Debates Parlamentares - Diário 024S1, p. 3 (1989-04-28)

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28 DE ABRIL 1989

154-(3)

N."~ 54/V ¡1 56/V (2.J)-AL — Dos deputados Carlos Lage o Julieta Sampaio (PS) às Câmaras Municipais de Vila Nova de Uaia, dc Saina Maria da Feira c de Gondomar sobre poluição no rio Inha I54-(?.(,| N." 57/V (2.J)-AL — Da deputada Maria Samos (Os Verdes) á Câmara Municipal de Cascais acerca

do Parque da Alugou, cm Carcavelos.......... 154-127)

N." 58/V <2.a)-AL — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) á Câmara Municipal de Espinho sobre a situação dos trabalhadores das piscinas da

SOLVERDE. em Espinho..................... l54-(27)

N." 59/V |2."|-AL — Do deputado Jose Cesário (PSD) á Câmara Municipal de Viseu relativo ao

trãnsiio cm Viseu ............................ l54-(28)

Respostas a requerimentos |n."" 418/V c 474/V (I.")--AC. 28/V. S6/V. 93/V. 99/V, 177/V. 190/V, 267/V. 274/V. 275/V. 277/V. 285/V. 286/V. 294/V. 295/V, 298/V. 308/V. 309/V, 314/V. 327/V. 332/V, 343/V. 348/V, 351/V, 365/V, 370/V, 384/V, 392/V. 409/V. 416/V. 418/V, 438/V a 440/V. 4S5/V. 486/V. 488/V, 498/V, 528/V, 538/V, 556/V. 5S8/V, 57l/V, 584/V. 586/V, 601/V, 609/V. 653/V. 654/V. 663/V. 665/V. 678/V, 695/V, 709/V, 745/V. 785/V. 801/V. 817/V. 1153/V, 1214/V e 1506/V <2.")-AC, 49/V a S2/V (2.U)-AL e 3/V (2.a)-RA|:

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 418/V (l.a>-AC, do deputado Francisco Armando Fernandes (PRD), sobre o apoio prestado às comunidades de emigrantes pela Secretaria de Estado da Emigração .................. 154-(28)

Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 474/V (l.a)-AC, do deputado Arons de Carvalho (PS), pedindo informações sobre o exercício da actividade radiotelevisiva .... I54-(28) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.u 28/V (2.")--AC, do deputado Marques Júnior (PRD), sobre

a catástrofe ecológica no rio Sado ............ 154-(29)

Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n." 56/V (2.a)-AC, do deputado Carlos Brito (PCP), sobre a atribuição de frequências de radiodifusão do concelho de Vila Real de Santo

António ..................................... 154-<29)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 93/V (2.*)--AC, do deputado Oliveira e Silva (PS), sobre a

extracção de areia no rio Lima ............... 154-(29)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 99/V (2.a)-AC, do deputado Roleira Marinho (PSD), sobre a extensão do Centro dc Saúde de São Romão do Neiva (Viana do Castelo)............. 154-<29)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 177/V (2.J)--AC, da deputada Maria Samos (Os Verdes), sobre o acesso uo porto de Aveiro.............. 154-(30)

Do Ministério da Educação ao requerimento ii." 190/V (2.')-AC, do deputado António Braga (PS), sobre o Decrcio-Lei n." 35/88, no que se refere á estabilização e colocação de professores . 154-(30) Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 267/V (2.a)-AC, do deputado Caio Roque (PS), sobre critérios de atribuição de pensões de reforma 154-(31) Do Ministério da Educação ao requerimento n." 274/V (2.a)-AC, do deputado José Manuel Mendes (PCP), sobre a Escola Secundária de D.

