Debates Parlamentares - Diário 016S1, p. 2 (1989-02-25)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 16

N.° 496/V (2.*)-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o resguardo do pontão em Beringel, na estrada que liga Ferreira do Alentejo a Beja .. 120-(10) N.° 497/V (2-')-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a Associação de Municipios do Distrito de Beja.................................. 120-(10)

N.° 498/V (2.')-AC— Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério e ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a atribuição de verbas dos fundos estruturais (FEDER e FEOGA) a Portugal 120-(10) N.° 499/V (2.')-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território e à Secretaria de Estado da Habitação sobre a venda de habitações a residentes no centro

urbano de Santo André........................ 120-(10)

N.° 500/V (2.')-AC — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre o protocolo entre o Núcleo Empresarial da Região de Beja e a CCR do Alentejo 120-(10) N.° 501/V (2.*)-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as contrapartidas para o distrito de Beja pela utilização da

Base Aérea n.° 11............................. 120-í.ll)

N.° 502/V (2.')-AC — Dos deputados João Amaral e Jorge Lemos (PCP) ao Ministério ds Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a estação dos CTT na freguesia da Buraca, no concelho da

Amadora ..................................... 120-(11)

N.° 503/V (2.')-AC — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre o cruzamento de Tercena,

na estrada Lisboa-Sintra........................ 120-(11)

N." 504/V (2.*)-AC — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre a passagem de nível em Rio

de Mouro, no concelho de Sintra............... 120-(11)

N.° S05/V (2.')-AC — Dos mesmos deputados ao Governo sobre o andamento das obras de construção do interceptor de esgotos da costa do Estoril 120-(11) N.° 506/V (2.')-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a alteração de carreiras de autocarros da Carris servindo a freguesia da Buraca, Amadora 120-(12) N.° 507/V (2.")-AC — Do deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Governo sobre a execução do Programa de Desenvolvimento Rural Integrado de Trás-

-os-Montes.................................... 120-(12)

N.° S08/V (2.")-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre o financiamento às autarquias de Beja e Évora para elaboração de estudos preparatórios dos

PIDR......................................... 120-(12)

N.° 509/V (2.")-AC — Do mesmo deputado ainda ao Governo sobre o aproveitamento hidráulico para fins múltiplos do rio Guadiana (Plano do Alqueva)... 120-(13) N.° 510/V (2.")-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a situação da lixeira de

Beirolas........................................ 120-(13)

N.° 51 l/V (2.')-AC — Do mesmo deputado à mesma Secretaria de Estado sobre os prejuízos decorrentes

do funcionamento da CIMPOR, em Alhandra---- 120-0 3)

N.° 512/V (2.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação na empresa Fornos Eléctricos, de Canas

de Senhorim .................................. 120-(13)

N.° 5I3/V (2.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a construção de uma esquadra da PSP em Camarate 120-(14) N.° 514/V (2.')-AC —Do mesmo deputado ao Governo sobre o traçado da via rápida Lisboa-Cascais 120-(14) N.° 515/V (2.*)-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre

o projecto das lenhites de Rio Maior............ 120-(14)

N.0' 516/V (2.*)-AC a 519/V (2.*>-AC — Do mesmo deputado a diversos ministérios sobre problemas que afectam as populações do concelho de Coruche .. 120-(14)

N.°" 520/V (2.')-AC a 325/V (2.*)-AC — Do deputado Luis Roque (PCP) a diversos ministérios sobre algumas questões que se levantam no distrito de Portalegre..................................... 120-(15)

N.0' 526/V (2.')-AC a 539/V (2.*)-AC — Do deputado Maia Nunes de Almeida (PCP) a diversos departamentos governamentais sobre questões relativas ao

distrito de Setúbal............................. 120-(17)

N.°' 540/V (2.*)-AC a 545/V (2.')-AC - Do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP) a diversos ministérios ainda sobre problemas que afectam o distrito de Setúbal................................ 120-(24)

N.° 546/V (2.')-AC — Do deputado Cláudio Percheiro (PCP) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, do Emprego e da Segurança Social e da Agricultura, Pescas e Alimentação

sobre a regulamentação de fundos estruturais .... 120-(2S) N." 547/V (2.')-AC — Do mesmo deputado e outros (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a reconversão e aproveitamento dos perímetros de rega do Mira, da Costa do Brique, da

Gema, do Roxo e de Odivelas.................. 120-(25)

N.° 548/V (2.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o estatuto orgânico do Instituto Nacional de Portos e Costas Marítimas e a aplicação do

Decreto-Lei n.° 248/85, de 15 de Julho......... 120-(25)

N.° 549/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre auditoria de gestão na Direccão-Geral de Transportes Terrestres e Direcção

de Viação..................................... 120-(25)

