Debates Parlamentares - Diário 001S1, p. 3 (1989-10-21)

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21 DE OUTUBRO DE 1989

20-(3)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1055/V (2.')-AC, dos deputados Lourdes Hespanhol e Jorge Lemos (PCP), sobre a contagem de tempo de serviço para professores efectivos de nomeação provisória no 1." ano de formação em serviço... 20-(25) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.a 1078/V (2.*)-AC, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre a ampliação do edifício da Sociedade União Alcacovense 20-(25)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 1112/V (2.*)-AC, do deputado Alvaro Brasileiro (PCP), sobre a instalação de

uma fábrica de açúcar........................ 20-(25)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1132/V (2.*>AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a poluição atmosférica causada pela

Companhia Portuguesa de Cobre .............. 20-<26)

Do Gabinete do Ministro da Presidência e da Justiça ao requerimento n.° 1137/V (2.*)-AC, do deputado José Magalhães (PCP), sobre as Primeiras Jornadas Europeias de Informática Administrativa, que

se realizaram de 17 a 21 de Abril de 1989 ...... 20-(26)

Do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 1180/V (2.*)-AC, do deputado Carlos Brito (PCP), solicitando o envio

de uma publicação............................ 20-(26)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° II8I/V (2.*)-AC, dos deputados Lino de Carvalho e Vidigal Amaro (PCP), sobre a alteração do Código Comercial e suas consequências no equilíbrio económico e financeiro da imprensa local e

regional...................................... 20-(26)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1182/V (2.')-AC, dos deputados Álvaro Brasileiro e Fernando Gomes (PCP), sobre o desaparecimento de documentos relativos à construção do novo hospital de Tomar................................. 20-(26)

Da Caixa Geral de Depósitos ao requerimento n.° 1183/V (2.*)-AC, do deputado António Guterres (PS), sobre a atribuição de uma pensão ao cidadão António Barros dos Santos................ 20-(27)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1193/V (2.')-AC, do deputado José Granja da Fonseca (PSD), sobre os Centros de Saúde da Brandoa e da Damaia...................................... 20-(28)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1201/V (2.*)-AC, do deputado Fernando Gomes (PCP), sobre o funcionamento do Hospital de Paredes de Coura e o Centro de Saúde Mental de Bragança 20-<28) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1203/V (2.*)-AC, dos deputados Fernando Gomes e Jerónimo de Sousa (PCP), sobre o Centro de Saúde da

Póvoa de Santo Adrião (Odivelas)............. 20-(28)

Do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares e do Ministério do Planeamento e da Administração do Território aos requerimentos n.°* 1205/V e 1206/V (2.')-AC, do deputado Luís Roque (PCP), solicitando o envio de publicações 20-(29) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1227/V (2.')-AC, dos deputados José Apolinário e Elisa Damião (PS), sobre a discriminação do pessoal contratado a prazo na função pública, em resultado da interpretação do Decreto-Lei n.° 450-A/88 20-(29) Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 1257/V (2.*)-AC, do deputado Maia Nunes de Almeida (PCP), sobre a situação dos pescadores de Sesimbra que pescam com aiolas ... 20-(29) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1264/V (2.')-AC, do deputado Cláudio Percheiro (PCP), sobre o concurso de motorista de ligeiros principal deste

Ministério.................................... 2O-{30)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1272/V (2.*)-AC, do deputado Jerónimo de Sousa (PCP), relativo à situação da empresa de transportes rodoviários de pesados e passageiros José Maria dos Santos e C.\ L."°..... 20-(33)

Dos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Indústria e Energia aos requerimentos n.w 1274/V a 1277/V (2.')-AC, do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de

várias publicações............................. 20-(34)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 1282/V (2.')-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), solicitando o envio de

documentos.................................. 20-(34)

Da Câmara Municipal de Oeiras ao requerimento n.° 74/V (2.*)-AL, do deputado Rui Cunha (PS), sobre a alienação de solo urbano pela Câmara Municipal de Oeiras para a construção de garagens na

zona da Medrosa............................. 20-(34)

Da mesma Câmara Municipal ao requerimento n.° 82/V (2.')-AL, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre o aterro sanitário de Vila Fria 20-<35)

