Debates Parlamentares - Diário 019S1, p. 32 (1989-03-29)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 19

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

PR0CURAD0RIA-GERAL DA REPUBLICA

yissunfo: Resposta ao requerimento n.° 42S/V (2.a)--AC, do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de publicações.

Tenho a honra de enviar a V. T±x.& cópia da documentação obtida junto do Gabinete de Estudos e

Planeamento e relativamente ao VII Colóquio sobre a Utilização da Informática na Administração da Justiça.

28 de Fevereiro de 1989. — O Procurador-Geral--Adjunto, Manuel António Lopes Rocha.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 467/V (2.*)--AC, do deputado Vitor Caio Roque (PS), sobre a impugnação de eleições para o conselho das Comunidades Portuguesas na Suiça.

Em resposta ao solicitado no requerimento do Sr. Deputado Vítor Caio Roque, encarrega-me S. Ex.a o Ministro dos Negócios Estrangeiros de informar o seguinte:

Nunca foi recebido pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas qualquer recurso interposto pela Associação dos Trabalhadores Emigrantes Portugueses de Sion da decisão do embaixador de Portugal em Berna que recusou provimento à impugnação das eleições para a Comissão das Comunidades Portuguesas na Suiça.

1 de Março de 1989. — Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DIRECÇÂO-GERAL OOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 470/V (2.*)--AC, do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de uma publicação.

Reportando-me ao assunto referido no requerimento supracitado, tenho a honra de informar V. Ex.a de que o último número do Boletim da Direcçõo-Geral dos Serviços Judiciários data de Outubro de 1987. No corrente mês de Março será retomada tal publicação e, por conseguinte, será dada satisfação ao solicitado.

2 de Março de 1989. — O Director-Geral, António Sérgio da S. Abrantes Mendes.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 562/V (2.8)--AC, do deputado Carlos Lilaia (PRD), sobre programas OTL, OTJ e Ferias Desportivas/89.

Relativamente ao assunto em epígrafe e com vista a habilitar esse Gabinete com os elementos necessários

132-(32)II SÉRIE-B — NÚMERO 19"VER DIÁRIO ORIGINAL"PR0CURAD0RIA-GERAL DA REPUBLICAyissunfo: Resposta ao requerimento n.° 42S/V (2.a)--AC, do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de publicações.Tenho a honra de enviar a V. T±x.& cópia da documentação obtida junto do Gabinete de Estudos ePlaneamento e relativamente ao VII Colóquio sobre a Utilização da Informática na Administração da Justiça.28 de Fevereiro de 1989. — O Procurador-Geral--Adjunto, Manuel António Lopes Rocha.MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROSGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 467/V (2.*)--AC, do deputado Vitor Caio Roque (PS), sobre a impugnação de eleições para o conselho das Comunidades Portuguesas na Suiça.Em resposta ao solicitado no requerimento do Sr. Deputado Vítor Caio Roque, encarrega-me S. Ex.a o Ministro dos Negócios Estrangeiros de informar o seguinte:Nunca foi recebido pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas qualquer recurso interposto pela Associação dos Trabalhadores Emigrantes Portugueses de Sion da decisão do embaixador de Portugal em Berna que recusou provimento à impugnação das eleições para a Comissão das Comunidades Portuguesas na Suiça.1 de Março de 1989. — Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)MINISTÉRIO DA JUSTIÇADIRECÇÂO-GERAL OOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOSAssunto: Resposta ao requerimento n.° 470/V (2.*)--AC, do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de uma publicação.Reportando-me ao assunto referido no requerimento supracitado, tenho a honra de informar V. Ex.a de que o último número do Boletim da Direcçõo-Geral dos Serviços Judiciários data de Outubro de 1987. No corrente mês de Março será retomada tal publicação e, por conseguinte, será dada satisfação ao solicitado.2 de Março de 1989. — O Director-Geral, António Sérgio da S. Abrantes Mendes.PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDEAssunto: Resposta ao requerimento n.° 562/V (2.8)--AC, do deputado Carlos Lilaia (PRD), sobre programas OTL, OTJ e Ferias Desportivas/89.Relativamente ao assunto em epígrafe e com vista a habilitar esse Gabinete com os elementos necessários

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