Debates Parlamentares - Diário 034S1, p. 2 (1989-09-08)

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246-(2)

II SÉRIE-B — NÚMERO 34

N.° 1283/V (2.')-AC — Do deputado João Rui de Almeida (PS) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais referente à poluição nos rios Ceira, Alva e Mondego, um perigo para a saúde

pública...................................... 246-(8)

N.° 86/V (2.a)-AL — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Câmara Municipal de Chaves sobre a regularização do leito do rio Tâmega a montante de Chaves........................ 246-(9)

Respostas a requerimentos n.°* 1259/V (l.*)-AC e 1375/V (l.*)-AC, 144/V (2.")-AC, 161/V (2.")-AC, 181/V (2.a)-AC, 399/V (2.")-AC, 433/V (2.*)-AC, 463/V (2.°)-AC, S37/V (2.°)-AC, 608/V (2.')-AC, 6S2/V (2.a)-AC, 6S5/V (2.")-AC, 786/V (2.')-AC, 818/V (2.»)-AC, 838/V (2.")-AC, 864/V (2.")-AC, 868/V (2.")-AC, 896/V (2.a)-AC, 906/V (2.a)-AC, 912/V (2.")-AC, 920/V (2.")-AC, 979/V (2.a)-AC, 989/V (2.a)-AC, 1017/V (2.a)-AC, 1022/V (2.a)-AC, 1023/V (2.a)-AC, 1032/V (2.°)-AC, 1039/V (2.a)-AC, 1048/V (2.0)-AC, 1051/V (2.a)-AC, 1052/V (2.")-AC, 10S5/V (2.a)-AC, 1066/V (2.')-AC, 1084/V (2.a)-AC, 1086/V (2.a)-AC, 1093/V <2.a)-AC, 1096/V (2.")-AC, 1099/V (2.a)-AC, 1117/V (2.°)-AC, 1119/V (2.')-AC, 1123/V (2.a)-AC, 1131/V (2.a)-AC, 1133/V (2.a)-AC, 1139/V (2.a)-AC, 1141/V (2.a)-AC, 1143/V (2.a)-AC, 1147/V (2.a)-AC, 11S4/V (2.a)-AC, 117S/V (2.a)-AC, 1196/V (2.a)-AC, 1200/V (2.a)-AC, 1208/V (2.a)-AC, 1227/V (2.*)-AC, 1243/V (2.a)-AC, 1251/V (2.°)-AC, 1253/V <2.a)-AC, 1254/V (2.°)-AC, 1268/V (2.")-AC, 14S3/V <2.°)-AC e 14S7/V (2.a)-AC e 76/V (2.a)-AL, 77/V (2.°)-AL, 81/V (2.a)-AL e 8S/V (2.a)-AL):

Da Radiotelevisão Portuguesa, E. P., ao requerimento n.° 1259/V (l.')-AC, dos deputados Carlos Coelho (PSD), José Apolinário (PS), Álvaro Amaro (PCP) e outros, sobre a postura da RTP face à suspensão do programa Humor de Perdição e às iniciativas juvenis............................... 246-(9)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 1375/V (l.*)-AC, do deputado Seiça Neves (ID), sobre a

criação da Escola Preparatória de Oiã.......... 246-(10)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e

Comunicações ao requerimento n.° 144/V (2.')-AC,

do deputado Roleira Marinho e outros (PSD), acerca

da ponte sobre o rio Minho em Peso (Melgaço) 246-(10)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 161/V

(2.a)-AC, do deputado Rui Silva (PRD), sobre o

estado da estrada nacional n.° 232 — troço entre

Mangualde e Gouveia......................... 246-(10)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 181/V (2.°)-AC, do deputado Roleira Marinho e outros (PSD), sobre a capacidade de centrais telefónicas no

distrito de Viana do Castelo................... 246-(10)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 399/V (2.')-AC, da deputada lida Figueiredo (PCP), relativo a prevenção de riscos de acidentes graves............ 246-(ll)

