Sexta-feira, 8 de Setembro de 1989

II Série-B — Número 34

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos In.05 1263/V (2.")-AC a 1283/V (2.")--AC e 86/V (2.")-ALJ:

N.° 1263/V (2.')-AC — Do deputado Cláudio Per-cheiro (PCP) aos Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território sobre

contratos de reequilíbrio financeiro............. 246-(4)

N.° I264/V (2.°)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território acerca do concurso para motorista de

ligeiros principal deste Ministério............... 246-(4)

N.° I265/V (2.°)-AC — Do mesmo deputado aos Ministérios da Educação e do Planeamento e da Administração do Território sobre os acordos de colaboração — programa de promoção do sucesso escolar (transportes escolares) e construção de escolas

preparatórias e secundárias.................... 246-(4)

N.° 1266/V (2.')-AC — Do deputado António Mota (PCP) aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e da Indústria e Energia relativo à situação da empresa E. F. I. — Eduardo Ferreirinha e Irmão 246-(4) N.° 1267/V (2.°)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Indústria e Energia referente à aplicação do regime remuneratório da EDP aos trabalhadores dos Serviços Municipalizados de Gás e Electricidade do Porto............................ 246-(5)

N.° 1268/V (2.°)-AC — Do mesmo deputado ao

Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre

salários em atraso na Empresa Têxtil do Mindelo 246-(5)

N.° 1269/V (2.')-AC — Da deputada Edite Estrela

(PS) à Secretaria de Estado da Cultura acerca da

indefinição de uma política de teatro para o Porto

e da não atribuição de subsidio de montagem ao

Teatro Experimental do Porto................. 246-(5)

N.° 1270/V (2.°)-AC — Do deputado Carlos Brito (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o traçado da via longitudinal do Algarve............................... 246-(5)

N.° 1271/V (2.a)-AC — Do deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social acerca da prestação de horas extraordinárias por trabalhadores-estudantes........... 246-(6)

N.° 1272/V (2.a)-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao mesmo Ministério relativo à situação da empresa de transportes rodoviários de pesados e passageiros José Maria dos Santos e C.°, L.*' 246-(7) N.° 1273/V (2.")-AC — Dos deputados José Magalhães e Apolónia Teixeira (PCP) ao mesmo Ministério sobre a interligação de meios informáticos no

âmbito da Segurança Social ................... 246-(7)

N.M 1274/V (2.')-AC a 1277/V (2.')-AC — Do deputado José Magalhães (PCP) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Indústria e Energia e à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais solicitando o

envio de diversas publicações.................. 246-(7)

N.° 1278/V (2.°)-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a regularização do leito do rio Tâmega a montante de

Chaves ...................................... 246-(8)

N.° 1279/V (2.a)-AC — Do deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Instituto Nacional de Estatística

requerendo elementos estatísticos............... 246-(8)

N.° 1280/V (2.")-AC — Dos deputados Octávio Teixeira e João Amaral (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro acerca da reposição ao Estado do subsídio indevidamente recebido pelo Sr. Ministro das Finanças 246-(8) N.° 1281/V (2.°)-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Direcção do Parque Nacional da Peneda-Gerês sobre o incêndio ocorrido em 5 de Setembro de 1989 neste parque nacional ... 246-(8) N.° 1282/V (2.a)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Defesa Nacional solicitando o envio de documentos............................... 246-(8)