Debates Parlamentares - Diário 024S1, p. 2 (1989-04-28)

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II SÉRIE-B — NúMERO 24

N.° 888/V (2.")-AC — Do deputado José Apolinário e outros (PS) ao Governo sobre a exploração

de feldspato na serra de Monchique............ 154-01)

N.° 889/V (2.a)-AC — Dos mesmos deputados à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a confirmação de chuvas ácidas no

Algarve...................................... 154-(11)

N.° 890/V (2.J)-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o traçado da estrada municipal n.° 124 — cruzamento de Alcoutim a Barranco do

Velho ....................................... 154-01)

N.° 891/V (2.')-AC — Do deputado Cláudio Pcr-cheiro (PCP) ao Ministério da Saúde acerca da exposição feita por um trabalhador sobre a sua categoria profissional............................. I54-(11)

N.m 892/V e 893/V (2.*)-AC — Do deputado Rui Vieira (PS) ao mesmo Ministério sobre o posto médico de Bairradas, em Figueiró dos Vinhos..... I54-(12)

N.° 894/V (2.")-AC — Dos deputados Carlos Lage e Julieta Sampaio (PS) ao Governo e às Câmaras Municipais de Vila Nova de Gaia, de Santa Maria da Feira e de Gondomar sobre a poluição do rio

Jnha......................................... 154-02)

N.° 895/V (2.a)-AC —Do deputado Guerreiro Norte (PSD) ao Ministério da Educação sobre a não existência de computadores na Escola C + S de

Almancil..................................... 154-( 12)

N.° 896/V (2.")-AC — Do deputado Cláudio Per-cheiro e outros (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros sobre a permanência de estrangeiros e associações internacionais no concelho de Odemira............... 154-(13)

N.° 897/V (2.')-AC — Do deputado João Rui de Almeida (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a destruição pelo

mar da costa marítima da Figueira da Foz ..... 154-(13)

N.° 898/V (2.*)-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) à Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território acerca do custo de um parecer sobre inutilização de solos 154-0 3) N.° 899/V (2.")-AC — Do deputado Armando Vara (PS) ao Ministério da Educação sobre o atraso no pagamento de bolsas de estudo no Instituto Politécnico de Bragança .......................... 154-04)

N.° 900/V (2.a)-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a recepção de emissões da RTP no Nordeste

transmontano ................................ 154-< 14)

N.° 901/V (2.')-AC — Do deputado António Mota (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as carreiras aéreas entre Portugal e o Canadá............................. 154-(14)

N." 902/V (2.')-AC — Do deputado Manuel Filipe (PCP) ao Instituto Português da Qualidade sobre

a reforma da metrologia em Portugal.......... 154-(15)

N.° 903/V (2. "MC — Dos deputados Elisa Damião e Osório Gomes (PS) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre o telex enviado pelos Sindicatos dos Bancários do Centro, do Norte e do Sul

e Ilhas....................................... 154-05)

N.° 904/V (2.°)-AC — Dos deputados Cláudio Per-cheiro e outros (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a plantação de eucaliptos nas margens do rio Mira.................. 154-0 5)

N.° 905/V (2.")-AC — Do deputado Rogério de Brito e outros (PCP) ao Governo sobre a aplicação do IVA aos produtos da floricultura e impacte

na economia da produção e nos mercados...... 154-05)

N.° 906/V (2.">-AC — Do deputado Vítor Caio Roque (PS) ao Ministério das Finanças sobre a Caixa

Económica Faialense.......................... 1S4-(16)

N.° 907/V (2.a)-AC — Dos deputados Jorge Lacào e Gameiro dos Santos (PS) sobre a construção de um laboratório de curtumes na Escola Secundária

dc Alcanena.................................. 154-(I6)

N.° 908/V (2.")-AC — Dos deputados João Rui de Almeida e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre o orçamento da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUQ...... 154-(17)

N.° 909/V (2.a)-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) ao Ministério da Saúde sobre a propriedade das farmácias........................ 154-07)

