8 DE SETEMBRO DE 1989
246-(3)
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 1066/V (2.")-AC, do deputado José Magalhães (PCP), sobre a situação em que se encontram dois reclusos no Estabelecimento Prisional de Paços de
Ferreira...................................... 246-(22)
Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1084/V (2.*)-AC, do deputado António Coimbra (PSD), sobre a celebração de um acordo de segurança social entre Portugal e a
Austrália..................................... 246-(23)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1086/V (2.")-AC, do deputado José Mota (PS), acerca dos pensionistas do regime geral (contributivos) da Segurança Social.................................. 246-(23)
Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 1093/V (2.')-AC, dos deputados Apolónia Teixeira e Rogério de Brito (PCP), sobre a peste suína africana no concelho do Montijo 246-(24) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1096/V (2.°)-AC, dos deputados Rogério de Brito e Lino de Carvalho (PCP), sobre os estatutos da EPAC e
a sua intervenção no mercado................. 246-(24)
Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 1099/V (2.*)-AC, do deputado António Braga (PS), acerca da Escola Preparatória e Secundária de Cabeceiras
de Basto e ensino complementar............... 246-(24)
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1117/V (2.*)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a indústria de tratamento de superfícies metálicas
em São Pedro da Cova, Gondomar............ 246-(25)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1119/V (2.*)-AC, do mesmo deputado, acerca dos salários em atraso na Clínica do Dr. Oliveira Martinho 246-Í25) Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 1123/V (2.")-AC, do mesmo deputado, sobre a indústria de tratamento de superfícies metálicas em São Pedro da Cova, Gondomar....... 246-(25)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1131/V (2.°)-AC, do deputado Afonso Abrantes (PS), sobre a exclusão das águas do Caramulo da lista de águas
minerais naturais reconhecida por Portugal...... 246-(25)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1133/V (2.*)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a poluição atmosférica causada pela
Companhia Portuguesa de Cobre .............. 246-(26)
Do Instituto de Informática ao requerimento n.° 1139/V (2.')-AC, dos deputados José Magalhães e Octávio Teixeira (PCP), sobre a norma portuguesa
de vocabulário informático.................... 246-(27)
Do mesmo Instituto ao requerimento n.° 1141/V (2.")-AC, do deputado José Magalhães (PCP),
pedindo o envio de uma publicação............ 246-(30)
Da Inspecção-Geral de Finanças ao requerimento
n.° 1143/V (2.')-AC, dos deputados José Magalhães
e Octávio Teixeira (PCP), sobre execução em 1989
dos projectos de utilização da informática pela IGF 246-(30)
Do Gabinete de Planeamento e de Coordenação do
Combate à Droga ao requerimento n.° 1147/V (2.*)-
-AC, do deputado José Magalhães (PCP), pedindo
o envio de uma publicação.................... 246-(31)
Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional ao requerimento n.° 1154/V (2.*)-AC, do deputado João Amaral (PCP), solicitando o envio do relatório sobre a indústria nacional de defesa................... 246-(31)
Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1175/V (2.")-AC, do deputado Álvaro Brasileiro (PCP), sobre a dívida da Metalúrgica Costa Nery, S. A., à Segurança Social 246-(32) Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 1196/V (2.*)-AC, dos deputados Lino de Carvalho e José Manuel Mendes (PCP), sobre a afectação ao IPPC de imóveis arqueológicos classificados situados em áreas entregues como reservas ao abrigo da legislação sobre a
reforma agrária............................... 246-(32)
Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1200/V (2.')-AC, dos deputados Jerónimo de Sousa e Apolónia Teixeira (PCP), sobre a situação de 36 trabalhadores da empresa
SETENAVE.................................. 246-(33)
Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 1208/V (2.°)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), pedindo o envio de uma
publicação................................... 246-(33)
Do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa ao requerimento n.° 1227/V (2.')-AC, dos deputados José Apolinário e Elisa Damião (PS), sobre a discriminação do pessoal contratado a prazo na função pública, em resultado da
interpretação do Decreto-Lei n.° 450-A/88 ...... 246-(33)
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1243/V (2.*)-AC, do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de uma publicação 246-(34) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1251/V (2.*)-AC, do deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre o processo de negociação e revisão do contrato colectivo da indústria
gráfica e de transformação de papel............ 246-(34)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1253/V (2.")-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da Empresa Sado
Internacional, em Setúbal ..................... 246-(34)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1254/V (2.*)-AC, da mesma deputada, sobre os trabalhadores da Clínica do Dr. Oliveira Martinho...... 246-(35)
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 1268/V (2.*)--AC, do deputado Cláudio Percheiro (PCP), sobre o estatuto do pessoal da Junta Autónoma de
Estradas..................................... 246-(36)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1453/V (2.')-AC, do deputado Miranda Calha (PS), sobre a estrada Monforte-Estremoz, no distrito de
Portalegre.................................... 246-(36)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1457/V (2.')-AC, do mesmo deputado, acerca da estrada
Alter do Châo-Portalegre...................... 246-(36)
Da Câmara Municipal de Santo Tirso ao requerimento n.° 76/V (2.')-AL, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), acerca da laboração de uma
pedreira em Mourinha........................ 246-(36)
Da Câmara Municipal de Gondomar ao requerimento n.° 77/V (2.')-AL, do mesmo deputado, sobre a indústria de tratamento de superfícies metálicas em São Pedro da Cova, Gondomar....... 246-(36)
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.° 81/V (2.*)-AL, do mesmo deputado, sobre um foco de infecção na Avenida da Cidade de Luanda,
em Lisboa................................... 246-(37)
Da Câmara Municipal de Leiria ao requerimento n.° 85/V (2.*)-AL, do mesmo deputado, sobre a inutilização de solos na obra hidroagrícola do vale do Lis....................................... 246-(37)