21 DE OUTUBRO DE 198920-(3)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1055/V (2.')-AC, dos deputados Lourdes Hespanhol e Jorge Lemos (PCP), sobre a contagem de tempo de serviço para professores efectivos de nomeação provisória no 1." ano de formação em serviço... 20-(25) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.a 1078/V (2.*)-AC, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre a ampliação do edifício da Sociedade União Alcacovense 20-(25)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 1112/V (2.*)-AC, do deputado Alvaro Brasileiro (PCP), sobre a instalação deuma fábrica de açúcar........................ 20-(25)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1132/V (2.*>AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a poluição atmosférica causada pelaCompanhia Portuguesa de Cobre .............. 20-<26)Do Gabinete do Ministro da Presidência e da Justiça ao requerimento n.° 1137/V (2.*)-AC, do deputado José Magalhães (PCP), sobre as Primeiras Jornadas Europeias de Informática Administrativa, quese realizaram de 17 a 21 de Abril de 1989 ...... 20-(26)Do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 1180/V (2.*)-AC, do deputado Carlos Brito (PCP), solicitando o enviode uma publicação............................ 20-(26)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° II8I/V (2.*)-AC, dos deputados Lino de Carvalho e Vidigal Amaro (PCP), sobre a alteração do Código Comercial e suas consequências no equilíbrio económico e financeiro da imprensa local eregional...................................... 20-(26)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1182/V (2.')-AC, dos deputados Álvaro Brasileiro e Fernando Gomes (PCP), sobre o desaparecimento de documentos relativos à construção do novo hospital de Tomar................................. 20-(26)Da Caixa Geral de Depósitos ao requerimento n.° 1183/V (2.*)-AC, do deputado António Guterres (PS), sobre a atribuição de uma pensão ao cidadão António Barros dos Santos................ 20-(27)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1193/V (2.')-AC, do deputado José Granja da Fonseca (PSD), sobre os Centros de Saúde da Brandoa e da Damaia...................................... 20-(28)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1201/V (2.*)-AC, do deputado Fernando Gomes (PCP), sobre o funcionamento do Hospital de Paredes de Coura e o Centro de Saúde Mental de Bragança 20-<28) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1203/V (2.*)-AC, dos deputados Fernando Gomes e Jerónimo de Sousa (PCP), sobre o Centro de Saúde daPóvoa de Santo Adrião (Odivelas)............. 20-(28)Do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares e do Ministério do Planeamento e da Administração do Território aos requerimentos n.°* 1205/V e 1206/V (2.')-AC, do deputado Luís Roque (PCP), solicitando o envio de publicações 20-(29) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1227/V (2.')-AC, dos deputados José Apolinário e Elisa Damião (PS), sobre a discriminação do pessoal contratado a prazo na função pública, em resultado da interpretação do Decreto-Lei n.° 450-A/88 20-(29) Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 1257/V (2.*)-AC, do deputado Maia Nunes de Almeida (PCP), sobre a situação dos pescadores de Sesimbra que pescam com aiolas ... 20-(29) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1264/V (2.')-AC, do deputado Cláudio Percheiro (PCP), sobre o concurso de motorista de ligeiros principal desteMinistério.................................... 2O-{30)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1272/V (2.*)-AC, do deputado Jerónimo de Sousa (PCP), relativo à situação da empresa de transportes rodoviários de pesados e passageiros José Maria dos Santos e C.\ L."°..... 20-(33)Dos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Indústria e Energia aos requerimentos n.w 1274/V a 1277/V (2.')-AC, do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio devárias publicações............................. 20-(34)Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 1282/V (2.')-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), solicitando o envio dedocumentos.................................. 20-(34)Da Câmara Municipal de Oeiras ao requerimento n.° 74/V (2.*)-AL, do deputado Rui Cunha (PS), sobre a alienação de solo urbano pela Câmara Municipal de Oeiras para a construção de garagens nazona da Medrosa............................. 20-(34)Da mesma Câmara Municipal ao requerimento n.° 82/V (2.')-AL, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre o aterro sanitário de Vila Fria 20-<35)

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