N.° 9I0/V (2.a)-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Governo sobre a atribuição de alvuras para o exercício da actividade dc radiodifusão .. 154-07) N.° 91 l/V (2.')-AC - Do deputado Luís Roque c outros (PCP) aos Ministérios das Obras Pública*. Transportes e Comunicações e do Planeamento c da Administração do Território sobre o possível encerramento do ramal de Moura .................. 154-07)

N.° 912/V (2.°)-AC — Do deputado Cláudio Pcr-cheiro e outros (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a comparticipação do MPAT na construção do Centro Social de Bicos, no concelho de Odemira......... 154-(18)

N.™ 913/V a 915/V (2.")-AC — Da deputada Helena Torres Marques e outros (PS) respectivamente ao Crédito Predial Português, ao Montepio Geral e à Caixa Geral de Depósitos, sobre as condições

de concessão de crédito de habitação........... 154-08)

N.° 916/V (2.")-AC — Do deputado Gameiro dos Santos (PS) ao Ministério da Agricultura, Pescas c Alimentação sobre a criação de uma unidade industrial de produção de açúcar de beterraba....... 154-09)

N." 917/V (2.a)-AC — do deputado Álvaro Brasileiro e outros (PCP) ao mesmo Ministério sobre o pagamento de indemnização por abate de animais

doentes...................................... 154-(19)

N.° 918/V (2.')-AC —Dos deputados Apolónia Teixeira e Maia Nunes de Almeida (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação do Centro Paroquial de Bem-Estar Social

de Fernão Ferro.............................. 154-09)

N.™ 919/V e 920/V (2.')-AC — Da mesma deputada ao mesmo Ministério e à Secretaria dc Estado da Segurança Social sobre a situação dc dois beneficiários da Segurança Social .................. !54-(20)

N." 921/V (2.a)-AC — Da deputada Rosa Albernaz (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território acerca do saneamento básico

em Santa Maria da Feira...................... l54-(20)

N.° 922/V (2.a)-AC — Da mesma deputada ao Ministério da Saúde sobre o hospital da mesma

localidade.................................... !54-(20)

N.° 923/V (2.")-AC — Da mesma deputada ao Ministério da Educação sobre problemas do ensino na

mesma localidade............................. 154-(2I)

N.° 924/V (2.a)-AC — Do deputado Carlos Coelho (PSD) ao Ministério da Educação pedindo esclarecimentos sobre a aplicação do Decreto-Lei

n.° 287/88, de 19 de Agosto .................. I54-(2I)

N.° 925/V (2.")-AC —Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a acção do Conselho Coordenador de Formação......................... 154-(2I)

N.° 926/V (2.")-AC — Dos deputados Osório Gomes e Elisa Damião (PS) à Secretaria de Estado do Orçamento sobre a aplicação do Decreto-Lei

n.° 265/88, de 28 de Julho.................... I54-(2I)

N.° 927/V (2.')-AC — Do deputado José Apolinário e outros (PS) aos Ministérios da Administração Interna e da Educação sobre o funcionamento da

Escola Secundária n.° 3 dc Faro............... 154-(22)

N.° 928/V (2.a)-AC — Do deputado Luis Filipe Meneses (PSD) ao Ministério da Saúde relativo ao apuramento dos factos ocorridos no Hospital de D. Estefânia em 21 de Outubro de 1988 ............. 154-(22)

N.° 929/V (2.a)-AC — Do depmado Herculano Pombo (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna acerca dos passageiros clandestinos detidos a bordo navio Hipocampo............... 154-122)

N.° 930/V (2.")-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre atrasos na construção da ponte que liga as freguesias de Couto Esteves e

Ribeiradio ................................... 154-(22)

N.° 931/V (2.°)-AC — Da deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação da empresa Fundição

Barreiro, L."» ................................ !54-(23)

N." 932/V a 94I/V (2.")-AC — Dos deputados António Filipe e Paula Coelho (PCP) ao Instituto do Emprego e Formação Profissional sobre o Programa 1JOV1P...................................... )54-(23)