N.° 550/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação dos técnicos de emprego do Instituto do

Emprego e Formação Profissional............... 120-(25)

N.M 551/V (2.')-AC e 552/V (2.")-AC — Do deputado Raul Rêgo (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre, respectivamente, as gratificações que foram concedidas a funcionários do Instituto Português do Património e do Museu Nacional de Arte

Contemporânea................................ 120-(26)

N.° 553/V (2.*)-AC — Do deputado Vítor Caio Roque (PS) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a instalação do delegado de

emigração em Genebra......................... 120-(26)

N.° 554/V (2.')-AC — Do deputado Mota Torres (PS) ao Ministério da Educação sobre centros de

medicina desportiva............................ I20-(26)

N.° 555/V (2.')-AC — Do deputado Casimiro de Almeida (PS) ao Ministério da Justiça sobre a criação do 2.° Cartório Notarial em Oliveira de Azeméis 120-(27) N.° 556/V (2.")-AC — Do deputado Marques Júnior (PRD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a politica de cartografia

nacional...................................... 120-Í27)

N.° 557/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Mini-tério da Saúde sobre a reforma de funcionários e

médicos dos ex-hospitais concelhios.............. 120-(28)

N." 558/V (2.')-AC e 559/V (2.")-AC — Da deputada Maria Santos (Os Verdes) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais e á Direcção de Geologia e Minas sobre a exploração de uma

pedreira em Pedroso........................... 120-(28)

N.° 560/V (2.*)-AC — Dos deputados Apolónia Teixeira e Domingos Abrantes (PCP) ao Ministério do Empego e da Segurança Social sobre a aquisição de uma carrinha para a Associação de Reformados e

Pensionistas do concelho de Almada............ 120-(29)

N.° 561/V (2.")-AC — Do deputado Hermínio Martinho (PRD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o depósito de fundos no Consulado de Maputo, na República Popular de Moçambique .. 120-(29) N.° 562/V (2.")-AC — Do deputado Carlos Lilaia (PRD) ao Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude sobre os programas OTL, OTJ e Férias Desportivas/89....................................... 120-Í29)

ti." 563/V (2.")-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os acessos da população

da Afurada ao Porto.......................... 120-(29)

N.° 564/V (2.")-AC — Da mesma deputada à Secretaria de Estado da Cultura e ao Ministério da Saúde sobre o desmantelamento do Conservatório de Música do Porto e do Hospital de Maria Pia........... 120-(30)

