 atuam em áreas com particular interesse para o PNEC 2030 – Energia e Sustentabilidade; Materiais,

Economia Circular e Sustentabilidade Urbana; Clima, Espaço e Oceano; e Biodiversidade e Floresta.

Com um compromisso de 96,6 M€ para financiar os CoLAB, no período entre 2022 e 2026, Portugal executou

já 12 M€ (12 %) para financiar as 41 entidades em atividade, das quais, pelo menos 17 atuam em áreas com

particular interesse para o PNEC2030: BIOREF, HYLAB, Net4Co2, Smart Energy LAB e VG CoLAB em Energia e

Sustentabilidade; AlmaScience, BUILT CoLAB, C5LAB, CECOLAB e CEiiA-S2ul em Materiais, Economia Circular

e Sustentabilidade Urbana; +Atlantic B2E, Green CoLAB e S2AQUAcoLAB em Clima, Espaço e Oceano; e

ForestWISE, InnovPlantProtect e MORE em Biodiversidade e Floresta (2023 CoLAB Annual Report).

– Participação nacional do 2.º IPCEI das Baterias – EuBatIn (ponto de situação a 21 março 2024), com

entidades nacionais envolvidas no projeto enquanto parceiros associados.

[Data prevista: 2020-2030]

1.9.3. Prossecução do apoio à participação no Fundo de Inovação e LIFE

Promover este programa e criar as condições para a participação de empresas nacionais no mesmo. [Data

prevista: 2020-2027]

1.9.4. Prossecução do apoio à participação nos Programas Horizonte Europa

Promover o programa europeu de I&I de excelência e criar condições para aumentar a participação de

empresas do sistema científico e tecnológico nacional no mesmo. [Data prevista: 2021-2027]

A coordenação dos Pilares II e III do Horizonte Europa é da responsabilidade da ANI, e a coordenação dos

Pilares I e IV da responsabilidade da FCT.

Portugal captou um total de 821 M€ nos três primeiros anos (2021-2023) do Horizonte Europa, com 1411

projetos aprovados e 2329 participações de entidades nacionais, o que corresponde a 10 % do total de projetos

financiados pelo programa-quadro em todos os países elegíveis para este financiamento europeu.

A participação de Portugal nas áreas com particular interesse para o PNEC2030, para o período de 2021-

2023, corresponde a cerca de 92 M€, com 131 projetos aprovados (25 dos quais coordenados por entidades

nacionais) e 276 participações nacionais. Cerca de um terço da participação nacional nos projetos financiados é

de entidades privadas (grandes empresas e pequenas e médias empresas), demonstrando o papel crítico que

desempenham para impulsionar a inovação colaborativa e o avanço científico e tecnológico da transição

energética na Europa.

1.9.5. Apoiar projetos de inovação para a recirculação de dióxido de carbono e geração de gás-

sintético – Nova medida

Numa ótica de redução de emissões, aumento das quotas de energia renovável e endógena e circularidade,

serão promovidos e apoiados projetos que contemplem a captação das emissões de dióxido de carbono