154-(2)II SÉRIE-B — NúMERO 24N.° 888/V (2.")-AC — Do deputado José Apolinário e outros (PS) ao Governo sobre a exploraçãode feldspato na serra de Monchique............ 154-01)N.° 889/V (2.a)-AC — Dos mesmos deputados à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a confirmação de chuvas ácidas noAlgarve...................................... 154-(11)N.° 890/V (2.J)-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o traçado da estrada municipal n.° 124 — cruzamento de Alcoutim a Barranco doVelho ....................................... 154-01)N.° 891/V (2.')-AC — Do deputado Cláudio Pcr-cheiro (PCP) ao Ministério da Saúde acerca da exposição feita por um trabalhador sobre a sua categoria profissional............................. I54-(11)N.m 892/V e 893/V (2.*)-AC — Do deputado Rui Vieira (PS) ao mesmo Ministério sobre o posto médico de Bairradas, em Figueiró dos Vinhos..... I54-(12)N.° 894/V (2.")-AC — Dos deputados Carlos Lage e Julieta Sampaio (PS) ao Governo e às Câmaras Municipais de Vila Nova de Gaia, de Santa Maria da Feira e de Gondomar sobre a poluição do rioJnha......................................... 154-02)N.° 895/V (2.a)-AC —Do deputado Guerreiro Norte (PSD) ao Ministério da Educação sobre a não existência de computadores na Escola C + S deAlmancil..................................... 154-( 12)N.° 896/V (2.")-AC — Do deputado Cláudio Per-cheiro e outros (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros sobre a permanência de estrangeiros e associações internacionais no concelho de Odemira............... 154-(13)N.° 897/V (2.')-AC — Do deputado João Rui de Almeida (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a destruição pelomar da costa marítima da Figueira da Foz ..... 154-(13)N.° 898/V (2.*)-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) à Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território acerca do custo de um parecer sobre inutilização de solos 154-0 3) N.° 899/V (2.")-AC — Do deputado Armando Vara (PS) ao Ministério da Educação sobre o atraso no pagamento de bolsas de estudo no Instituto Politécnico de Bragança .......................... 154-04)N.° 900/V (2.a)-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a recepção de emissões da RTP no Nordestetransmontano ................................ 154-< 14)N.° 901/V (2.')-AC — Do deputado António Mota (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as carreiras aéreas entre Portugal e o Canadá............................. 154-(14)N." 902/V (2.')-AC — Do deputado Manuel Filipe (PCP) ao Instituto Português da Qualidade sobrea reforma da metrologia em Portugal.......... 154-(15)N.° 903/V (2. "MC — Dos deputados Elisa Damião e Osório Gomes (PS) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre o telex enviado pelos Sindicatos dos Bancários do Centro, do Norte e do Sule Ilhas....................................... 154-05)N.° 904/V (2.°)-AC — Dos deputados Cláudio Per-cheiro e outros (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a plantação de eucaliptos nas margens do rio Mira.................. 154-0 5)N.° 905/V (2.")-AC — Do deputado Rogério de Brito e outros (PCP) ao Governo sobre a aplicação do IVA aos produtos da floricultura e impactena economia da produção e nos mercados...... 154-05)N.° 906/V (2.">-AC — Do deputado Vítor Caio Roque (PS) ao Ministério das Finanças sobre a CaixaEconómica Faialense.......................... 1S4-(16)N.° 907/V (2.a)-AC — Dos deputados Jorge Lacào e Gameiro dos Santos (PS) sobre a construção de um laboratório de curtumes na Escola Secundáriadc Alcanena.................................. 154-(I6)N.° 908/V (2.")-AC — Dos deputados João Rui de Almeida e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre o orçamento da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUQ...... 154-(17)N.° 909/V (2.a)-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) ao Ministério da Saúde sobre a propriedade das farmácias........................ 