Sancho 1 (Vila Nova de Famalicão)........... 154-(31)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 275/V (2.*)-AC, do mesmo deputado, sobre a Escola Secundária de Joane (Vila Nova de Famalicão)... 154-(31) Do mesmo Ministério ao requerimento n." 277/V (2.a)-AC, do mesmo deputado, sobre a Escola Secundária de Vieira do Minho, no distrito de Braga l54-(32) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 285/V (2.°)--AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a execução do Decreto Regulamentar

n." 47/86 .................................... 154-(32)

Da Direcção-Gcral do Ensino Secundário ao requerimento n." 286/V (2.°)-AC, do deputado António Braga (PS), sobre a transferencia da rede pública dc educação pré-eseolar para a dependência das instituições particulares dc solidariedade social .... 154-(32)

Da Facilidade dc Medicina dc Coimbra ao rcqtic-riincnio n." 294/V (2.'I-AC. do deputado Barbosa ila Cosia (PRD). sobre a situação dos profcssuivs. assistentes c monitores du Faculdade do Medicina

Demaria de Coimbra........................ I sj-i "í.i i

Do Ministério da Indústria c Energia ao requeti-mento n.° 295/V (2.')-\C. do deputado Uarho«a da Costa (PRD). sobro a poluição cm Ciiiiiuaiàcs 154-03) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.u 298/V (2.il)-AC. do mesmo deputado, sobre as condições de segurança na cidade da Maia 154-031 Do Ministério da Agricultura, Pescas c Alimentação ao requerimento n." 308/V (2.'l-AO. do deputado Luis Roque (PCP). sohre problemas da Cooperativa Agrícola do Caia (Elvas) ............. 154-03)

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 309/V (2.a)-AC, dos deputados Barbosa da Cosia o Isabel Espada (PRD), sobre o regime dc acesso a propriedade por parte dc estrangeiros............. 154-04»

Do Ministério do Planeamento c da Administração do Território ao requerimento n." 314/V (2.')--AC, do deputado Gameiro dos Samos il'St. sobre a construção do quartel dos Bombeiros

Voluntários de Pernes ........................ 154-051

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 327/V (2.a)-AC, do deputado José Cesário (PSD), sobre a política dc criação dc jardins-de-

-infáncia no concelho de Viseu................ 154-05)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 332/V (2.J)--AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes), sobre o loteamento da Quinta do Barreiro....... 154-05)

Do Ministério do Comércio c Turismo ao requeri-menio n." 343/V (2.")-AC, dos deputados Rogério de Brito c Lino de Carvalho (PCP), sobre o acesso à propriedade agrícola nacional por parle

de estrangeiros............................... 154-135)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 348/V (2.')-AC, do deputado Filipe Abreu (PSD), sobre a construção das novas instalações da PSP em Portimão.................. I54-(36|

Do Ministério do Planeamento o da Administração do Território ao requerimento n." 351/V (2.')--AC. do deputado Hermínio Maninho (PRD). sobre investimento nas Escolas Superiores de Tecnologia de Tomar c no Centro de Formação

Profissional dc Tomar........................ 154-061

Do Ministério da Jusiiça ao requerimento n.° 365/V <2.a)-AC. dos deputados José Magalhães c Jerónimo de Sousa (PCP), sobre informática e

direito do trabalho........................... 154-061

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território uo requerimento n." 370/V (2.J)--AC. tia deputada Maria Santos lOs Verdes), sobre a exploração de uma pedreira om Canidelo 154-136) Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n." 384/V (2.')-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre candidaturas apresentadas ao concurso para atribuição de alvarás dc estações

emissoras de radiodifusão sonora.............. 154-0?)

Do Ministério da Educação ao requerimento n." 392/V (2.a)-AC, da deputada Julieta Sampaio (PS), sobre os professores aposentados não abrangidos pelo Decreto-Lei n." 100/86, de 15 de Maio 154-137) Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 409/V (2.°)-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre o pagamento de pensões de reforma e dc sobrevivência aos que serviram no

Caminho de Ferro dc Benguela ............... 154-(3M)

Dos Ministérios da Indústria e Energia c do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 416/V (2.")-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre a situação cm que se encontram as empresas dc lanifícios ............. I54-(3X)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n." 418/V (2.")-AC. do dcpulado Jorge Lemos (PCP), sobre a revalorização de carreiras na Administração Pública........................... !54-<4l)

Do Ministério da Educação aos requerimentos n."s 438/V e 439/V (2.a)-AC, do mesmo deputado, sobre a criação dc escolas profissionais no âmbiio do ensino nao superior....................... 154-(4I)

