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25 DE FEVEREIRO DE 1989

120-(3)

N.° 565/V (2.')-AC —Da deputada Lourdes Hes-panhol e outros (PCP) ao mesmo Ministério sobre

o Centro de Saúde de Odemira................ 120-(30)

N.° 566/V (2.*)-AC — Dos mesmos deputados aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e dos Negócios Estrangeiros sobre a

povoação das Minas de São Domingos ......... 120-(30)

N.° 567/V (2.*)-AC— Dos mesmos deputados aos Ministérios da Educação e do Planeamento e da Administração do Território sobre a Escola C + S

n.° 11 em São Teotónio....................... 120-(30)

N.« 568/V (2.")-AC a 570/V (2.*)-AC — Do deputado João Salgado (PSD) aos Ministérios da Saúde e do Comércio e Turismo sobre a apreensão em

1982 do produto Granizados Fá................ 120-(31)

N.° 571/V (2.')-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) do Ministério da Educação sobre o processo de institucionalização de departamentos na

Faculdade de Engenharia do Porto............. 120-(32)

N." 572/V (2.*) AC e 573/V (2.')-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado dos Transportes Interiores sobre o serviço ferroviário na cidade de

Coimbra...................................... 120-(32)

N.° 574/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território sobre uma fábrica junto à zona residencial do Padrão da Légua, em

Matosinhos.................................... 120-(32)

N.° 575/V (2.*)-AC — Do deputado José Reis (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação actual da FUNDHOSPUR — Fundação Hospitalar de Urgência de Setúbal .... 120-(32) N.° 576/V (2.')-AC — Do deputado Cláudio Per-cheiro (PCP) à Secretaria de Estado do Orçamento sobre os contadores do quadro de pessoal da

Direcção-Geral do Tribunal de Contas.......... 120-(33)

N.° 577/V (2.')-AC — Do deputado António Mota (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção do Hospital de Valpaços............................... 120-(33)

N.° 578/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a finalização da construção da estrada de Mondim de Basto, em Vila Real... 120-(33) N.° 579/V (2.*)-AC — Do deputado Luis Roque (PCP) ao mesmo Ministério sobre a reparação das

estradas n.<" 243 , 244 e 370 ................... 120-<33)

N.°' 580/V (2.")-AC a 582/V (2.')-AC — Do mesmo deputado a diversos Ministérios sobre problemas relativos ao distrito de Portalegre ....... 120-(34)

N.°' 583/V (2.*)-AC e 584/V (2.')-AC — Do deputado António Campos e outros (PS) ao Governo

sobre as obras do vale do Mondego............ 120-(34)

N.M 585/V (2.»)-AC e 586/V (2.")-AC — Do deputado Afonso Abrantes (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a contrução dos novos quartéis de bombeiros voluntários de, respectivamente, Mortágua e Nespereira,

em Cinfães ......-............................. 120-(35)

N.° 587/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre a criação da Escola

C+S na vila do Caramulo..................... 120-(35)

N.° 588/V (2.*)-AC — Do deputado Guerreiro Norte (PSD) ao conselho de gerência da RTP e à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a não inclusão do Algarve no programa Às Dez,

transmitido pelos estúdios da RTP no Porto____ 120-(36)

N.° 589/V (2.')-AC — Do deputado José Lello (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre reposição pelo Ministério de um fundo financeiro de

apoio à UNRWA ............................. 120-(36)

N.° 590/V (2.*)-AC — Do deputado Gameiro dos Santos (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a recuperação da antiga ponte ferroviária de D. Amélia, que liga os concelhos de Salvaterra de Magos e Cartaxo, para

trânsito rodoviário............................. I20-Í.36)

N.° 591/V (2.')-AC — Dos deputados Luís Covas e Osório Gomes (PS) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a Uberdade de reunião na empresa

Petroquímica e Gás de Portugal, E. P.......... 120-Í37)

N.° 592/V (2.*)-AC — Do deputado Gameiro dos Santos (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o encerramento das estações ferroviárias do ramal de Vendas Novas 120-(37) N.° 593/V (2.")-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) à Secretaria de Estado do Comércio Externo sobre a requisição à Comissão Reguladora de Pro-

dutos Químicos e Farmacêuticos de diverso mobiliário Luis XVI para o Gabinete do Secretário de