Da Polícia Judiciária ao requerimento n.° 433/V (2.a)-AC, do deputado José Magalhães (PCP), sobre

as aplicações informáticas a cargo da PJ....... 246-01)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 463/V (2.°)-AC, do mesmo deputado, sobre aplicações informáticas da PSP [pedido de informação complementar à resposta ao requerimento n.° 218/V (2.")-ACl.................... 246-(12)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 537/V (2.')-AC, do deputado Maia Nunes de Almeida (PCP), sobre

questões relativas ao distrito de Setúbal ........ 246-(12)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 608/V (2.°)-AC, da deputada Lourdes Hespa-nhol (PCP), sobre a situação dos docentes não profissionalizados dos ensinos preparatório e secundário 246-(12) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 652/V (2.')-AC,

da deputada Maria Santos (Os Verdes), sobre a instalação de uma fábrica de asfalto em Perulhal .. 246-(13) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 655/V (2.')-AC, da deputada Julieta Sampaio (PS), sobre a situação profissional das educadoras de infância do Falcão e Contumil, a cargo da Junta de Freguesia da Campanhã ... 246-(13)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 786/V (2.")-AC, dos deputados Lourdes Hespanhol, Manuel Filipe e Cláudio Percheiro (PCP), sobre arranjos exteriores da Escola C + S da Vidigueira 246-(14) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 818/V (2.")-AC, dos deputados António Filipe e Paula Coelho (PCP), acerca dos programas de formação e integração empresarial de quadros e integração de quadros médios e superiores em cooperativas (COOPEMPREGO).. 246-(l4) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 838/V (2.a)-AC, dos mesmos deputados, sobre os incidentes ocorridos na estação da CP

do Barreiro.................................. 246-(14)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 864/V (2.")-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre a recusa de crédito bancário aos senhorios no âmbito do RECRIA................... 246-(15)

Da Secretaria de Estado do Orçamento ao requerimento n.° 868/V (2.")-AC, do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP), sobre os subsídios concedidos pelo Ministério das Finanças à Cooperativa

Agrícola de Ourique.......................... 246-(15)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 896/V (2.")-AC, do mesmo deputado e outros (PCP), sobre a permanência de estrangeiros e associações internacionais no concelho de

Odemira..................................... 246-06)

Da Secretaria de Estado do Tesouro ao requerimento n.° 906/V (2.°)-AC, do deputado Caio Roque (PS),

sobre a Caixa Económica Faialense ............ 246-(16)

Do Ministério do Planeamento e da Administração

do Território ao requerimento n.° 912/V (2.')-AC,

do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP),

sobre a comparticipação do MPAT na construção

do Centro Social de Bicos, no concelho de Odemira 246-0 6)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social

ao requerimento n.° 920/V (2.°)-AC, da deputada

Apolónia Teixeira (PCP), sobre a situação de dois

beneficiários da Segurança Social .............. 246-(17)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 979/V (2.")-AC, da deputada Maria Luísa Ferreira (PSD), sobre a reactivação de uma pedreira na freguesia de Degradas, no concelho de Soure.................... 246-(17)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 989/V (2.')-AC, da deputada Lourdes Hespanhol (PCP), sobre o pavilhão gimnodesportivo de Vieira de Leiria 246-0 7) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 1017/V (2.a)-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre a instalação de um posto da GNR na vila de Aves, no concelho de Santo

Tirso........................................ 246-(18)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 1022/V (2.")-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a laboração da fábrica de óleos de farinha OLFAXE, no concelho de Vila

do Conde.................................... 246-(18)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1023/V (2.a)-AC, do mesmo deputado, sobre a laboração da fábrica de óleos alimentares PRAZOL, no concelho de Vila do Conde....................... 246-08)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." 1032/V (2.")-AC. da deputada Julieta Sampaio (PS), sobre a instalação de um posto da

GNR na vila de Aves......................... 246-(18)

Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 1039/V (2.a)-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre as concessionárias das zonas

de jogo de Espinho e da Póvoa de Varzim..... 246-(19)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 1048/V (2.')-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre os rebentamentos feitos numa pedreira perto de Olhos de Água, nascente que abastece a cidade de Portalegre.................... 246-(2l)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1051/V

(2.a)-AC, do deputado José Apolinário e outros

(PS), sobre o porto de pesca da Baleeira, no Algarve 246-(22)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social

ao requerimento n.° 1052/V (2.a)-AC, do mesmo

deputado e outros (PS), sobre o apoio à Casa dos

Rapazes, de Faro............................. 246-(22)