28 DE ABRIL 1989154-(3)N."~ 54/V ¡1 56/V (2.J)-AL — Dos deputados Carlos Lage o Julieta Sampaio (PS) às Câmaras Municipais de Vila Nova de Uaia, dc Saina Maria da Feira c de Gondomar sobre poluição no rio Inha I54-(?.(,| N." 57/V (2.J)-AL — Da deputada Maria Samos (Os Verdes) á Câmara Municipal de Cascais acercado Parque da Alugou, cm Carcavelos.......... 154-127)N." 58/V <2.a)-AL — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) á Câmara Municipal de Espinho sobre a situação dos trabalhadores das piscinas daSOLVERDE. em Espinho..................... l54-(27)N." 59/V |2."|-AL — Do deputado Jose Cesário (PSD) á Câmara Municipal de Viseu relativo aotrãnsiio cm Viseu ............................ l54-(28)Respostas a requerimentos |n."" 418/V c 474/V (I.")--AC. 28/V. S6/V. 93/V. 99/V, 177/V. 190/V, 267/V. 274/V. 275/V. 277/V. 285/V. 286/V. 294/V. 295/V, 298/V. 308/V. 309/V, 314/V. 327/V. 332/V, 343/V. 348/V, 351/V, 365/V, 370/V, 384/V, 392/V. 409/V. 416/V. 418/V, 438/V a 440/V. 4S5/V. 486/V. 488/V, 498/V, 528/V, 538/V, 556/V. 5S8/V, 57l/V, 584/V. 586/V, 601/V, 609/V. 653/V. 654/V. 663/V. 665/V. 678/V, 695/V, 709/V, 745/V. 785/V. 801/V. 817/V. 1153/V, 1214/V e 1506/V <2.")-AC, 49/V a S2/V (2.U)-AL e 3/V (2.a)-RA|:Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 418/V (l.a>-AC, do deputado Francisco Armando Fernandes (PRD), sobre o apoio prestado às comunidades de emigrantes pela Secretaria de Estado da Emigração .................. 154-(28)Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 474/V (l.a)-AC, do deputado Arons de Carvalho (PS), pedindo informações sobre o exercício da actividade radiotelevisiva .... I54-(28) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.u 28/V (2.")--AC, do deputado Marques Júnior (PRD), sobrea catástrofe ecológica no rio Sado ............ 154-(29)Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n." 56/V (2.a)-AC, do deputado Carlos Brito (PCP), sobre a atribuição de frequências de radiodifusão do concelho de Vila Real de SantoAntónio ..................................... 154-<29)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 93/V (2.*)--AC, do deputado Oliveira e Silva (PS), sobre aextracção de areia no rio Lima ............... 154-(29)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 99/V (2.a)-AC, do deputado Roleira Marinho (PSD), sobre a extensão do Centro dc Saúde de São Romão do Neiva (Viana do Castelo)............. 154-<29)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 177/V (2.J)--AC, da deputada Maria Samos (Os Verdes), sobre o acesso uo porto de Aveiro.............. 154-(30)Do Ministério da Educação ao requerimento ii." 190/V (2.')-AC, do deputado António Braga (PS), sobre o Decrcio-Lei n." 35/88, no que se refere á estabilização e colocação de professores . 154-(30) Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 267/V (2.a)-AC, do deputado Caio Roque (PS), sobre critérios de atribuição de pensões de reforma 154-(31) Do Ministério da Educação ao requerimento n." 274/V (2.a)-AC, do deputado José Manuel Mendes (PCP), sobre a Escola Secundária de D.Sancho 1 (Vila Nova de Famalicão)........... 154-(31)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 275/V (2.*)-AC, do mesmo deputado, sobre a Escola Secundária de Joane (Vila Nova de Famalicão)... 154-(31) Do mesmo Ministério ao requerimento n." 277/V (2.a)-AC, do mesmo deputado, sobre a Escola Secundária de Vieira do Minho, no distrito de Braga l54-(32) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 285/V (2.°)--AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a execução do Decreto Regulamentarn." 47/86 .................................... 154-(32)Da Direcção-Gcral do Ensino Secundário ao requerimento n." 286/V (2.°)-AC, do deputado António Braga (PS), sobre a transferencia da rede pública dc educação pré-eseolar para a dependência das instituições particulares dc solidariedade social .... 