Estado do Comércio Externo................... 120-(37)

N.° 594/V (2.*)-AC — Do deputado Carlos Carvalhas e outros (PCP) ao Governo sobre os projectos do 2.° Programa de Luta contra a Pobreza

(1985-1989).................................... 120-(38)

N.°* 595/V (2. «>-AC a 598/V (2. *)-AC — Do deputado Cláudio Percheiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a aplicação do Decreto-Lei n.° 248/85, de 15 de Julho .... 120-(38) N.°* 599/V (2.')-AC a 601/V (2.*)-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros solicitando o envio de publicações ... 12CK38) N.° 602/V (2.')-AC —Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre o contributo do Estado Português para a UNRWA........................ 120-(39)

N.°* 603/V (2.*)-AC e 604/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação solicitando o

envio de publicações........................... 120-(39)

N.° 605/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o alargamento do âmbito de aplicação do passe social LI à totalidade do concelho da Amadora ... 120-(39) N.° 606/V (2.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre a resposta do Governo Português a um inquérito organizado no âmbito da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa em matéria de educação dos filhos dos trabalhadores

migrantes..................................... 120-(39)

N.s* 607/V (2.')-AC e 608/V (2.')-AC — Da deputada Lourdes Hespanhol (PCP) ao mesmo Ministério, respectivamente, sobre a situação dos professores aposentados e dos docentes não profissionalizados

dos ensinos preparatório e secundário........... 120-(4O)

N.° 609/V (2.*)-AC — Dos dois deputados vindos de referir ao mesmo Ministério sobre a institucionalização de departamentos na Faculdade de Engenharia

do Porto ..................................... 120-(40)

N.°* 610/V (2.')-AC a 612/V (2.')-AC — Do deputado Luis Roque (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre questões

respeitantes ao distrito de Portalegre............ 120-(40)

N.° 613/V (2.*)-AC — Dos deputados João Rui de Almeida e Osório Gomes (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o futuro das

casas do povo................................. 120-(41)

N.° 614/V (2.*)-AC — Do deputado Maia Nunes de Almeida (PCP) aos Ministérios das Finanças e da Administração Interna sobre o valor das pensões da

guarda da Policia de Segurança Pública......... 120-(42)

N.° 615/V (2.')-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre

a Igreja de Alfange............................ 120-(42)

N.° 616/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado à Junta Autónoma de Estradas sobre a conservação e reparação das estradas nacionais que atravessam o concelho de Coruche.............................. 120-(43)

N.° 617/V (2.*)-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) ao Instituto Português do Património Cultural sobre a destruição de uma estação

arqueológica................................... 120-(43)

N.° 39/V (2.*)-AL — Da deputada Maria Santos (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre a exploração de uma pedreira em Pedroso... 120-(43) N.° 40/V (2.')-AL —Do deputado Jorge Lemos (PCP) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o parque infantil do Alvito.......................... 120-(43)

N.° 41/V (2.*)-AL — Da deputada Lourdes Hespanhol (PCP) à Câmara Municipal de Cantanhede sobre troca de terrenos entre um particular e a Câmara 120-(44) N.° 3/V (2.*)-RA — Do deputado Mota Torres (PS) ao Ministro da República na Região Autónoma da Madeira sobre requerimentos dos deputados da Assembleia da República....................... 120-(44)

Respostas a requerimentos [n.os 595/V (1.')-AC, 918W <1.»)-AC, 1333/V (1.*)-AC, 1456/V 1.">AC, 14707V (1.a)-AC, 1498/V (1.»>-AC e 1558/V (1.»)-AC, 159/V (2.*)-AC, 1B5/V (2.»>AC, 168/V (2.')-AC, 183/V (2.»)-AC, 194/V (2.»)-AC, 196/V (2.')-AC. 216/V (2.«> -AC, 230/V (2.«)-AC, 249/V (2.«)-AC, 283/V (2.*>AC, 289/V (Z')-AC, 3207V (2.*>AC, 331/V (2.')-AC e 385/V (2.«VAC. e 28/V (2.«>AL 0 30/V (2>)-ALl:

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 595/V (l.")-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a destruição das dunas do Carreço, em Viana do Castelo....................................... \2