246-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 34N.° 1283/V (2.')-AC — Do deputado João Rui de Almeida (PS) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais referente à poluição nos rios Ceira, Alva e Mondego, um perigo para a saúdepública...................................... 246-(8)N.° 86/V (2.a)-AL — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Câmara Municipal de Chaves sobre a regularização do leito do rio Tâmega a montante de Chaves........................ 246-(9)Respostas a requerimentos n.°* 1259/V (l.*)-AC e 1375/V (l.*)-AC, 144/V (2.")-AC, 161/V (2.")-AC, 181/V (2.a)-AC, 399/V (2.")-AC, 433/V (2.*)-AC, 463/V (2.°)-AC, S37/V (2.°)-AC, 608/V (2.')-AC, 6S2/V (2.a)-AC, 6S5/V (2.")-AC, 786/V (2.')-AC, 818/V (2.»)-AC, 838/V (2.")-AC, 864/V (2.")-AC, 868/V (2.")-AC, 896/V (2.a)-AC, 906/V (2.a)-AC, 912/V (2.")-AC, 920/V (2.")-AC, 979/V (2.a)-AC, 989/V (2.a)-AC, 1017/V (2.a)-AC, 1022/V (2.a)-AC, 1023/V (2.a)-AC, 1032/V (2.°)-AC, 1039/V (2.a)-AC, 1048/V (2.0)-AC, 1051/V (2.a)-AC, 1052/V (2.")-AC, 10S5/V (2.a)-AC, 1066/V (2.')-AC, 1084/V (2.a)-AC, 1086/V (2.a)-AC, 1093/V <2.a)-AC, 1096/V (2.")-AC, 1099/V (2.a)-AC, 1117/V (2.°)-AC, 1119/V (2.')-AC, 1123/V (2.a)-AC, 1131/V (2.a)-AC, 1133/V (2.a)-AC, 1139/V (2.a)-AC, 1141/V (2.a)-AC, 1143/V (2.a)-AC, 1147/V (2.a)-AC, 11S4/V (2.a)-AC, 117S/V (2.a)-AC, 1196/V (2.a)-AC, 1200/V (2.a)-AC, 1208/V (2.a)-AC, 1227/V (2.*)-AC, 1243/V (2.a)-AC, 1251/V (2.°)-AC, 1253/V <2.a)-AC, 1254/V (2.°)-AC, 1268/V (2.")-AC, 14S3/V <2.°)-AC e 14S7/V (2.a)-AC e 76/V (2.a)-AL, 77/V (2.°)-AL, 81/V (2.a)-AL e 8S/V (2.a)-AL):Da Radiotelevisão Portuguesa, E. P., ao requerimento n.° 1259/V (l.')-AC, dos deputados Carlos Coelho (PSD), José Apolinário (PS), Álvaro Amaro (PCP) e outros, sobre a postura da RTP face à suspensão do programa Humor de Perdição e às iniciativas juvenis............................... 246-(9)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 1375/V (l.*)-AC, do deputado Seiça Neves (ID), sobre acriação da Escola Preparatória de Oiã.......... 246-(10)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes eComunicações ao requerimento n.° 144/V (2.')-AC,do deputado Roleira Marinho e outros (PSD), acercada ponte sobre o rio Minho em Peso (Melgaço) 246-(10)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 161/V(2.a)-AC, do deputado Rui Silva (PRD), sobre oestado da estrada nacional n.° 232 — troço entreMangualde e Gouveia......................... 246-(10)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 181/V (2.°)-AC, do deputado Roleira Marinho e outros (PSD), sobre a capacidade de centrais telefónicas nodistrito de Viana do Castelo................... 246-(10)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 399/V (2.')-AC, da deputada lida Figueiredo (PCP), relativo a prevenção de riscos de acidentes graves............ 246-(ll)Da Polícia Judiciária ao requerimento n.° 433/V (2.a)-AC, do deputado José Magalhães (PCP), sobreas aplicações informáticas a cargo da PJ....... 246-01)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 463/V (2.°)-AC, do mesmo deputado, sobre aplicações informáticas da PSP [pedido de informação complementar à resposta ao requerimento n.° 218/V (2.")-ACl.................... 246-(12)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 537/V (2.')-AC, do deputado Maia Nunes de Almeida (PCP), sobrequestões relativas ao distrito de Setúbal ........ 246-(12)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 608/V (2.°)-AC, da deputada Lourdes Hespa-nhol (PCP), sobre a situação dos docentes não profissionalizados dos ensinos preparatório e secundário 246-(12) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 652/V (2.')-AC,da deputada Maria Santos (Os Verdes), sobre a instalação de uma fábrica de asfalto em Perulhal .. 246-(13) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 655/V (2.')-AC, da deputada Julieta Sampaio (PS), sobre a situação profissional das educadoras de infância do Falcão e Contumil, a cargo da Junta de Freguesia da Campanhã ... 246-(13)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 786/V (2.")