154-07)N.° 9I0/V (2.a)-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Governo sobre a atribuição de alvuras para o exercício da actividade dc radiodifusão .. 154-07) N.° 91 l/V (2.')-AC - Do deputado Luís Roque c outros (PCP) aos Ministérios das Obras Pública*. Transportes e Comunicações e do Planeamento c da Administração do Território sobre o possível encerramento do ramal de Moura .................. 154-07)N.° 912/V (2.°)-AC — Do deputado Cláudio Pcr-cheiro e outros (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a comparticipação do MPAT na construção do Centro Social de Bicos, no concelho de Odemira......... 154-(18)N.™ 913/V a 915/V (2.")-AC — Da deputada Helena Torres Marques e outros (PS) respectivamente ao Crédito Predial Português, ao Montepio Geral e à Caixa Geral de Depósitos, sobre as condiçõesde concessão de crédito de habitação........... 154-08)N.° 916/V (2.")-AC — Do deputado Gameiro dos Santos (PS) ao Ministério da Agricultura, Pescas c Alimentação sobre a criação de uma unidade industrial de produção de açúcar de beterraba....... 154-09)N." 917/V (2.a)-AC — do deputado Álvaro Brasileiro e outros (PCP) ao mesmo Ministério sobre o pagamento de indemnização por abate de animaisdoentes...................................... 154-(19)N.° 918/V (2.')-AC —Dos deputados Apolónia Teixeira e Maia Nunes de Almeida (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação do Centro Paroquial de Bem-Estar Socialde Fernão Ferro.............................. 154-09)N.™ 919/V e 920/V (2.')-AC — Da mesma deputada ao mesmo Ministério e à Secretaria dc Estado da Segurança Social sobre a situação dc dois beneficiários da Segurança Social .................. !54-(20)N." 921/V (2.a)-AC — Da deputada Rosa Albernaz (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território acerca do saneamento básicoem Santa Maria da Feira...................... l54-(20)N.° 922/V (2.a)-AC — Da mesma deputada ao Ministério da Saúde sobre o hospital da mesmalocalidade.................................... !54-(20)N.° 923/V (2.")-AC — Da mesma deputada ao Ministério da Educação sobre problemas do ensino namesma localidade............................. 154-(2I)N.° 924/V (2.a)-AC — Do deputado Carlos Coelho (PSD) ao Ministério da Educação pedindo esclarecimentos sobre a aplicação do Decreto-Lein.° 287/88, de 19 de Agosto .................. I54-(2I)N.° 925/V (2.")-AC —Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a acção do Conselho Coordenador de Formação......................... 154-(2I)N.° 926/V (2.")-AC — Dos deputados Osório Gomes e Elisa Damião (PS) à Secretaria de Estado do Orçamento sobre a aplicação do Decreto-Lein.° 265/88, de 28 de Julho.................... I54-(2I)N.° 927/V (2.')-AC — Do deputado José Apolinário e outros (PS) aos Ministérios da Administração Interna e da Educação sobre o funcionamento daEscola Secundária n.° 3 dc Faro............... 154-(22)N.° 928/V (2.a)-AC — Do deputado Luis Filipe Meneses (PSD) ao Ministério da Saúde relativo ao apuramento dos factos ocorridos no Hospital de D. Estefânia em 21 de Outubro de 1988 ............. 154-(22)N.° 929/V (2.a)-AC — Do depmado Herculano Pombo (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna acerca dos passageiros clandestinos detidos a bordo navio Hipocampo............... 154-122)N.° 930/V (2.")-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre atrasos na construção da ponte que liga as freguesias de Couto Esteves eRibeiradio ................................... 154-(22)N.° 931/V (2.°)-AC — Da deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação da empresa FundiçãoBarreiro, L."» ................................ !54-(23)N." 932/V a 94I/V (2.")-AC — Dos deputados António Filipe e Paula Coelho (PCP) ao Instituto do Emprego e Formação Profissional sobre o Programa 1JOV1P...................................... )54-(23)

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