Sábado, 4 de Fevereiro de 1989

II Série-B — Número 14

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUMÁRIO

Voto n.° 45/V:

De pesar pela morte do escritor Fernando Namora 108

Ratificações (n.°« 21/V, 28/V, 51/V, 52/V, 53/V, 54/V e S5/V):

N.° 21/V — Propostas de aditamento e emenda ao Decreto-Lei n.° 157/88, de 4 de Maio, apresentadas

pelo PCP...................................... 108

N.° 28/V — Propostas de alteração ao Decreto-Lei n.° 214/88, de 17 de Junho, apresentadas pelo PCP 110 N.° 51/V — Requerimento do PS solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-Lei n.° 438/88, de

20 de Dezembro................................ 110

N.°* 52/V e 53/V — Requerimentos do PCP e do PS, respectivamente, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-Lei n.° 497/88, de 30 de Dezembro 110 N.° 54/V — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-Lei n.° 22/89, de

19 de Janeiro.................................. 111

N.° 55/V — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-Lei n.° 25/89, de

20 de Janeiro.................................. 111

/ Perguntas ao Governo:

Formuladas, nos termos dos artigos 236.° e seguintes do Regimento, pelo PSD, pelo PS, pelo PCP, pelo PRD, pelo CDS e por Os Verdes................ 111

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