154-(4)
II SÉRIE-B — NÚMERO 24
Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 440/V (2.*)-AC, do deputado Carvalho Martins e outros (PSD), sobre emparcelamento no perímetro de Estorãos........ 154-(41)
Da Procuradoria-Geral da República ao requerimento n.° 455/V (2,*)-AC, do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de uma publicação................................... 154-(41)
Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 486/V (2.")-AC, do deputado Carlos Brito (PCP), sobre o agravamento do custo das alagens feitas pelos tractores em serviço nas praias da Cruz, no concelho de Lagos, e Bur-gau e Salema, no concelho de Vila do Bispo .. 154-(42) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 488/V (2.*)-AC, da deputada Lourdes Hespanhol e outros (PCP), sobre o Centro de Dia para Idosos em Alvalade (Sado)____ 154-{43)
Dos Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 498/V <2.*)-AC, da mesma deputada e outros (PCP), sobre a atribuição de verbas dos fundos estruturais (FEDER e
FEOGA) a Portugal.......................... 154-(43)
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 528/V (2.*)--AC, do deputado Maia Nunes de Almeida (PCP), sobre a via L-3 (alternativa à estrada nacional
n.° 377, no concelho de Almada).............. 154-Í47)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 538/V (2.*)-AC, do mesmo deputado, sobre deficiências graves no sistema dos serviços de saúde no concelho de Almada, distrito de Setúbal............ 154-(47)
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 5S6/V (2.*)--AC, do deputado Marques Júnior (PRD), sobre
a política de cartografia nacional.............. 154-(47)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 558/V (2.')-AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes), sobre a exploração de uma pedreira em Pedroso 154-<48) Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 571/V (2.')-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre o processo de institucionalização de departamentos na Faculdade de
Engenharia do Porto......................... 154-(48)
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 584/V (2.*)--AC, do deputado António Campos e outros (PS),
sobre as obras do vale do Mondego........... 154-(49)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 585/V (2.')-AC, do deputado Afonso Abrantes (PS), sobre a construção do novo quartel dos Bombeiros
Voluntários de Mortágua...................... 154-(49)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 586/V (2.')-AC, do mesmo deputado, sobre a construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntários de
Nespereira, em Cinfães ....................... 154-(49)
Do Gabinete de Estudos e Planeamento ao requerimento n.° 601/V (2.*)-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), pedindo o envio de publicações... 154-(49) Do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 609/V (2.*)-AC, dos deputados Lourdes Hespanhol e Jorge Lemos (PCP), sobre a institucionalização de departamentos na Faculdade de Engenharia do Porto..... 154-(50)
Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 653/V (2.')-AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes), sobre a instalação de uma fábrica de asfalto em Perulhal.................. 154-(50)
Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação áo requerimento n.° 654/V (2.">-AC. da deputada Julieta Sampaio (PS), sobre
a utilização das instalações desportivas da Escola Preparatória de Maria Lamas pelo Clube Sportivo
Nun'Álvares.................................. 154-(51)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 663/V (2.")-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre a situação da educação pré-escolar e sobre a construção da nova Escola C + S de Ponte de Sor................................ 154-(51>
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 665/V (2.*)--AC, do mesmo deputado, solicitando o envio de
publicações................................... 154-<51)
Do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 678/V (2.*)-AC, do deputado Caio Roque (PS), sobre respostas a
requerimentos................................ 154-(51)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 695/V (2.')-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre o plano de desenvolvimento do sistema educativo............................... 154-(51)
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 709/V (2.')-AC, do deputado Lopes Cardoso (PS), solicitando o envio de uma
publicação................................... I54-(51)
Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 745/V (2.')-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), solicitando o envio de uma publicação 154-(52) Do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro ao requerimento n.° 785/V (2.')-AC, da deputada Lourdes Hespanhol e outros (PCP), sobre a regulamentação da Lei n.° 95/88 (garantia dos direitos das mulheres)....................................... 154-Í.52)
Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 801/V (2.*)-AC, do deputado Arons de Carvalho (PS), referente à atitude da RTP quanto às conclusões do relatório da Inspecção-Geral de Finanças sobre aspectos relacionados com o Ministério da Saúde............................... l54-(52)
Do Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 817/V (2.*)-AC, do deputado António Filipe (PCP), sobre o conselho directivo
do Instituto da Juventude..................... 154-(52)
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1153/V (2.')-AC, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre o direito ao desporto da juventude da aldeia do
Pereiro...................................... 154-C52)
Do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 1214/V (2.*)--AC, do deputado António Barreto (PS), pedindo informações sobre a cooperação militar entre Portugal e países africanos....................... 154-{52)
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1506/V (2.")-AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes), acerca dos desastres ecológicos no rio Sado .... 154-(57) Da Câmara Municipal de Mértola ao requerimento n.° 49/V (2.')-AL, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre morte de animais necrófagos 154-(57) Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.° 50/V (2.')-AL, do deputado José Magalhães (PCP), referente ao tribunal arbitral dos consumidores...................................... 154-(57)
Da Câmara Municipal de Marco de Canaveses ao requerimento n.° 52/V (2.°)-AL, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a construção da
barragem do Torrão.......................... !54-(58)
Do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira ao requerimento n.° 3/V (2.*)-RA, do deputado Mota Torres (PS), sobre requerimentos dos deputados da Assembleia da República................................. 154-(59)