Debates Parlamentares - Diário 200S2, p. 267 (2025-03-14)

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14 DE MARÇO DE 2025

267

Área Tecnológica/Unidades Registadas

Eólica N.º Solar N.º Ondas N.º Biomassa N.º Hídrica N.º Geotérmica N.º Outros N.º

– – Solar térmico 16 Correntes marítimas

4 Bioetanol 4 – – – – – –

– – Solar fotovoltaico

4 Turbina hidráulica

3 Biogás 6 – – – – – –

– – Solar de concentração

5 Coluna de água oscilante

3 Biometano 2 – – – – – –

No período 2020-2022, o INPI teve o seguinte registo de patentes por fonte de energia renovável (incl.

modelos de utilidade):

Tabela 65 – Patentes registadas por fonte de energia renovável (2020-22) [Fonte: INPI, 2023]

Fonte de energia

renovável

N.º Patentes

registadas

E. solar 4

E. eólica 2

Biomassa 7

E. hídrica 1

E. geotérmica 0

De notar a importância crescente dos recursos humanos na atividade de I&I, a qual se observa nos

diferentes setores de execução. A tabela seguinte apresenta a desagregação do pessoal de investigação por

setor de execução em unidades equivalentes a tempo integral (ETI).

Tabela 66 – Desagregação do pessoal de investigação por setor de execução, no período: 2014-2021

[Fonte: DGEEC, 2022. Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional 2021]

Total Empresas Estado Ensino Superior IPSFL

ETI ETI % ETI % ETI % ETI %

2014 46 878 17 348 37 % 2037 4 % 26 870 57 % 622 1 %

2015 47 999 18 283 38 % 2066 4 % 27 001 56 % 649 1 %

2016 50 406 19 367 38 % 2098 4 % 28 265 56 % 676 1 %

2017 54 995 22 022 40 % 2212 4 % 30 078 55 % 683 1 %

2018 58 154 23 662 41 % 2283 4 % 31 451 54 % 759 1 %

2019 61 455 26 793 44 % 2315 4 % 31 556 51 % 791 1 %

2020 66 044 30 872 47 % 2571 4 % 31 505 48 % 1096 2 %

2021 69 769 34 663 50 % 2732 4 % 31 097 45 % 1277 2 %

5. AVALIAÇÃO DO IMPACTO DAS POLÍTICAS E MEDIDAS PLANEADAS

5.1. Impactos das políticas e medidas planeadas no sistema energético e nas emissões e

remoções de GEE, incluindo a comparação com projeções assentes nas políticas e medidas

existentes

i. Projeções sobre a evolução do sistema energético e das emissões e remoções de GEE, bem

como, se pertinente, das emissões dos poluentes atmosféricos de acordo com a Diretiva (UE)

2016/2284 no quadro das políticas e medidas planeadas

Relativamente às projeções para a evolução do consumo total de energia primária para o horizonte 2030,

14 DE MARÇO DE 2025 267 Área Tecnológica/Unidades Registadas Eólica N.º Solar N.º Ondas N.º Biomassa N.º Hídrica N.º Geotérmica N.º Outros N.º – – Solar térmico 16 Correntes marítimas 4 Bioetanol 4 – – – – – – – – Solar fotovoltaico 4 Turbina hidráulica 3 Biogás 6 – – – – – – – – Solar de concentração 5 Coluna de água oscilante 3 Biometano 2 – – – – – – No período 2020-2022, o INPI teve o seguinte registo de patentes por fonte de energia renovável (incl. modelos de utilidade): Tabela 65 – Patentes registadas por fonte de energia renovável (2020-22) [Fonte: INPI, 2023] Fonte de energia renovável N.º Patentes registadas E. solar 4 E. eólica 2 Biomassa 7 E. hídrica 1 E. geotérmica 0 De notar a importância crescente dos recursos humanos na atividade de I&I, a qual se observa nos diferentes setores de execução. A tabela seguinte apresenta a desagregação do pessoal de investigação por setor de execução em unidades equivalentes a tempo integral (ETI). Tabela 66 – Desagregação do pessoal de investigação por setor de execução, no período: 2014-2021 [Fonte: DGEEC, 2022. Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional 2021] Total Empresas Estado Ensino Superior IPSFL ETI ETI % ETI % ETI % ETI % 2014 46 878 17 348 37 % 2037 4 % 26 870 57 % 622 1 % 2015 47 999 18 283 38 % 2066 4 % 27 001 56 % 649 1 % 2016 50 406 19 367 38 % 2098 4 % 28 265 56 % 676 1 % 2017 54 995 22 022 40 % 2212 4 % 30 078 55 % 683 1 % 2018 58 154 23 662 41 % 2283 4 % 31 451 54 % 759 1 % 2019 61 455 26 793 44 % 2315 4 % 31 556 51 % 791 1 % 2020 66 044 30 872 47 % 2571 4 % 31 505 48 % 1096 2 % 2021 69 769 34 663 50 % 2732 4 % 31 097 45 % 1277 2 % 5. AVALIAÇÃO DO IMPACTO DAS POLÍTICAS E MEDIDAS PLANEADAS 5.1. Impactos das políticas e medidas planeadas no sistema energético e nas emissões e remoções de GEE, incluindo a comparação com projeções assentes nas políticas e medidas existentes i. Projeções sobre a evolução do sistema energético e das emissões e remoções de GEE, bem como, se pertinente, das emissões dos poluentes atmosféricos de acordo com a Diretiva (UE) 2016/2284 no quadro das políticas e medidas planeadas Relativamente às projeções para a evolução do consumo total de energia primária para o horizonte 2030,

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