14 DE MARÇO DE 2025

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a) O desenvolvimento C&T – apoiado por estratégia de ciclo de vida (da matéria-prima à gestão do fim de

vida), e a competitividade das cadeias de valor associadas às tecnologias estratégicas net-zero (no quadro da

Regulamentação Delegada NZIA – (UE) 2024/1735, de 13 de junho), nas áreas seguintes designadamente:

eletrolisadores, gasificadores; turbinas/fundações eólicas (onshore; offshore); painéis solares fotovoltaicos;

combustíveis RFNBO; combustíveis alternativos; captura e armazenamento de CO2.

b) A proteção da propriedadeindustrial e inovação nas áreas acima definidas. No período 2020-2022, o

número de pedidos de patente submetidos ao INPI poderá ter uma grande margem de progressão, se

atendermos aos pedidos registados em 5 áreas, conforme reportado em «ReportENER».

[Data prevista: 2020-2030]

3.8.3. Promover um laboratório colaborativo para os gases renováveis

Na área dos gases renováveis, Portugal desenvolve atividades quer para o hidrogénio quer para o biometano.

Neste âmbito, foi promovida a criação de dois Laboratórios Colaborativos: o HyLab na área do hidrogénio e o

BIOREF que atua na área do biometano.

Pretendendo criar um cluster de Investigação, Desenvolvimento e Inovação (I&D+I) de referência mundial

com uma agenda estratégica focada no reforço da competitividade do hidrogénio e na criação de novos produtos

e serviços, foi criado em 2021 o Laboratório Colaborativo HyLab – Green Hydrogen Collaborative Laboratory, e

que irá promover a inovação, abordando os componentes relevantes da cadeia de abastecimento para permitir

uma economia impulsionada pelo hidrogénio e promover a criação de emprego qualificado e de valor

acrescentado.

O HyLab é uma associação de direito privado, constituída por institutos de I&D nacionais e internacionais,

universidades, empresas industriais, pequenas e médias empresas (PME), startups e indústrias transformadoras

de tecnologia relacionadas com o hidrogénio. Esta abrangência da cadeia de valor e a experiência de cada

parceiro, potencia a concentração de esforços e recursos no sentido de auxiliar o esforço nacional na área do

hidrogénio para entrar num mercado global de enorme competitividade.

Havendo um elevado potencial produtivo há a necessidade clara e urgente de criação de uma entidade

dedicada à promoção do biometano, de modo a apoiar, investigar e desenvolver ativamente o cluster do

biometano em Portugal, tanto ao nível de projetos brownfield, greenfield, ou projetos de consultoria e I&D. Assim,

serão associadas as empresas do setor, centros de investigação e universidades num Laboratório colaborativo

que contribua para a criação de conhecimento científico e tecnológico nacional que promova a especialização da

economia portuguesa neste segmento de grande potencial económico e valia tecnológica.

Em particular, o CoLAB BIOREF – Laboratório Colaborativo para as Biorrefinarias – é uma associação

privada, sem fins lucrativos, cujo principal objetivo é a valorização e transferência de conhecimento científico,

tecnologias e inovação no desenvolvimento de biorrefinarias. As práticas de investigação e inovação do BIOREF

(I&I) apontam ao desenvolvimento de uma variedade de atividades tecnológicas consideradas essenciais para

promover a implementação de biorrefinarias avançadas, assim como melhorar a competitividade do setor das

biorrefinarias e contribuir para uma economia baixa em carbono. Estas atividades pretendem gerar novas cadeias

de valor, criar emprego e impulsionar a bioeconomia através de uma abordagem de biorrefinaria integrada. [Data

prevista: 2020-2025]

3.8.4. Promover a formação de técnicos especializados

O desenvolvimento de atividades associadas a energias renováveis, armazenamento, hidrogénio, biogás e

biometano, gás sintético, biocombustíveis avançados e outros combustíveis 100 % renováveis, exigirá a

satisfação de necessidades de formação especializada abrangendo vários níveis de formação, pelo que, em

parceria com as entidades responsáveis pelo sistema educativo e pela formação profissional, deverão ser

identificadas as necessidades de formação tendo por base as expectativas de desenvolvimento do setor. [Data

prevista: 2020-2025]

3.8.5. Promover articulação entre centros de investigação e entre estes e a indústria no quadro de uma

política integrada de desenvolvimento tecnológico – Nova medida

Assegurar um observatório das atividades de I&I em energias renováveis, armazenamento, hidrogénio,

biocombustíveis avançados e outros combustíveis 100 % renováveis, e respetivos impactos socioeconómicos e