-AC, dos deputados Lourdes Hespanhol, Manuel Filipe e Cláudio Percheiro (PCP), sobre arranjos exteriores da Escola C + S da Vidigueira 246-(14) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 818/V (2.")-AC, dos deputados António Filipe e Paula Coelho (PCP), acerca dos programas de formação e integração empresarial de quadros e integração de quadros médios e superiores em cooperativas (COOPEMPREGO).. 246-(l4) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 838/V (2.a)-AC, dos mesmos deputados, sobre os incidentes ocorridos na estação da CPdo Barreiro.................................. 246-(14)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 864/V (2.")-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre a recusa de crédito bancário aos senhorios no âmbito do RECRIA................... 246-(15)Da Secretaria de Estado do Orçamento ao requerimento n.° 868/V (2.")-AC, do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP), sobre os subsídios concedidos pelo Ministério das Finanças à CooperativaAgrícola de Ourique.......................... 246-(15)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 896/V (2.")-AC, do mesmo deputado e outros (PCP), sobre a permanência de estrangeiros e associações internacionais no concelho deOdemira..................................... 246-06)Da Secretaria de Estado do Tesouro ao requerimento n.° 906/V (2.°)-AC, do deputado Caio Roque (PS),sobre a Caixa Económica Faialense ............ 246-(16)Do Ministério do Planeamento e da Administraçãodo Território ao requerimento n.° 912/V (2.')-AC,do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP),sobre a comparticipação do MPAT na construçãodo Centro Social de Bicos, no concelho de Odemira 246-0 6)Do Ministério do Emprego e da Segurança Socialao requerimento n.° 920/V (2.°)-AC, da deputadaApolónia Teixeira (PCP), sobre a situação de doisbeneficiários da Segurança Social .............. 246-(17)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 979/V (2.")-AC, da deputada Maria Luísa Ferreira (PSD), sobre a reactivação de uma pedreira na freguesia de Degradas, no concelho de Soure.................... 246-(17)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 989/V (2.')-AC, da deputada Lourdes Hespanhol (PCP), sobre o pavilhão gimnodesportivo de Vieira de Leiria 246-0 7) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 1017/V (2.a)-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre a instalação de um posto da GNR na vila de Aves, no concelho de SantoTirso........................................ 246-(18)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 1022/V (2.")-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a laboração da fábrica de óleos de farinha OLFAXE, no concelho de Vilado Conde.................................... 246-(18)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1023/V (2.a)-AC, do mesmo deputado, sobre a laboração da fábrica de óleos alimentares PRAZOL, no concelho de Vila do Conde....................... 246-08)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." 1032/V (2.")-AC. da deputada Julieta Sampaio (PS), sobre a instalação de um posto daGNR na vila de Aves......................... 246-(18)Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 1039/V (2.a)-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre as concessionárias das zonasde jogo de Espinho e da Póvoa de Varzim..... 246-(19)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 1048/V (2.')-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre os rebentamentos feitos numa pedreira perto de Olhos de Água, nascente que abastece a cidade de Portalegre.................... 246-(2l)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1051/V(2.a)-AC, do deputado José Apolinário e outros(PS), sobre o porto de pesca da Baleeira, no Algarve 246-(22)Do Ministério do Emprego e da Segurança Socialao requerimento n.° 1052/V (2.a)-AC, do mesmodeputado e outros (PS), sobre o apoio à Casa dosRapazes, de Faro............................. 246-(22)

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