Debates Parlamentares - Diário 031S1, p. 2 (1989-07-13)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 31

N.° 1177/V (2.")-AC — Dos deputados José Apolinário e Elisa Damião (PS) sobre a duração dos

Programas OTJ/89 ........................... 186-0 D

N.° 1178/V (2.')-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a alteração de horários de transporte rodoviário prestado pela CP na linha do

Vale do Vouga............................... 186-(11)

N.° 1179/V (2.*)-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a situação dos estagiários de investigação do Instituto Nacional de Investigação

Agrária...................................... 186-(11)

N.° 1180/V (2.')-AC — Do deputado Carlos Brito (PCP) ao Governo solicitando o envio de uma

publicação................................... 186-(12)

N.° 1181/V (2.*)-AC —Dos deputados Lino de Carvalho e Vidigal Amaro (PCP), também ao Governo, sobre a alteração do Código Comercial e suas consequências no equilíbrio económico e financeiro da imprensa local e regional.............. 186-(12)

N.° 1182/V (2.')-AC — Dos deputados Alvaro Brasileiro e Fernando Gomes (PCP) sobre o desaparecimento de documentos relativos à construção do

novo Hospital de Tomar...................... 186-(12)

N.° 1183/V (2.')-AC —Do deputado António Guterres (PS) ao Ministério das Finanças sobre a atribuição de uma pensão ao cidadão António Barros dos Santos............................... 186-(12)

N.° 1184/V (2.')-AC — Do deputado António Coimbra (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as relações culturais e o ensino da língua portuguesa na Argentina.................. 186-{l 3)

N.° 1185/V (2.*>AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) à Secretaria de Estado dos Transportes Interiores sobre a passagem de nivel em Vila Praia de

Âncora...................................... 186-(I3)

N.° 1186/V (2.')-AC —Do deputado António Coimbra (PSD) à Secretaria de Estado dos Transportes Exteriores e das Comunicações sobre as ligações aéreas entre Portugal e a Argentina........ 186-(13)

N.° 1187/V (2.*)-AC — Do deputado João Salgado (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Prémio Valmor na Rua de

Alexandre Herculano.......................... 186-(13)

N.° 1188/V (2.*)-AC — Do deputado José Apolinário (PS) ao Governo sobre a qualidade e segurança nos chamados «escorregas aquáticos»...... 186-

N.° 1189/V (2.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre a disciplina de Educação Física na Escola Secundária de Vila de Rei 186-(14) N.° 1190/V (2.")-AC —Do deputado Guerreiro Norte (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o melhoramento das instalações do Tribunal do Trabalho

de Faro...................................... 186-(14)

N.° I191/V (2.')-AC — Do deputado João Granja da Fonseca (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o

tribunal da Amadora ......................... 186-(14)

N." 1192/V (2.')-AC e 1193/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Saúde, respectivamente sobre o Hospital Professor Fernando da Fonseca e o Centro de Saúde da Brandoa e da

Damaia...................................... 186-(15)

N.° 1194/V (2.')-AC —Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação em que se encontra a estação distribuidora de Lisboa 1700 (EDL 1700)

dos CTT..................................... 186-(15)

N.° 1195/V (2.*)-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Governo sobre a situação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil............... 186-( 15)

N.° 1196/V (2.%)-AC —Bos deputados Lino de Carvalho e José Manuel Mendes (PCP) também ao Governo sobre a afectação ao IPPC de imóveis arqueológicos classificados situados em áreas entregues como reservas ao abrigo da legislação sobre a

reforma agrária............................... 186-( 16)

N.° 1197/V (2.*)-AC —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre o foco de infecção na Avenida da Cidade de Luanda...... 186-(17)

N.° 1198/V (2.*)-AC — Da deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a extinção da Caixa de Previdência dos Ferroviários........................... 186-(17)

N.° 1199/V (2.")-AC — Da mesma deputada e do deputado Júlio Antunes (PCP) ao mesmo Ministério sobre o protocolo administrativo entre a Caixa Nacional de Pensões e a Caixa Nacional de

Previdência .................................. 186-(17)

N.° 1200/V (2.')-AC — Dos deputados Jerónimo de Sousa e Apolónia Teixeira (PCP) ao mesmo ministério sobre a situação de 36 trabalhadores da

empresa SETENAVE.......................... 186-(18)

N.oí 120I/V (2.')-AC e 1202/V (2.')-AC — Do deputado Fernando Gomes (PCP) ao Ministério da Saúde respectivamente sobre o funcionamento do Hospital de Paredes de Coura e o Centro de Saúde

Mental de Bragança .......................... 186-(18)

N.° 1203/V (2.')-AC — Do mesmo deputado e do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao mesmo Ministério sobre o Centro de Saúde da Póvoa de

Santo Adrião (Odivelas)....................... 186-(18)

N.° 1204/V (2.a)-AC — Do deputado José Lapa Pessoa Paiva (PSD) ao Ministério da Educação sobre a criação de uma área de via de ensino na

Escola C +S de Canas de Senhorim............ 186-(19)

