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II SÉRIE-B — NÚMERO 14

N.° 349/V (2.°)-AC — Do deputado João Poças Santos (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio de

uma publicação............................... 112-(11)

N.° 350/V (2.')-AC — Do deputado Marques Júnior (PRD) ao Ministério da Educação sobre a

falta de pessoal nas escolas de Setúbal......... 112-(11)

N.° 351/V (2.»)-AC — Do deputado Hermínio Martinho (PRD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o investimento na Escola Superior de Tecnologia de Tomar e no

Centro de Formação Profissional de Tomar..... I12-(12)

N.os 352/V (2.")-AC e 353/V (2.*)-AC - Do mesmo deputado à Secretaria de Estado das Vias de Comunicação sobre o estado das estradas nacionais n.os 110 (Entroncamento-Tomar) e 133 (Leiria-

-Tomar) ..................................... 112-(12)

N.° 354/V (2.a)-AC — Do deputado Carlos Brito e outros (PCP) aos Ministérios das Finanças e da

Justiça e à Caixa Geral de Depósitos sobre os factos e documentos atinentes à instauração do processo de inquérito parlamentar n.° 10/V (à actuação dos serviços oficiais, designadamente da administração fiscal, intervenientes no processo de aquisição pelo Ministro das Finanças, cidadão Miguei José Ribeiro Cadilhe, de um andar na torre

4 do Edifício Amoreiras, sito em Lisboa....... I12-(12)

N.° 355/V (2.")-AC — Do deputado Basílio Horta (CDS) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a inclusão da freguesia de Pereiros

na Região Demarcada do Douro............... 112-(13)

N.° 356/V (2.")-AC — Do deputado Hermínio Martinho (PRD) ao Governo solicitando informações acerca do debate sobre o mercado único europeu... 112-(14) N.° 356-A/V (2.")-AC —Do deputado Miguel Macedo (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a supressão de

uma composição ferroviária ................... 112-(14)

N.° 357/V (2.')-AC — Do deputado Guerreiro Norte (PSD) ao Ministério da Educação sobre problemas que

afectam a população de Armação de Pêra....... 112-(14)

N.° 358/V (2.°)-AC — Do deputado António Vai-rinhos (PSD) ao mesmo Ministério sobre instalações

desportivas na freguesia do Azinhal............ 112-(I5)

N.° 359/V (2.*)-AC — Da deputada Julieta Sampaio (PS) ao mesmo Ministério sobre a Escola

Secundária de Ermesinde...................... 112-(15)

N.° 360/V (2.»)-AC —Do deputado Barbosa da Costa (PRD) ao mesmo Ministério sobre o Instituto

Politécnico de Portalegre...................... 112-(15)

N.° 361/V (2.a)-AC — Do deputado Carlos Brito (PCP) ao Governo sobre a construção de uma nova

escola secundária em Faro..................... I12-(15)

N.° 362/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

sobre o abafe de barcos no Algarve............ 112-(16)

N.° 363/V (2.")-AC — Do deputado Daniel Bastos (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o restauro da Igreja da Cumieira, no concelho de

Santa Marta de Penaguião .................... I12-(16)

N.° 364/V (2.")-AC — Do deputado José Magalhães (PCP) ao Ministério das Finanças sobre bancos de dados da administração fiscal........... 112-(16)

N.° 365/V (2.°)-AC — Dos deputados José Magalhães e Jerónimo de Sousa (PCP) aos Ministérios da Justiça e do Emprego e da Segurança Social

sobre informática e direito do trabalho......... I12-(16)

N.°' 366/V (2.a)-AC e 367/V (2.")-AC — Do deputado José Magalhães (PCP) ao Ministério das Finanças e ao Instituto Nacional de Defesa do Consumidor respectivamente sobre cláusulas abusivas apostas em contratos celebrados com instituições de crédito

e acesso dos consumidores à justiça............ I12-(17)

N.° 368/V (2.a)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Saúde sobre informática e saúde .. 112-{17) N.°* 369/V (2.")-AC e 370/V (2.')-AC — Da deputada Maria Santos respectivamente à Direcção-Geral de Geologia e Minas e à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a exploração de uma pedreira em Canidelo.............. 112-(18)

