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II SÉRIE-B — NÚMERO 16

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 918/V (l.*)-AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes), sobre as fábricas Van Schneider, em Pedras Rubras, e Têxteis das Guardeiras, em Moreira da Maia... 120-(44) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 1333/V (l.')-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre a instalação da esquadra da PSP

na Brandoa, no concelho da Amadora.......... 120-(44)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1456/V (l.')-AC, do deputado Miranda Calha (PS), sobre a situação degradada da fronteira de Caia,

no concelho de Elvas......................____ 120-(45)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 1470/V (l.*)-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre as obras de recuperação do Centro Histórico de Miranda do Douro ................... 120-(45)

Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° I498/V (l.')-AC, do deputado Alvaro Brasileiro (PCP), inquirindo do critério das candidaturas à rede de bibliotecas de leitura pública, promovida pelo

IPPL......................................... 120-(46)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 1558/V (l.*)-AC, do mesmo

deputado, sobre a venda de figo................ 120-(47)

Da Direcção-Geral de Energia ao requerimento n.° 159/V (2.")-AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes), sobre a queixa dirigida a essa Direcção-Geral contra a cooperativa A Eléctrica de Moreira de

Cónegos...................................... 120-(47)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 165/V (2.")-AC, do deputado Rogério Moreira (PCP), sobre as propinas e regimes de acção social praticados em estabelecimentos de ensino superior de outros países........................... 120-(47)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 166/V (2.')-AC, do mesmo deputado, sobre os dados disponíveis acerca da proveniência social dos

estudantes das escolas de ensino superior........ 120-(49)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 183/V. (2.*)-AC, dos deputados Lourdes Hespanhol e Jorge Lemos (PCP), sobre a situação do pessoal que transitou das escolas do magistério primário para as escolas superiores de educação...................... 120-(49)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território aos requerimentos n.OT 194/V (2.')-AC, e 196/V (2.")-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre, respectivamente, a extracção ilegal de inertes, na veiga de Chaves, e as descargas detectadas no ano de 1988 em todo o curso do rio Lis 120-(49) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 216/V (2.')-AC, do deputado José Magalhães (PCP), sobre a reunião semestral do Grupo

TREVI, em Atenas............................ 120-(50)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 230/V (2.')-AC, do deputado José Manuel Mendes (PCP), sobre a extracção de caulinos em Barqueiros e problemas dela

decorrentes.................................... 120-(51)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 249/V (2.*)-AC. da deputada Paula Coelho (PCP), sobre o apoio à actividade da Associação

Recreativa, Cultural e Musical de Sabrosa....... 120-(51)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 263/V (2.°)-AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes), sobre a destruição de vegetação em Caldas de Monchique ... 120-(51) Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 289/V (2.')-AC, do deputado José Manuel Mendes (PCP), sobre a celebração de acordos culturais entre Portugal e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas................................ 120-(51)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 320/V (2.")-AC, dos deputados Vidigal Amaro e Lino de Carvalho (PCP), sobre o corte de subsídio ao Centro Cultural de Évora (CCE)......... 120-(52)

Do Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 331/V (2.')-AC, do deputado José Apolinário (PS), solicitando o envio de documentação 120-(52) Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 385/V (2.')-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), solicitando o envio de uma publicação ... 120-(52) Da Câmara Municipal de Loulé ao requerimento n.° 29/V (2.")-AL, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a instalação de uma fábrica de

asfalto........................................ 120-(52)

Do Município de Estarreja ao requerimento n.° 30/V (2.")-AL, do mesmo deputado, sobre uma fuga de gás naquela região............................. 120-(52)