N.° 120J/V (2.")-AC a 1213/V (2.')-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) a vários departamentos governamentais solicitando o envio de publicações..... 186-(19)

N.° 1214/V (2.')-AC — Do deputado Cláudio Per-cheiro e outros (PCP) ao Ministério das Finanças sobre o imposto complementar e IRS — juros e encargos dedutíveis com a habitação do agregado

familiar...................................... 186-(20)

N.° 1215/V (2.'>AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território e à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre as obras de

dragagem no estuário do rio Douro............. 186-(20)

N.° 1216/V (2.')-AC — Do deputado António Mota (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança

Social sobre a situação no sector corticeiro..... 186-(21)

N.° 1217/V (2.')-AC —Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Cultura pedindo esclarecimentos sobre a diminuição de subsídios ao Centro

Cultural Regional de Vila Real ................ 186-(21)

N.° 1218/V (2.°)-AC — Da deputada Lourdes Hes-panhol e outros (PCP) e Helena Torres Marques (PS) ao Governo sobre a ETAR de Figueira dos Cavaleiros, no concelho de Ferreira do Alentejo 186-(21) N.° 1219/V (2.*)-AC — Da mesma deputada e outros (PCP) ao Governo acerca da construção da

Escola Secundária de Aljustrel................. 186-(22)

N." 1220/V (2.*)-AC — Do deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre

a aquisição dos aviões P-3 .................... 186-{22)

N.° 1221/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério relativo à aquisição dos aviões

F-16......................................... 186-(22)

N.° 1222/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao mesmo membro do Governo sobre a implementação da Lei Orgânica do Ministério da Defesa

Nacional..................................... 186-Í23)

N.° 1223/V (2.°)-AC — Da deputada Elisa Damião (PS) aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e das Finanças sobre a utilização abusiva do

contrato de prestação de serviço............... 186-(23)

N.° 1224/V (2.a)-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a implantação de um posto da PSP em Camarate,

no concelho de Loures........................ 186-T23)

N.° 1225/V (2.")-AC — Do deputado Jorge Paulo (PSD) ao Ministério da Educação acerca de licenciaturas pelos institutos de serviço social........ 186-(24)

N.° 1226/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério relativo à Associação de Estudantes da Escola Secundária do Forte da Casa, em Vila

Franca de Xira............................... 186-(24)

N.° 1227/V (2.')-AC — Dos deputados José Apolinário e Elisa Damião (PS) ao Ministério da Educação e á Secretaria de Estado da Modernização Administrativa sobre a discriminação do pessoal contratado a prazo na função pública, em resultado da interpretação do Decreto-Lei n.° 450-A/88...... \86-(24)