N.° 371/V (2.a)-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) ao Ministério do Planeamento c da Administração do Território sobre a localização do aeroporto internacional de Lisboa....... 112-(18)

N.<" 372/V (2.'>AC a 376/V (2.°>AC — Do deputado Mendes Bota (PSD) a diversos ministérios sobre

questões respeitantes a Quarteira............... 112-(19)

N.° 377/V (2.a)-AC - Da deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação em que se encontra um aposentado da PSP.............................. 112-(20)

N.° 378/V (2.")-AC — Do deputado Arons de Carvalho (PS) à Direcção-Geral da Comunicação Social sobre concessão de alvarás de frequências de radiodifusão no concelho de Lisboa................. 112-(20)

N.° 379/V (2.a)-AC — Da deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério da Saúde solicitando o envio de elementos relativos aos primeiros resultados do rastreio de saúde efectuado na região de

Setúbal...................................... 112-(20)

N.° 380/V (2.a)-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) à Secretaria de Estado da Energia sobre as responsabilidades da EDP, E. P., na instalação de

energia eléctrica.............................. 112-(21)

N.° 381/V (2.a)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o atraso na atribuição dos documentos relativos a duas carrinhas que foram adquiridas pela firma Coelho & Irmãos, loja de Minde .... I12-(21) N.° 382/V (2.")-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando informação sobre o projecto de construção

da marina de Cascais......................... 1I2-(21)

N.° 383/V (2.a)-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre o cartão de jornalista da imprensa

regional...................................... 112-(21)

N.° 384/V (2.a)-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre candidaturas apresentadas ao concurso para atribuição de alvarás de estações emissoras de radiodifusão sonora .................. 112-(21)

N.° 385/V (2.a)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Comércio e Turismo solicitando o

envio de uma publicação...................... U2-(21)

N.° 386/V (2.a)-AC — Do deputado Cláudio Per-cheiro (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério das Finanças sobre a extinção do Instituto de Investimento Estrangeiro........................... 112-(22)

N.° 387/V (2.">AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) também ao Ministério do Comércio e Turismo sobre as contrapartidas da zona de jogo

de Espinho................................... !12-<22)

N.° 388/V (2.')-AC — Da mesma deputada à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre condições

de habitação................................. 112-(22)

N.° 389/V (2.a)-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) ao Ministério da Educação sobre a situação dos 2." e 3.° ciclos do ensino básico em

Ermesinde ................................... 112-(22)

N.° 390/V (2.a)-AC — Do deputado José Magalhães (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a revista P/aneamento — Conferência Comemorativa dos 25 Anos do STPC/DCP 112-(22) N.° 391/V (2.°)-AC — Do deputado Eduardo Pereira da Silva (PSD) ao Ministério da Administração Interna solicitando o envio de uma publicação ... 112-(23) N.° 392/V (2.°)-AC — Da deputada Julieta Sampaio (PS) ao Ministério da Educação sobre os professores aposentados não abrangidos pelo Decreto-Lei

n.° 100/86, de 15 de Maio..................... 112-Í23)

N.° 393/V (2.a)-AC — Do deputado Antunes da Silva (PSD) ao mesmo Ministério sobre a criação de estabelecimentos de ensino universitário em Castelo

Branco ...................................... 112-(23)

N.° 394/V (2.")-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado das Vias de Comunicação sobre as

obras de construção do IC-8 ................... 112-(23)

N.° 395/V (2.a)-AC — Do deputado Rui Silva (PRD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o acesso das viaturas pesadas à

fábrica CIMPOR, de Alhandra................. l)2-(24)

N.° 396/V (2.')-AC — Do mesmo deputado àSecretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a poluição na vila de Alhandra causada pela

fábrica CIMPOR, Cimentos de Portugal......... 112-(24)

N.° 397/V (2.'YAC — Do deputado Domingues Abrantes (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social solicitando o envio de uma publicação 112-(24)