14 DE MARÇO DE 2025

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carteira de tecnologias renováveis com uma boa relação custo-eficácia. Será necessário ir além das

tecnologias que já atingiram a maturidade e utilizar recursos para apoiar tecnologias mais inovadoras que

permitam poupanças substanciais em termos de emissões de gases com efeitos de estufa e de menores

custos. Importa destacar neste âmbito, em particular das energias renováveis, a criação de enquadramento

legal, para as zonas livres tecnológicas que foi dado pelo Decreto-Lei n.º 15/2022, nomeadamente o que se

encontra definido no seu artigo 216.º.

ii. Nível atual das despesas, públicas e privadas, na investigação e inovação em matéria de

tecnologias neutras e/ou de baixo carbono, número atual de patentes e número atual de

investigadores

Em Portugal, o investimento em investigação e inovação (I&I) ao longo dos últimos anos tem tido um

comportamento flutuante e residual. A evolução da despesa por áreas temáticas predefinidas no período 2014-

2021 é apresentada na Tabela 62, verificando-se que a despesa total nacional era 1,68 % do PIB em 2021

representando a despesa em energia 0,1 % do PIB.

Tabela 62 – Despesa Nacional em I&I por área temática (2014 – 2021) [Fonte: DGEEC, 2022. Inquérito ao

Potencial Científico e Tecnológico Nacional 2021]

Área Temática

Ano Indicador Total

Nacional Energia

Matérias-primas & Materiais

Tecnologia Produção &

Indústria Processo

Tecnologia Prod. & Indústria Produto

Água & Ambiente

2014

k€ 2 232 249 99 779 81 328 165 563 145 144 73 460

% Total Nacional 100 4 4 7 7 3

% PIB (ref. 2016; a custos correntes)

1,29 0,06 0,05 0,1 0,08 0,04

2015

k€ 2 234 370 103 209 82 241 165 233 164 029 96 904

% Total Nacional 100 5 4 7 7 4

% PIB (ref. 2016; a custos correntes)

1,24 0,06 0,05 0,09 0,09 0,05

2016

k€ 2 388 467 105 667 97 570 179 372 187 702 95 642

% Total Nacional 100 4 4 8 8 4

% PIB (ref. 2016; a custos correntes)

1,28 0,06 0,05 0,10 0,10 0,05

2017

k€ 2 585 100 112 681 104 848 180 863 206 062 97 642

% Total Nacional 100 4 4 7 8 4

% PIB (ref. 2016; a custos correntes)

1,32 0,06 0,05 0,09 0,11 0,05

2018

k€ 2 769 602 121 046 113 379 184 713 215 354 108 001

% Total Nacional 100 4 4 7 8 4

% PIB (ref. 2016; a custos correntes)

1,35 0,06 0,06 0,09 0,10 0,05

2019

k€ 2 991 864 143 789 128 204 210 201 226 173 121 345

% Total Nacional 100 5 4 7 8 4

% PIB (ref. 2016; a custos correntes)

1,40 0,07 0,06 0,1 0,11 0,06

2020

k€ 3 236 212 160 316 130 690 231 628 244 776 123 372

% Total Nacional 100 5 4 7 8 4

% PIB (ref. 2016; a custos correntes)

1,62 0,08 0,07 0,12 0,12 0,06

2021

k€ 3 609 191 198 764 138 041 252 472 279 691 136 984

% Total Nacional 100 6 4 7 8 4

% PIB (ref. 2016; a custos correntes)

1,68 0,1 0,07 0,12 0,13 0,06