186-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 31N.° 1177/V (2.")-AC — Dos deputados José Apolinário e Elisa Damião (PS) sobre a duração dosProgramas OTJ/89 ........................... 186-0 DN.° 1178/V (2.')-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a alteração de horários de transporte rodoviário prestado pela CP na linha doVale do Vouga............................... 186-(11)N.° 1179/V (2.*)-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a situação dos estagiários de investigação do Instituto Nacional de InvestigaçãoAgrária...................................... 186-(11)N.° 1180/V (2.')-AC — Do deputado Carlos Brito (PCP) ao Governo solicitando o envio de umapublicação................................... 186-(12)N.° 1181/V (2.*)-AC —Dos deputados Lino de Carvalho e Vidigal Amaro (PCP), também ao Governo, sobre a alteração do Código Comercial e suas consequências no equilíbrio económico e financeiro da imprensa local e regional.............. 186-(12)N.° 1182/V (2.')-AC — Dos deputados Alvaro Brasileiro e Fernando Gomes (PCP) sobre o desaparecimento de documentos relativos à construção donovo Hospital de Tomar...................... 186-(12)N.° 1183/V (2.')-AC —Do deputado António Guterres (PS) ao Ministério das Finanças sobre a atribuição de uma pensão ao cidadão António Barros dos Santos............................... 186-(12)N.° 1184/V (2.')-AC — Do deputado António Coimbra (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as relações culturais e o ensino da língua portuguesa na Argentina.................. 186-{l 3)N.° 1185/V (2.*>AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) à Secretaria de Estado dos Transportes Interiores sobre a passagem de nivel em Vila Praia deÂncora...................................... 186-(I3)N.° 1186/V (2.')-AC —Do deputado António Coimbra (PSD) à Secretaria de Estado dos Transportes Exteriores e das Comunicações sobre as ligações aéreas entre Portugal e a Argentina........ 186-(13)N.° 1187/V (2.*)-AC — Do deputado João Salgado (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Prémio Valmor na Rua deAlexandre Herculano.......................... 186-(13)N.° 1188/V (2.*)-AC — Do deputado José Apolinário (PS) ao Governo sobre a qualidade e segurança nos chamados «escorregas aquáticos»...... 186-N.° 1189/V (2.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre a disciplina de Educação Física na Escola Secundária de Vila de Rei 186-(14) N.° 1190/V (2.")-AC —Do deputado Guerreiro Norte (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o melhoramento das instalações do Tribunal do Trabalhode Faro...................................... 186-(14)N.° I191/V (2.')-AC — Do deputado João Granja da Fonseca (PSD) ao Ministério da Justiça sobre otribunal da Amadora ......................... 186-(14)N." 1192/V (2.')-AC e 1193/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Saúde, respectivamente sobre o Hospital Professor Fernando da Fonseca e o Centro de Saúde da Brandoa e daDamaia...................................... 186-(15)N.° 1194/V (2.')-AC —Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação em que se encontra a estação distribuidora de Lisboa 1700 (EDL 1700)dos CTT..................................... 186-(15)N.° 1195/V (2.*)-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Governo sobre a situação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil............... 186-( 15)N.° 1196/V (2.%)-AC —Bos deputados Lino de Carvalho e José Manuel Mendes (PCP) também ao Governo sobre a afectação ao IPPC de imóveis arqueológicos classificados situados em áreas entregues como reservas ao abrigo da legislação sobre areforma agrária............................... 186-( 16)N.° 1197/V (2.*)-AC —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre o foco de infecção na Avenida da Cidade de Luanda...... 186-(17)N.° 1198/V (2.*)-AC — Da deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a extinção da Caixa de Previdência dos Ferroviários........................... 186-(17)N.° 1199/V (2.")-AC — Da mesma deputada e do deputado Júlio Antunes (PCP) ao mesmo Ministério sobre o protocolo administrativo entre a Caixa Nacional de Pensões e a Caixa Nacional dePrevidência .................................. 186-(17)N.° 1200/V (2.')-AC — Dos deputados Jerónimo de Sousa e Apolónia Teixeira (PCP) ao mesmo ministério sobre a situação de 36 trabalhadores daempresa SETENAVE.......................... 186-(18)N.oí 120I/V (2.')-AC e 1202/V (2.')-AC — Do deputado Fernando Gomes (PCP) ao Ministério da Saúde respectivamente sobre o funcionamento do Hospital de Paredes de Coura e o Centro de SaúdeMental de Bragança .......................... 186-(18)N.° 1203/V (2.')-AC — Do mesmo deputado e do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao mesmo Ministério sobre o Centro de Saúde da Póvoa deSanto Adrião (Odivelas)....................... 186-(18)N.° 1204/V (2.a)-AC — Do deputado José Lapa Pessoa Paiva (PSD) ao Ministério da Educação sobre a criação de uma área de via de ensino naEscola C +S de Canas de Senhorim............ 186-(19)N.° 120J/V (2.")-AC a 1213/V (2.')-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) a vários departamentos governamentais solicitando o envio de publicações..... 186-(19)N.° 1214/V (2.')-AC — Do deputado Cláudio Per-cheiro e outros (PCP) ao Ministério das Finanças sobre o imposto complementar e IRS — juros e encargos dedutíveis com a habitação do agregadofamiliar...................................... 186-(20)N.° 1215/V (2.'>AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território e à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre as obras dedragagem no estuário do rio Douro............. 186-(20)N.° 1216/V (2.')-AC — Do deputado António Mota (PCP) ao Ministério do Emprego e da SegurançaSocial sobre a situação no sector corticeiro..... 186-(21)N.° 1217/V (2.')-AC —Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Cultura pedindo esclarecimentos sobre a diminuição de subsídios ao CentroCultural Regional de Vila Real ................ 186-(21)N.° 1218/V (2.°)-AC — Da deputada Lourdes Hes-panhol e outros (PCP) e Helena Torres Marques (PS) ao Governo sobre a ETAR de Figueira dos Cavaleiros, no concelho de Ferreira do Alentejo 186-(21) N.° 1219/V (2.*)-AC — Da mesma deputada e outros (PCP) ao Governo acerca da construção daEscola Secundária de Aljustrel................. 186-(22)N." 1220/V (2.*)-AC — Do deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobrea aquisição dos aviões P-3 .................... 186-{22)N.° 1221/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério relativo à aquisição dos aviõesF-16......................................... 186-(22)N.° 1222/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao mesmo membro do Governo sobre a implementação da Lei Orgânica do Ministério da DefesaNacional..................................... 186-Í23)N.° 1223/V (2.°)-AC — Da deputada Elisa Damião (PS) aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e das Finanças sobre a utilização abusiva docontrato de prestação de serviço............... 186-(23)N.° 1224/V (2.a)-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a implantação de um posto da PSP em Camarate,no concelho de Loures........................ 186-T23)N.° 1225/V (2.")-AC — Do deputado Jorge Paulo (PSD) ao Ministério da Educação acerca de licenciaturas pelos institutos de serviço social........ 186-(24)N.° 1226/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério relativo à Associação de Estudantes da Escola Secundária do Forte da Casa, em VilaFranca de Xira............................... 186-(24)N.° 1227/V (2.')-AC — Dos deputados José Apolinário e Elisa Damião (PS) ao Ministério da Educação e á Secretaria de Estado da Modernização Administrativa sobre a discriminação do pessoal contratado a prazo na função pública, em resultado da interpretação do Decreto-Lei n.° 450-A/88...... \86-(24)

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