Quinta-feira, 21 de Dezembro de 1989

II Série-B — Número 8

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos ln.°» 149/V (3.')-AC a 229/V (3.'MC]:

N.° 149/V (3.')-AC —Do deputado Barbosa da Costa (PRD) ao Governo sobre poluição provocada

por pedreiras................................. 48-(5)

N.°* 150/V (3.')-AC a 167/V (3.')-AC — Do deputado Miranda Calha (PS) respectivamente aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, das Finanças, da Educação, do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, Pescas e Alimentação e da Saúde e às Secretarias de Estado da Cultura e do Ambiente e dos Recursos Naturais acerca de problemas relativos ao concelho de Portalegre........................... 48-(5)

N.° 168/V (3.')-AC — Do deputado Sérgio Ribeiro (PCP) ao Governo sobre a situação da empresa Bas-

maior Industrial, em Rio Maior................ 48-(8)

N.° 169/V (3.*)-AC — Do deputado Vítor Costa (PCP) ao Ministério da Educação relativo à construção da escola secundária em Condeixa e de escolas C + S no concelho de Coimbra............. 48-(8)

N.° 170/V (3.")-AC — Da deputada Apolónia Teixeira (PCP) aos Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e das Finanças acerca da situação de trabalhadores dos ex-OCE actualmente em serviço

no INGA.................................... 48-(8)

N.° HW (3.*)-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) à Secretaria de Estado das Comunicações acerca da extracção de areias no rio Douro 48-(9) N.° 172/V (3.*>AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Indústria e Energia relativo ao contrato de concessão de água e termas à sociedade

Água de Luso, S. A.......................... 4S-(9)

N.° 173/V (3.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Finanças acerca da privatização da

Central de Cervejas, E. P..................... 48-(10)

N.° 174/V (3.')-AC — Do deputado Vitor Costa (PCP) ao Governo relativo aos despedimentos na empresa Água de Luso, S. A., no concelho da Mealhada, distrito de Aveiro...................... 48-(l0)

N.° 175/V (3.')-AC — Do deputado João Amaral (PCP) ao Governo acerca dos efeitos do Decreto--Lei n.° 417/86, de 19 de Dezembro (aposentados

da PSP)..................................... 48-(IO)

N.° 176/V (3.')-AC — Do deputado Rogério Brito (PCP) ao Governo acerca da ratificação das Convenções da OIT n.°* 163 a 166 e Recomendações

n.M 173 e 174, sobre o sector das pescas....... 48-(10)

N.° 177/V (3.')-AC — Do mesmo deputado ao Governo relativo ao vinho do Porto em 1988 e 1989 48-(l 1) N.° 178/V (3.')-AC — Do deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Governo acerca dos projectos ao

abrigo do S1BR — Alentejo ................... 48-(ll)

N.° 179/V (3.*)-AC — Dos deputados Lino de Carvalho, Rogério Brito e Joaquim Teixeira (PCP) ao Governo acerca da regulamentação da cessação da

actividade agrícola............................ 48-(l 1)

N.° 180/V (3.')-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação relativo aos programas de desenvolvimento agrário

regional (PDAR) ............................. 48-(ll)

N.° 181/V (3.*)-AC — Dos deputados Lino de Carvalho e Joaquim Teixeira (PCP) à Secretaria de Estado do Turismo acerca da criação da região de

turismo de Évora............................. 48-{l 1)

N.° 182/V (3.*)-AC — Do deputado Osório Gomes (PS) ao Ministério das Finanças acerca da reorganização funcional de algumas instituições de crédito 48-( 12) N.° 183/V (3.')-AC— Do deputado António Abrantes Pereira (PSD) à Secretaria de Estado das Vias de Comunicação relativo aos itinerários principais n.°* 2 e 4 (IP2 e IP4)................... 48-(12)

N.° 184/V (3.')-AC — Do deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Finanças acerca da Caixa

Económica Açoreana.......................... 48-(12)

N.° 185/V (3.')-AC — Da deputada Julieta Sampaio (PS) ao Vice-Primeiro-Ministro (ministro da tutela da Condição Feminina) acerca da Comissão da Condição Feminina Governamental — Delegação do Porto .................................... 48-(13)