Quinta-feira, 13 de Julho de 1989

II Série-B - Número 31

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos n.M 1155/V (2.*)-AC a 1238/V (2.»)-•AC e 79/V (2.")-AL a 83/V (2.')-AL:

N.° 1155/V (2.*>AC — Do deputado Cardoso Ferreira (PSD) ao Governo sobre telecomunicações no concelho de Setúbal................................ 186-(5)

N.° 1156/V (2.')-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a poluição no rio Tejo....... 186-(5)

N.° 1157/V (2.")-AC — Do deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Educação sobre a reportagem do Diário Popular, de 8 de Junho de 1989, acerca da atitude do conselho directivo da Escola Secundária de Pedro Alexandrino, na Póvoa de

Santo Adrião................................. 186-(5)

N.° 1158/V (2.*)-AC — Do deputado Vítor Caio Roque (PS) ao conselho de administração da TAP--Air Portugal sobre o cancelameto de carreiras da TAP entre Montreal (Canadá) e a ilha Terceira (Açores) ......................................... 186-(5)

N.° 1159/V(2.*)-AC — Do deputado Gilberto Madail (PSD) à Secretaria de Estado dos Transportes Externos e Comunicações sobre comunicações telefónicas

no distrito de Aveiro.......................... 186-(6)

N.w 1160/V (2.'VAC e U61/V (2.*)-AC — Do deputado Rui Silva (PRD), respectivamente aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e da Saúde, sobre salários em atraso na Clinica Dr. Oliveira Martinho 186-(6) N.° 1162/V (2.')-AC — Do deputado Raul Brito (PS) ao Ministério da Saúde sobre a exoneração de funções do cirurgião Dr. Henrique Botelho do Hospital de Santa Cruz....................... 186-(7)

N." 1163/V (2.*)-AC — Do deputado Hélder Filipe (PS) à Secretaria de Estado do Turismo solicitando

o envio de publicações........................ 186-(7)

N.° 1164/V (2.')-AC — Do deputado Vítor Caio Roque (PS) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o Consulado Português em Lille (França) ................................ 186-(7)

N.° 1163/V (2.*)-AC —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a poluição

no rio Neiva................................. 186-(8)

N.0' 1166/V (2.*)-AC e 1167/V (2.')-AC —Do mesmo deputado à mesma Secretaria de Estado e ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

sobre eucaliptação no concelho de Ourique..... 186-(8)

N.° 1168/V (2.*)-AC — Do deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação laboral da Cerâmica

de Souselas, S. A ............................ 186-(8)

N.°* 1169/V (2.')-AC e 1170/V (2.')-AC-Do deputado José Magalhães (PCP) ao Ministério da Justiça, respectivamente sobre estatística relativa a ocorrências-crime e reestruturação dos institutos de

criminologia.................................. 186-(9)

N.° 1171/V (2.*)-AC —Do mesmo deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre consumidores e protecção penal 186-(9) N.° 1172/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a ratificação do Protocolo VII à Convenção Europeia dos

Direitos do Homem........................... V86-(9)

N.° 1173/V (2.')-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) à PresidSncia do Conselho de Ministros solicitando o envio de uma publicação ............ I86-(9)

N.° 1174/V (2.')-AC — Do deputado Daniel Bastos (PSD) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre os processos do Fundo Social Europeu

com a Câmara Municipal de Murça............ 186-(10)

N.° 1175/V (2.')-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) ao mesmo Ministério sobre a dívida da Metalúrgica Costa Nery, S. A., à Segurança Social____ 186X10)

N.° 1176/V (2.')-AC —Do deputado João Vaz Freixo (PSD) ao Ministério da Educação sobre a criação de novos cursos no ensino superior e no politécnico, no distrito de Viseu................... )3â-{)í>) }