154-(32)Da Facilidade dc Medicina dc Coimbra ao rcqtic-riincnio n." 294/V (2.'I-AC. do deputado Barbosa ila Cosia (PRD). sobre a situação dos profcssuivs. assistentes c monitores du Faculdade do MedicinaDemaria de Coimbra........................ I sj-i "í.i iDo Ministério da Indústria c Energia ao requeti-mento n.° 295/V (2.')-\C. do deputado Uarho«a da Costa (PRD). sobro a poluição cm Ciiiiiuaiàcs 154-03) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.u 298/V (2.il)-AC. do mesmo deputado, sobre as condições de segurança na cidade da Maia 154-031 Do Ministério da Agricultura, Pescas c Alimentação ao requerimento n." 308/V (2.'l-AO. do deputado Luis Roque (PCP). sohre problemas da Cooperativa Agrícola do Caia (Elvas) ............. 154-03)Do mesmo Ministério ao requerimento n." 309/V (2.a)-AC, dos deputados Barbosa da Cosia o Isabel Espada (PRD), sobre o regime dc acesso a propriedade por parte dc estrangeiros............. 154-04»Do Ministério do Planeamento c da Administração do Território ao requerimento n." 314/V (2.')--AC, do deputado Gameiro dos Samos il'St. sobre a construção do quartel dos BombeirosVoluntários de Pernes ........................ 154-051Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 327/V (2.a)-AC, do deputado José Cesário (PSD), sobre a política dc criação dc jardins-de--infáncia no concelho de Viseu................ 154-05)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 332/V (2.J)--AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes), sobre o loteamento da Quinta do Barreiro....... 154-05)Do Ministério do Comércio c Turismo ao requeri-menio n." 343/V (2.")-AC, dos deputados Rogério de Brito c Lino de Carvalho (PCP), sobre o acesso à propriedade agrícola nacional por parlede estrangeiros............................... 154-135)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 348/V (2.')-AC, do deputado Filipe Abreu (PSD), sobre a construção das novas instalações da PSP em Portimão.................. I54-(36|Do Ministério do Planeamento o da Administração do Território ao requerimento n." 351/V (2.')--AC. do deputado Hermínio Maninho (PRD). sobre investimento nas Escolas Superiores de Tecnologia de Tomar c no Centro de FormaçãoProfissional dc Tomar........................ 154-061Do Ministério da Jusiiça ao requerimento n.° 365/V <2.a)-AC. dos deputados José Magalhães c Jerónimo de Sousa (PCP), sobre informática edireito do trabalho........................... 154-061Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território uo requerimento n." 370/V (2.J)--AC. tia deputada Maria Santos lOs Verdes), sobre a exploração de uma pedreira om Canidelo 154-136) Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n." 384/V (2.')-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre candidaturas apresentadas ao concurso para atribuição de alvarás dc estaçõesemissoras de radiodifusão sonora.............. 154-0?)Do Ministério da Educação ao requerimento n." 392/V (2.a)-AC, da deputada Julieta Sampaio (PS), sobre os professores aposentados não abrangidos pelo Decreto-Lei n." 100/86, de 15 de Maio 154-137) Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 409/V (2.°)-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre o pagamento de pensões de reforma e dc sobrevivência aos que serviram noCaminho de Ferro dc Benguela ............... 154-(3M)Dos Ministérios da Indústria e Energia c do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 416/V (2.")-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre a situação cm que se encontram as empresas dc lanifícios ............. I54-(3X)Do Ministério das Finanças ao requerimento n." 418/V (2.")-AC. do dcpulado Jorge Lemos (PCP), sobre a revalorização de carreiras na Administração Pública........................... !54-<4l)Do Ministério da Educação aos requerimentos n."s 438/V e 439/V (2.a)-AC, do mesmo deputado, sobre a criação dc escolas profissionais no âmbiio do ensino nao superior....................... 154-(4I)

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