120-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 16N.° 496/V (2.*)-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o resguardo do pontão em Beringel, na estrada que liga Ferreira do Alentejo a Beja .. 120-(10) N.° 497/V (2-')-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a Associação de Municipios do Distrito de Beja.................................. 120-(10)N.° 498/V (2.')-AC— Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério e ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a atribuição de verbas dos fundos estruturais (FEDER e FEOGA) a Portugal 120-(10) N.° 499/V (2.')-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território e à Secretaria de Estado da Habitação sobre a venda de habitações a residentes no centrourbano de Santo André........................ 120-(10)N.° 500/V (2.')-AC — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre o protocolo entre o Núcleo Empresarial da Região de Beja e a CCR do Alentejo 120-(10) N.° 501/V (2.*)-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as contrapartidas para o distrito de Beja pela utilização daBase Aérea n.° 11............................. 120-í.ll)N.° 502/V (2.')-AC — Dos deputados João Amaral e Jorge Lemos (PCP) ao Ministério ds Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a estação dos CTT na freguesia da Buraca, no concelho daAmadora ..................................... 120-(11)N.° 503/V (2.')-AC — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre o cruzamento de Tercena,na estrada Lisboa-Sintra........................ 120-(11)N." 504/V (2.*)-AC — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre a passagem de nível em Riode Mouro, no concelho de Sintra............... 120-(11)N.° S05/V (2.')-AC — Dos mesmos deputados ao Governo sobre o andamento das obras de construção do interceptor de esgotos da costa do Estoril 120-(11) N.° 506/V (2.')-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a alteração de carreiras de autocarros da Carris servindo a freguesia da Buraca, Amadora 120-(12) N.° 507/V (2.")-AC — Do deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Governo sobre a execução do Programa de Desenvolvimento Rural Integrado de Trás--os-Montes.................................... 120-(12)N.° S08/V (2.")-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre o financiamento às autarquias de Beja e Évora para elaboração de estudos preparatórios dosPIDR......................................... 120-(12)N.° 509/V (2.")-AC — Do mesmo deputado ainda ao Governo sobre o aproveitamento hidráulico para fins múltiplos do rio Guadiana (Plano do Alqueva)... 120-(13) N.° 510/V (2.")-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a situação da lixeira deBeirolas........................................ 120-(13)N.° 51 l/V (2.')-AC — Do mesmo deputado à mesma Secretaria de Estado sobre os prejuízos decorrentesdo funcionamento da CIMPOR, em Alhandra---- 120-0 3)N.° 512/V (2.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação na empresa Fornos Eléctricos, de Canasde Senhorim .................................. 120-(13)N.° 5I3/V (2.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a construção de uma esquadra da PSP em Camarate 120-(14) N.° 514/V (2.')-AC —Do mesmo deputado ao Governo sobre o traçado da via rápida Lisboa-Cascais 120-(14) N.° 515/V (2.*)-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobreo projecto das lenhites de Rio Maior............ 120-(14)N.0' 516/V (2.*)-AC a 519/V (2.*>-AC — Do mesmo deputado a diversos ministérios sobre problemas que afectam as populações do concelho de Coruche .. 120-(14)N.°" 520/V (2.')-AC a 325/V (2.*)-AC — Do deputado Luis Roque (PCP) a diversos ministérios sobre algumas questões que se levantam no distrito de Portalegre..................................... 120-(15)N.0' 526/V (2.')-AC a 539/V (2.*)-AC — Do deputado Maia Nunes de Almeida (PCP) a diversos departamentos governamentais sobre questões relativas aodistrito de Setúbal............................. 120-(17)N.°' 540/V (2.*)-AC a 545/V (2.')-AC - Do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP) a diversos ministérios ainda sobre problemas que afectam o distrito de Setúbal................................ 120-(24)N.° 546/V (2.')-AC — Do deputado Cláudio Percheiro (PCP) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, do Emprego e da Segurança Social e da Agricultura, Pescas e Alimentaçãosobre a regulamentação de fundos estruturais .... 120-(2S) N." 547/V (2.')-AC — Do mesmo deputado e outros (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a reconversão e aproveitamento dos perímetros de rega do Mira, da Costa do Brique, daGema, do Roxo e de Odivelas.................. 120-(25)N.° 548/V (2.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o estatuto orgânico do Instituto Nacional de Portos e Costas Marítimas e a aplicação doDecreto-Lei n.° 248/85, de 15 de Julho......... 120-(25)N.° 549/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre auditoria de gestão na Direccão-Geral de Transportes Terrestres e Direcçãode Viação..................................... 120-(25)N.° 550/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação dos técnicos de emprego do Instituto doEmprego e Formação Profissional............... 120-(25)N.M 551/V (2.')-AC e 552/V (2.")-AC — Do deputado Raul Rêgo (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre, respectivamente, as gratificações que foram concedidas a funcionários do Instituto Português do Património e do Museu Nacional de ArteContemporânea................................ 120-(26)N.° 553/V (2.*)-AC — Do deputado Vítor Caio Roque (PS) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a instalação do delegado deemigração em Genebra......................... 120-(26)N.° 554/V (2.')-AC — Do deputado Mota Torres (PS) ao Ministério da Educação sobre centros demedicina desportiva............................ I20-(26)N.° 555/V (2.')-AC — Do deputado Casimiro de Almeida (PS) ao Ministério da Justiça sobre a criação do 2.° Cartório Notarial em Oliveira de Azeméis 120-(27) N.° 556/V (2.")-AC — Do deputado Marques Júnior (PRD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a politica de cartografianacional...................................... 120-Í27)N.° 557/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Mini-tério da Saúde sobre a reforma de funcionários emédicos dos ex-hospitais concelhios.............. 120-(28)N." 558/V (2.')-AC e 559/V (2.")-AC — Da deputada Maria Santos (Os Verdes) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais e á Direcção de Geologia e Minas sobre a exploração de umapedreira em Pedroso........................... 120-(28)N.° 560/V (2.*)-AC — Dos deputados Apolónia Teixeira e Domingos Abrantes (PCP) ao Ministério do Empego e da Segurança Social sobre a aquisição de uma carrinha para a Associação de Reformados ePensionistas do concelho de Almada............ 120-(29)N.° 561/V (2.")-AC — Do deputado Hermínio Martinho (PRD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o depósito de fundos no Consulado de Maputo, na República Popular de Moçambique .. 120-(29) N.° 562/V (2.")-AC — Do deputado Carlos Lilaia (PRD) ao Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude sobre os programas OTL, OTJ e Férias Desportivas/89....................................... 120-Í29)ti." 563/V (2.")-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os acessos da populaçãoda Afurada ao Porto.......................... 120-(29)N.° 564/V (2.")-AC — Da mesma deputada à Secretaria de Estado da Cultura e ao Ministério da Saúde sobre o desmantelamento do Conservatório de Música do Porto e do Hospital de Maria Pia........... 120-(30)

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